Cidadania irlandesa: entenda quem pode requerer e o passo a passo

Tem vontade de fixar raízes na Irlanda? Enxerga, ali, uma oportunidade para ter sua cidadania europeia? Então leia este artigo e descubra se você se encaixa no perfil autorizado a ter cidadania irlandesa.

Cidadania irlandesa: República da Irlanda ou Irlanda do Norte?

Primeiro de tudo, vamos já explicar que, neste artigo, estamos falando de República da Irlanda.

A ilha da Irlanda é formada por dois países distintos. A Irlanda do Norte, que ocupa a parte nordeste da ilha e cuja capital é Belfast, é um país que pertence ao Reino Unido. E se sua intenção é ter passaporte britânico, então, o processo é outro – e você pode conferir clicando em nosso artigo sobre a cidadania britânica.

Já a República da Irlanda, que ocupa todo o restante da ilha e cuja capital é Dublin, é um país europeu que, diferentemente da Irlanda do Norte, segue na União Europeia, mesmo após o Brexit (movimento de saída do Reino Unido do bloco econômico europeu).

Cidadania da Irlanda do Norte ou Britânica?

Mas, em relação à cidadania, especificamente, o que acontece é que, para todos os casos que explicaremos de pedidos de cidadania, eles podem ser feitos por pessoas nascidas ou que residam tanto na Irlanda do Norte quanto na República da Irlanda.

Isto mesmo. Mesmo quem nasceu e vive na Irlanda do Norte pode requerer também cidadania irlandesa. Claro, você já pode imaginar que são muitos os britânicos que estão em busca desta cidadania, para continuar tendo a vantagem de circular livremente por toda a Europa.

E isto é possível graças ao Acordo de Belfast. Ele foi assinado em 1998 pelos governos britânico e irlandês e determina que é direito natural de todo o povo da Irlanda do Norte identificar-se como irlandês ou britânico ou ambos, podendo escolher qual cidadania obter.

O acordo determina ainda que qualquer mudança política no status da Irlanda do Norte não interfere neste direito.

Quem pode solicitar a cidadania irlandesa?

A Irlanda é destino de muitos brasileiros que focam especialmente em intercâmbio, já que por lá os estrangeiros com visto de estudante também são autorizados a trabalhar (20 horas por semana durante os meses de estudo; e 40 horas por semana durante as férias e feriados).

Isto estende a possibilidade do curso de inglês no exterior a muitos brasileiros que precisam/preferem trabalhar enquanto estudam no país.

Mas é também destino de cursos superiores e de trabalho. Se você foi para a Irlanda por alguma destas razões (ou outra) e deseja obter mais do que um visto de residência, veja quais as possibilidades de solicitar a cidadania irlandesa.

Basicamente, você pode requerer cidadania irlandesa por quatro critérios:

• Por nascimento;
• Por descendência;
• Por união matrimonial;
• Por naturalização.

Cidadania irlandesa por nascimento

Têm direito à cidadania irlandesa quem:

• Nasceu em território irlandês antes de 31 de dezembro de 2004;
• Nasceu em território irlandês depois de 31 de dezembro de 2004, caso pai, mãe ou os dois sejam irlandeses, sejam britânicos ou autorizados a viver na Irlanda do Norte ou na República da Irlanda sem restrições à sua residência; sejam estrangeiros autorizados legalmente a viver na ilha da Irlanda e que estejam por lá há três ou quatro anos antes do nascimento do filho.

Cidadania irlandesa por descendência

Filhos e netos de pessoas que possuam a cidadania irlandesa, mas nasceram e/ou residem no exterior também têm direito a entrar com o pedido. O caso se aplica até mesmo a netos cujos pais não tenham requerido a cidadania.

Cidadania irlandesa por matrimônio

Para este tipo de cidadania, é preciso ser maior de 18 anos e estar casado ou em parceria civil com cidadão irlandês há três anos. A união entre pessoas de mesmo sexo é reconhecida no país.

Cidadania irlandesa por naturalização

Para solicitar cidadania por naturalização, você deve provar que reside legalmente na Irlanda há pelo menos cinco anos nos últimos nove anos. Isto sendo que um ano deve ser de residência contínua.

Você deve apresentar carimbos e documentos de permissão de imigração do Departamento de Justiça e Igualdade, indicando suas permissões concedidas.

Para facilitar o processo, a Irlanda disponibiliza no site do Departamento de Justiça uma calculadora, na qual é possível conferir se já é possível pedir a residência.

Veja a história de adaptação à Irlanda do Erick Gutierrez, fundador do Euro Dicas.

