Diante da lista de países permitidos a entrar na União Europeia após a reabertura das fronteiras, ficou definido que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid. As viagens de turismo continuam proibidas. Explicamos para você como fica a situação do embarque de brasileiros para Portugal.
Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid: quem pode viajar?
Desde quarta-feira (1 de julho), a União Europeia decidiu reabrir fronteiras a países de fora do bloco econômico, depois de mais de três meses de restrições.
No entanto, devido à pandemia de coronavírus, ficou decidido, em comum acordo entre os países-membros, que só seria permitida a entrada nas fronteiras de cidadãos vindos de países onde o surto de Covid-19 estivesse em situação melhor ou similar à União Europeia. Isto para que a livre circulação de pessoas dentro do bloco não seja um gatilho para novas contaminações.
Considerado novo epicentro da pandemia, o Brasil, claro, ficou de fora da lista de países autorizados.
No entanto, como os países da União Europeia ficaram liberados de definir exceções à regra geral, de acordo com suas realidades e interesses, os brasileiros foram beneficiados por uma decisão de Portugal.
Agora, Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid.
Como funciona na prática?
Na decisão, Portugal alegou que precisa abrir exceções para países onde há uma grande comunidade de origem portuguesa – caso do Brasil.
Entretanto, foram impostas algumas condições para os brasileiros autorizados a entrar em Portugal:
- Apresentação de exame negativo para Covid-19 feito no máximo 72 horas antes da partida do Brasil para Portugal, para todos os passageiros provenientes do Brasil;
- Ficam liberados para a viagem apenas aqueles que embarcam para Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;
- Brasileiros que residem na Europa ou que tenham nacionalidade europeia também estão autorizados a embarcar;
- Só são aceitos voos provenientes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por conta da pandemia, a frequência de voos segue bastante reduzida e todos os embarques foram concentrados nestes dois principais centros do país;
- As viagens a turismo de brasileiros em Portugal continuam proibidas;
- A decisão tem validade até 15 de julho. Ela será reavaliada de 15 em 15 dias, de acordo com o acompanhamento do aumento de número de novos casos de coronavírus no Brasil.
Vale ressaltar que a regra vale para passageiros que residam no Brasil. Se, por acaso, o passageiro em questão for um brasileiro que mora no Uruguai (país autorizado na lista da União Europeia), ele não será obrigado a cumprir com estas regras.
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Para quais países da Europa os brasileiros não podem ir?
Exceto nos casos apresentados em que brasileiros estão permitidos a entrar em Portugal – atendendo às exigências de teste negativo de Covid-19 e, no entanto, somente nos casos especiais citados -, quem viaja a partir do Brasil está proibido de entrar nos seguintes países:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- República Checa;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Holanda;
- Polônia;
- Portugal;
- Romênia;
- Suécia;
- Reino Unido.
Quais países estão autorizados a entrar na União Europeia?
Os 27 países integrantes da União Europeia mais o Reino Unido (que apesar do Brexit ainda participou da decisão) decidiram que, a partir de 1 de julho, voos vindos de 15 países de fora do bloco continental poderão entrar nos países da União Europeia, sem necessidade de cumprimento de quarentena. São eles:
- Argélia;
- Austrália;
- Geórgia;
- Canadá;
- Japão;
- Montenegro;
- Marrocos;
- Tunísia;
- Nova Zelândia;
- Ruanda;
- Tailândia;
- Coreia do Sul;
- Sérvia;
- Uruguai;
- China.
A questão da China ficou pendente do princípio de reciprocidade. Ou seja, se a China autorizar a entrada de cidadãos do país europeu em questão, este também receberá chineses.
Cidadãos do Reino Unido e de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino também poderão ingressar na União Europeia.
Porque o Brasil ficou de fora?
O Brasil ficou de fora, assim como os Estados Unidos e a Rússia, por exemplo. Atualmente, estes são os três países que mais registram novos casos de coronavírus.
A seleção de países autorizados a entrar na União Europeia foi feita com base em critérios epidemiológicos. Foram analisados:
- Curva de contágio;
- Número de novas contaminações;
- Capacidade de testes e as regas de prevenção em vigor.
A União Europeia considera aceitável que o número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes em duas semanas seja inferior a 16. Esta foi a média da União Europeia calculada nas duas semanas encerradas em 15 de junho.
No mesmo período analisado, a situação do Brasil era de 120 novas infecções por 100 mil habitantes.
O Uruguai foi o único país da América do Sul autorizado a entrar na União Europeia.
Primeiro-ministro descarta risco de aumento de contaminações em Portugal
O despacho em que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid, foi publicado no Diário da República, sendo assinado pelos ministérios de Estado e de Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pela Secretaria de Estado Adjunto e das Comunicações.
Questionado sobre a medida, o primeiro-ministro português António Costa afirmou que a exceção aberta ao Brasil e outros países com comunidade portuguesa relevante, como os Estados Unidos, não impactará no controle da pandemia em Portugal graças à exigência do exame. “Temos tido o registo de baixíssimos casos de pessoas infectadas com origem no Brasil”, afirmou à imprensa recentemente.
Portugal está entre os países europeus que, apesar de temer uma segunda onda de contaminações, depende fortemente do turismo para retomar o crescimento econômico.
Junto a ele na decisão de abrir exceções está a Grécia. Outros países, menos dependentes do turismo, como a Dinamarca, se opõe a abrir brechas na decisão da União Europeia sobre o controle de fronteiras.
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