Cidadania Espanhola: como conseguir o passaporte europeu

A cidadania espanhola é o objetivo de muitos brasileiros que desejam morar, trabalhar ou estudar no exterior legalmente. A boa notícia é que existem várias oportunidades de conquistar a naturalização na Espanha. Mas, para ter sucesso, é importante conhecer bem os critérios e documentação necessária para solicitá-la. Confira aqui quais são os tipos de cidadania, documentação, custos e muitos mais.

Tudo sobre a cidadania espanhola

Os espanhóis imigraram em massa para o Brasil entre nos séculos XIX e XX, e estima-se que no Brasil tenha hoje até 15 milhões de brasileiros com ascendência espanhola. Com certeza você já conheceu alguém que tem avós ou bisavós espanhóis, talvez até seja o seu caso. A verdade é que isso interessa a muitos brasileiros, pela oportunidade de obter a cidadania espanhola e usufruir das vantagens de ser europeu, como morar em qualquer país da União Europeia, por exemplo.

Quem tem direito à cidadania espanhola

A cidadania espanhola é um direito dos estrangeiros que têm algum tipo de vínculo com cidadãos espanhóis ou morem no país por muito tempo. Veja abaixo as modalidades de cidadania e qual delas pode ser a melhor opção para o seu caso.

Por descendência ou herança

Os filhos de espanhóis nascidos no país podem solicitar a cidadania espanhola em qualquer momento. Contudo, os filhos de pais espanhóis que nasceram no estrangeiro só poderão fazer a solicitação até completarem 21 anos. Além disso, os netos de espanhóis podem requerer a cidadania. Mas devem estar atentos à algumas regras. As principais delas são:

• Ser menor de idade;
• Netos que completarem 18 anos têm até 3 anos para solicitar a cidadania na Espanha e precisam residir legalmente e de forma contínua por no mínimo, um ano no país.

Por residência

Para requerer a cidadania por residência, você precisa morar de forma contínua no país durante 10 anos. No entanto, os brasileiros precisam morar na Espanha por pelo menos 2 anos para iniciar o processo.

É importante lembrar que não serão computados os meses em que o estrangeiro morar na Espanha com o visto de turista ou estudante. Nesse último caso, você também podem judicializar o processo para tentar ter o tempo de estudos contabilizados para agilizar a cidadania.

Por casamento

Até 1954, as cidadãs espanholas que casassem com estrangeiros perdiam a nacionalidade e recebiam a mesma do cônjuge. Por outro lado, até 1975, as estrangeiras que contraísse matrimônio com espanhóis poderiam adquirir a nacionalidade do país.

Atualmente, essas regras não existem mais. Aliás, não há uma nacionalidade espanhola proporcionada devido à contração de matrimônio. Nesses casos, o que importa para o governo espanhol é o tempo de residência no país.

Quem for casado com um cidadão espanhol e residir no país por no mínimo um ano, pode iniciar o processo de requerimento da cidadania espanhola por casamento. Também poderá solicitar, de maneira provisória, a autorização de residência e trabalho no país.

Por nascimento

De acordo com o Código Civil Espanhol, toda criança que nascer no país e for filho (a) de pais estrangeiros têm direito à cidadania na Espanha. Contudo, é preciso comprovar que a legislação do país de origem dos pais permite dupla nacionalidade.

Assim, as crianças que nascerem na Espanha e forem filhos de pais brasileiros, terão direito à cidadania do país. Isso acontece porque o Brasil é um dos países em que a nacionalidade espanhola pode ser concedida aos filhos de brasileiros que residem no exterior por simple presunción.

Onde solicitar o pedido de cidadania espanhola

A solicitação da cidadania pode ser feita no Consulado da Espanha com jurisdição para o estado onde você mora. Acesse o site oficial para verificar os documentos exigidos e após providenciar todos eles, agende um horário para sua visita ao Consulado.

No caso da cidadania por nascimento na Espanha (simple presunción), os pais devem apresentar a documentação da criança no Registro Civil no país.

Documentos necessários

Se você quer tirar a sua dupla cidadania, você deverá reunir os documentos necessários antes de dar entrada no processo. Todos os documentos deverão ser traduzidos por um tradutor juramentado.

Cidadania espanhola por descendência

Para as pessoas que possuem descendência espanhola, o pedido de cidadania é bem fácil. Porém, existem algumas regras de descendência que devem ser observadas.

• Cidadania espanhola para filhos de espanhóis:  processo de pedido de cidadania espanhola para filhos de espanhóis é chamado de “nacionalidade originária”. Esse pedido pode ser feito por pessoas de qualquer idade;
• Cidadania espanhola para netos de espanhóis: o pedido de cidadania espanhola para netos de espanhóis é o mais comum. Para isso, é necessário que o requerente seja menor de idade e comprove a descendência através dos documentos solicitados pelo consulado;
• Para os requerentes maiores de idade, é necessário morar pelo menos 1 ano na Espanha legalmente, antes de dar entrada no pedido.