Onde tirar a cidadania irlandesa?

A cidadania irlandesa deve ser solicitada via Departamento de Justiça e Igualdade do país. O processo é feito prioritariamente via internet. Veja o passo a passo:

No site deste departamento, você deve, em primeiro lugar, preencher o pedido de cidadania. Para tanto, baixe o formulário correspondente ao seu caso, preencha com seus dados e siga o passo a passo para enviar o documento preenchido.

Em alguns casos, fotos e documentos podem ser solicitados para upload no próprio sistema. O pagamento da taxa também é feito online.

Após ter o seu pedido aceito, você será encaminhado pelo departamento para o próximo passo, que é pagar uma taxa para receber o Certificado de Naturalização.

Taxas

As taxas são as seguintes:

• Adultos: 950 euros;
• Menores: 200 euros;
• Viúvos: 200 euros.

O passo final é participar de uma cerimônia de cidadania, onde será feita uma declaração de fidelidade à Irlanda.

Quais os documentos necessários?

Para cada tipo de formulário, há documentos específicos que serão indicados assim que você baixar o formulário adequado ao seu caso.

Cidadania por descendência

Para cidadania por descendência, você deve apresentar:

• Certidão de nascimento do solicitante, identificação e comprovante de endereço (correspondência ou serviços em seu nome) há mais de 18 anos. No caso de um candidato com menos de 18 anos, identificação de ambos os pais;
• Certidão de nascimento e casamento, documento de identidade e passaportes do pai ou da mãe que tenha nacionalidade irlandesa;
• Certidão de nascimento e casamento, documento de identidade e passaportes do avô ou avó que tenha nacionalidade irlandesa;

Cidadania por matrimônio

Para cidadania por união, você deve apresentar:

• Certidão de nascimento, identificação, matrimônio do solicitante e do cônjuge;
• Comprovante de residência;
• Comprovantes de renda.

Cidadania por naturalização

Para cidadania por naturalização, você poderá apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento e casamento, documento de identidade;
• Comprovantes de renda, como extratos bancários, folha de pagamento,
• Impostos pagos na Irlanda, como imposto predial e previdência social;
• Comprovante de hipoteca;
• Contrato de locação de imóvel;
• Comprovante de renda do cônjuge;
• Contas de luz, água, telefone fixo, internet, TV a cabo;
• Correspondências escolares endereçadas aos filhos;
• Correspondências de clubes esportivos ou sociais.

Atenção às regras e prazos

Se algum documento estiver faltando, você receberá uma notificação e terá 28 dias para apresentá-lo. Se você não fizer isso, poderá ter seu pedido cancelado.

O Departamento informa que checa todas as informações prestadas junto aos demais órgãos do governo irlandês, para confirmar a confiabilidade das informações.

O Departamento também pode entrar em contato para pedir mais informações e documentos, se julgar necessário.

Com a solicitação aceita, você terá ainda que participar de uma cerimônia de cidadania e fazer uma declaração de fidelidade à Irlanda. Você receberá seu certificado de naturalização na data cerimônia.

Quanto tempo leva para tirar cidadania irlandesa?

O processo de pedido de cidadania leva, em média, de 9 meses a um ano. Mas isto depende da documentação – se ela foi entregue corretamente ou se será necessário enviar mais documentos ao Departamento de Justiça.

Quanto custa tirar cidadania irlandesa?

Há dois pagamentos relativos ao processo de solicitação de cidadania irlandesa. A primeira  taxa é o pedido de cidadania em si, que custa 175 euros por pessoa.

Após ter o pedido de cidadania aceito, você terá que pagar outra taxa, do Certificado de Naturalização. E os valores são:

• Adultos: 950 euros;
• Menores: 200 euros;
• Viúvos: 200 euros.

Contratar uma assessoria vale a pena?

Você também pode optar por terceirizar todo o processo pela cidadania irlandesa junto a escritórios especializados. Nós recomendamos que você entre em contato com a Embaixada da Irlanda no Brasil para conseguir indicações confiáveis deste serviço.

Vale a pena obter a cidadania irlandesa?

Se você tem o parentesco necessário para entrar com seu pedido, não há dúvida de que, sim, vale muito a pena tirar sua cidadania irlandesa. Além de ter autonomia para passear, estudar e trabalhar na Irlanda quando bem entender, sem a necessidade de vistos, este direito é estendido a toda a União Europeia.

Agora, se o processo for por naturalização, preste atenção ao detalhe do período de residência, que é bastante longo e exige um planejamento. Boa sorte!

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