PB4 já não é válido para emissão de vistos em Portugal

Em fevereiro de 2020, a Embaixada de Portugal decretou que o PB4 já não será mais válido como comprovativo de assistência à saúde para pedidos de visto para residir em Portugal. A partir desta data, só serão emitidos vistos para quem contratar um seguro viagem privado para o país.

Seguro de saúde gratuito PB4 deixa de ser válido para emissão de vistos

A notícia veio através do Portal VSF Global, o representante oficial do Consulado de Portugal responsável pelo atendimento e agendamento de vistos para o país.

O Atestado de direito à Assistência Médica (PB4) era considerado como um documento válido e gratuito para comprovar assistência de saúde em Portugal. Entretanto, desde fevereiro de 2020, na Página de Perguntas e Respostas da VSF Global, encontramos a seguinte questão:

Posso pedir meu visto com um PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil ao invés de um seguro médico de viagem internacional?

Não. O PB4 deixou de ser aceito em fevereiro de 2020, um seguro de saúde privado deve ser apresentado conforme descrito nos checklists.

Quais são as exigências do seguro médico internacional?

Para vistos de estada temporária, o seguro deve ter vigência pelo período da estadia em Portugal. Para vistos de residência, o seguro deve ser válido por, no mínimo, um ano. O seguro deve cobrir 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental.

A medida foi confirmada pelo atendimento do VSF Global

Entramos em contato com a Equipe do VSF Global e eles nos confirmaram a informação: o seguro viagem deve ser contratado por todo brasileiro que pretende residir em Portugal e solicitar vistos, veja a resposta:

A Embaixada determinou que não é mais permitido submeter pedido de visto com o PB4. Agora se faz necessário realizar um seguro viagem com a cobertura (período de 12 meses caso visto seja maior de 1 ano. Se não for pode ser com cobertura do seu período de curso) de 30 mil euros o qual permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte.

Portanto, fica confirmada a informação de que o PB4 deixa de ser válido para emissão de vistos em Portugal.

Sendo assim, se você solicitar um visto de estada temporária, caso de estudantes em intercâmbio, deve adquirir um seguro viagem que cubra todo o período em que estiver em Portugal.

Para o caso de solicitação de visto de residência para mestrado, doutorado ou, ainda, para quem pretende se mudar por tempo indeterminado, seja a trabalho, como aposentado, empreendedor, entre outros, deve apresentar um seguro viagem com as exigências requeridas, que tenha validade para um ano.

Em caso de dúvida, entre em contato com a VSF Global que atende sua região consular.

E agora? Como contratar o seguro viagem?

O seguro viagem – que deve ter cobertura de todo o período que o requerente vai ficar em Portugal ou por no mínimo um ano em caso de visto de residência – pode ser contratado em agências de viagem, nos sites das seguradoras ou em comparadores de seguro viagem.

A única exigência é que o seguro tenha cobertura de Despesas Médicas e Hospitalares de 30 mil euros e cubra despesas de eventual repatriamento em caso de morte.

Nossa recomendação

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Você pode saber todas as informações sobre o Seguro Viagem Europa nesse artigo completo que temos sobre o tema.

Vou para Portugal como turista, preciso contratar o seguro viagem?

Depende.

Como turista, você não precisa, em 2020, de nenhum tipo de visto para ficar até 90 dias em Portugal por isso pode viajar apenas com o PB4, pois ele será aceito na imigração como um comprovante de assistência à saúde. Entretanto, ele só é válido em Portugal. Se por acaso o seu voo tiver uma escala em qualquer outro país do Espaço Schengen, o PB4 não é válido e o seguro viagem será exigido.

O seguro viagem é um documento obrigatório para entrar nos 26 países pertencentes ao Espaço Schengen, incluindo Espanha, Itália, França, Alemanha, Portugal e outros.

Portanto, para viajar despreocupado, recomendamos a contratação. E ainda há mais motivos, como apontamos abaixo:

O PB4 não cobre repatriamento

Na infelicidade de um falecimento em Portugal, a família fica com a necessidade de pagar o traslado de corpo que custa muito caro (em média entre 40 mil e 50 mil dólares). O PB4 não cobre essa assistência e o seguro viagem sim.

O PB4 só garante atendimento em sistema público de saúde

O PB4 garante atendimento no sistema público de saúde em Portugal, mas é burocrático, pode haver longas filas de espera em casos de emergência.

O PB4 não é 100% gratuito

A emissão do PB4 é gratuita, é um direito de todo brasileiro e pode ser emitido online, mas é necessário apostilar o documento e o apostilamento de Haia pode custar até R$107 (Estado de São Paulo), o valor varia de Estado a Estado.

Por isso, vale a pena conferir quanto custa fazer a Apostila de Haia em seu estado, pois essa autenticação pode tornar o PB4 tão caro quanto (ou até mais caro) que o seguro viagem. Um seguro viagem custa, em média, R$10 por dia de viagem.

A nossa recomendação aos turistas é que: é sempre melhor viajar, seja para onde for, com seguro viagem, pois você viaja tranquilo sabendo que se houver qualquer problema de saúde – seja doença ou acidente – você estará segurado e será atendido em hospitais ou clinicas particulares sem se preocupar com gastos extras.

Entretanto: sim, o PB4 é válido para turistas entrarem em Portugal (em um voo sem escalas em outros países).

Lembramos que a partir de 2021, será obrigatório ter também uma autorização de entrada na Europa para todos os turistas não europeus, chamada ETIAS. Saiba tudo sobre ela aqui.

PB4 já não é válido para emissão de vistos em Portugal publicado primeiro em https://www.eurodicas.com.br/