Os documentos exigidos pelo consulado para cidadania por descendência (tanto para filhos quanto para netos) são:

• Formulário de solicitação;
• Certidão de nascimento do requerente emitida nos últimos 12 meses e devidamente comprovada;
• Original e cópia do documento de identificação do requerente;
• Foto 3×4, com fundo branco e sem data;
• Certidão negativa de antecedentes criminais;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito, se aplicável;
• Passaporte.

Cidadania espanhola por nascimento

Confira agora, os principais documentos que você deve apresentar no Registro Civil para obter a cidadania espanhola por nascimento:

• Certidão de nascimento da criança;
• Certificado de empadronamiento;
• Certidão de nascimento ou casamento dos pais, traduzida e legalizada pelo Consulado do Brasil;
• Original e xerox do passaporte dos pais;
• Original e xerox do livro de família com a criança;
• Certidão do Consulado brasileiro que declare o não reconhecimento da cidadania do menor.

Cidadania espanhola por casamento

• Certidão de nascimento do requerente;
• Documento de identidade do requerente;
• Certidão de nascimento do cônjuge;
• Certidão de casamento;
• Comprovante de residência;
• Certidão de antecedentes criminais do requerente dos países que já morou.

Cidadania espanhola por tempo de residência

• Formulário de solicitação de cidadania;
• Original e cópia do passaporte;
• Comprovante de residência espanhol com certidão de empadronamiento;
• Comprovante de rendimentos;
• Tarjeta de Residência (TIE);
• Certidão de nascimento, se aplicável;
• Certidão de casamento, se aplicável;
• Declaração da aprovação do teste de conhecimentos sobre a Espanha.

Nacionalidade espanhola por opção

A nacionalidade por opção é uma modalidade criada para estrangeiros em situação especial. Ela pode ser solicitada por brasileiros na Espanha que estão sob custódia de um cidadão espanhol. Além disso, os brasileiros que foram adotados ou reconhecido por um dos pais espanhóis após os 18 anos, podem requerer essa nacionalidade.

Nacionalidade Espanhola para Sefarditas

Com a aprovação da Lei 12/2015, os descendentes dos judeus sefarditas podem requerer a nacionalidade espanhola. Mas os trâmites não são simples. Para comprovar a condição como judeu é preciso apresentar um certificado emitido pela Federação de Comunidades Judaicas do país europeu ou rabino.

Além disso, é exigido documentos que comprovem a relação com a linhagem sefardita. Os custos para providenciar as documentações podem ser de cerca de 5.000€.

Custos do processo

Os custos da cidadania espanhola variam de caso para caso. Em 2020, o consulado cobra uma taxa de 100€ para dar entrada no procedimento. Mas, você ainda deve incluir despesas com tradução de certidões, emissão de documentos e gastos com a viagem e estadia na Espanha.

Em média, esses custos podem ficar em torno de R$30 mil reais. Mas é claro, esses preços variam para quem mora na Espanha e se você decidir fazer o processo sozinho ou com ajuda de uma assessoria.

Quanto tempo demora para obter a cidadania

O reconhecimento da cidadania costuma ser um processo burocrático e longo. O principal motivo da demora deve-se ao fato do Consulado ter que analisar inúmeros pedidos e ter uma fila de espera gigante. Em média, o período de espera é de 2 anos. Um prazo razoável, se comparada com o processo de cidadania europeia de outros países que podem durar até 10 anos.

Dica: se possível faça os trâmites pessoalmente. Os processos via internet podem parecer muito bons, porém, sempre são mais lentos para as respostas.

É preciso assessoria para pedir cidadania espanhola?

Não é obrigatório contratar uma assessoria para pedir a cidadania espanhola, mas é recomendado. Com ajuda de um especialista, você tem todo o suporte para ter o seu pedido aprovado e não precisa gastar muito tempo preso em burocracia. No entanto, esse é um custo que costuma ser alto.

Por outro lado, se você é fluente em espanhol e tem tempo livre para pesquisar e correr atrás da documentação, então você pode fazer o processo sozinho. Para tomar a melhor decisão, avalie os prós e contras de cada alternativa e escolha a ideal para suas necessidades.

Vale a pena solicitar a cidadania espanhola?

Sim, vale a pena solicitar a cidadania na Espanha. Afinal, através dela, você pode ter os mesmos direitos das pessoas que nasceram no país. Além disso, os estrangeiros ainda podem usufruir dos benefícios de uma dupla cidadania.

A principal vantagem é a possibilidade de residir legalmente em qualquer país da União Europeia, sem lidar com muita burocracia para isso. Por isso, pode-se dizer que vale a pena passar por todo o processo burocrático e investir dinheiro nisso.

É possível perder a cidadania espanhola?

Quem adquiriu a cidadania espanhola também corre o risco de perdê-la. Os principais casos em que isso acontecem são:

• Ingresso voluntário no serviço militar ou cargo político em um país estrangeiro, contra a proibição do governo;
• Sentença judicial que comprove fraude, falsidade ou ocultação de informações no processo de cidadania.

Lembre-se também que para entrar no território espanhol você precisa ter um seguro viagem para Espanha. Esse documento é obrigatório e pode ser cobrado na imigração em sua entrada no país.

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