Visto de freelancer para a Alemanha: saiba como solicitar

Você é autônomo e deseja trabalhar legalmente na Alemanha? A boa notícia é que graças ao visto de freelancer para a Alemanha isso é possível. Quer saber como? Então acompanhe o artigo a seguir e confira todas as informações que você precisa para trabalhar por conta própria no país.

Visto de freelancer para a Alemanha: o que é?

Assim como as outras modalidades de visto, o visto de freelancer para a Alemanha permite que o estrangeiro more legalmente no país. Porém, diferentemente do visto de turismo e do visto de estudo, o visto de freelancer permite que um cidadão não-europeu resida e atue profissionalmente em solo alemão, assim como o visto de trabalho alemão.

Confira o artigo abaixo e descubra quem pode solicitar e o que você precisa fazer para adquirir o seu visto de freelancer para a Alemanha.

Quem pode solicitar?

O visto de freelancer para a Alemanha é destinado a todo estrangeiro que trabalha de forma independente e deseja atuar profissionalmente no país. De acordo com o §18 EStG1 (Lei do Imposto de Renda da Alemanha), enquadram-se como profissionais independentes:

• Professores;
• Artistas;
• Médicos;
• Veterinários;
• Dentistas;
• Advogados;
• Engenheiros;
• Arquitetos;
• Químicos comerciais;
• Contadores;
• Consultores fiscais;
• Economistas;
• Representantes fiscais;
• Fisioterapeutas;
• Jornalistas;
• Intérpretes;
• Tradutores;
• Outros.

Além de proporcionar ao profissional maior flexibilidade de horários, o visto de freelancer para a Alemanha também é menos burocrático quando comparado a outros tipos de vistos, inclusive o de autônomo. Além disso, o freelancer não precisa de um endereço comercial (escritório) para solicitá-lo e se tornar o seu próprio chefe.

Para que isso aconteça, basta registrar junto às autoridades fiscais para fins tributários do país o escritório fiscal (domicílio fiscal).

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Como solicitar

O visto de freelancer para a Alemanha deve ser solicitado na Embaixada ou Consulado Alemão no país em que você reside. Porém, é necessário que você comprove que já possui clientes no país.

Caso isso não seja possível, você também pode embarcar para a Alemanha com o visto nacional para buscar emprego. Ele possui validade máxima de seis meses e permite que você fique no país legalmente durante esse período em busca de trabalho. Lembre-se também de conseguir um lugar fixo para morar.

Depois que tiver conquistado os seus primeiros clientes, basta se dirigir até a agência de imigração mais próxima e solicitar o visto de trabalho para freelancer.

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Documentos necessários

Para solicitar o visto de freelancer para a Alemanha é preciso apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte válido;
• Formulário de requerimento de concessão de autorização de residência devidamente preenchido;
• Comprovante de moradia;
• Duas fotos biométricas atuais (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
• Comprovante que possui clientes no país com descrição completa das atividades que irá exercer;
• Plano de negócios e projeção de receitas;
• CV traduzido para o idioma alemão contendo qualificação profissional e diplomas universitários;
• Comprovante de subsistência: documentos que comprovem rendimentos passados (contra-cheque) e/ou dinheiro em conta;
• Seguro saúde de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros.

Cabe ressaltar que diplomas emitidos fora da Alemanha precisam de reconhecimento e/ou validação e também precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado. Ainda, que qualificações profissionais estrangeiras precisam de certificado de equivalência.

Quanto custa?

Cada visto, seja para procurar trabalho ou atuar como freelancer, custa 60€ e deve ser pago em espécie. Porém, cabe lembrar que há ainda os custos com a autorização de residência (140€) e a tradução juramentada, que pode variar de acordo com a região onde você more.

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Quanto tempo demora para ficar pronto?

Segundo o Portal de Representações alemãs no Brasil, os vistos de trabalho para a Alemanha possuem um tempo médio de tramitação em torno de seis semanas a partir da entrega da documentação completa.

Visto de freelancer para a Alemanha: validade e renovação

O visto de freelancer para a Alemanha é válido por três meses. Caso o seu trabalho por conta própria esteja dando certo, é preciso converter o visto em uma autorização de residência na Autoridade de Estrangeiro Local mais próxima do seu domicílio. Contudo, cabe salientar que para esse procedimento, o visto de freelancer deve estar dentro da validade.

Nesse caso, você receberá uma autorização de residência para freelancer, que pode ser prorrogada por até três anos. Para isso, será necessário comprovar sucesso como profissional independente. Ou seja, será necessário que você comprove à imigração que é capaz de gerar renda suficiente para manter a si mesmo e a seus familiares no país.

Visto de freelancer x visto de trabalho x visto para procurar trabalho: qual o melhor?

Saber qual é o melhor tipo de visto para a Alemanha depende de uma série de fatores, inclusive do seu objetivo como profissional. A seguir, listamos as características de cada visto para que você possa definir qual deles é o melhor para a sua carreira em solo alemão:

Visto de freelancer para a Alemanha

• Pode ser solicitado no país de origem ou na Alemanha;
• Ideal para profissionais que trabalham por conta própria;
• Destinado a algumas profissões, como professores, artistas, médicos, veterinários, dentistas, advogados, engenheiros, arquitetos, fisioterapeutas, jornalistas, tradutores, intérpretes, entre outros;
• Necessário apresentar cartas de clientes como meio comprobatório;
• Válido por três meses, devendo ser convertido em autorização de residência.

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Visto de trabalho

• Solicitado no país de origem;
• Destinado a profissionais que vão para a Alemanha para trabalhar, ou estagiar, com contrato em uma empresa sediada no país. Ainda, há a modalidade de visto para trabalhar como empreendedor, na qual é necessário investir 12.500 mil euros no país para ter a autorização de residência aprovada;
• Necessário carta da empresa comprovando o vínculo empregatício e a renda mensal.

Visto para procurar trabalho

• Destinado a profissionais estrangeiros com diploma de ensino superior (mínimo bacharel);
• Válido por seis meses. Durante esse período, o profissional pode procurar por uma colocação no mercado de trabalho correspondente a sua área de atuação;
• Durante a vigência do visto, não é permitido realizar nenhuma atividade remunerada. Ao conseguir um emprego, o portador do visto deverá se dirigir ao Departamento de Estrangeiros e solicitar a autorização de residência.

Agora que você já sabe que é possível trabalhar por conta própria em solo alemão, que tal solicitar o seu visto de freelancer para a Alemanha e exercer sua atividade profissional de forma legal no país? Faça a cotação do seu seguro viagem no nosso comparador e ganhe 5% de desconto com o nosso código promocional EURODICAS5, uma parceria do Euro Dicas com o Seguros Promo.

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