Comissão Europeia prorroga a obrigatoriedade do visto ETIAS para 2023. A declaração foi confirmada nesta última segunda-feira (10/03) pelo porta-voz da Comissão Europeia ao jornal britânico The Independent.
Confira neste artigo os motivos por trás dessa decisão e como o visto ETIAS vai funcionar nos próximos anos. Informe-se também sobre o funcionamento dessa nova autorização para viajar para a Europa, que entrará em vigor em 2023.
ETIAS 2023: por que foi adiado?
O prazo para a solicitação do visto ETIAS para viajantes brasileiros e de outros 59 países foi adiado para 2023. A decisão foi publicada no jornal britânico The Independent.
A prorrogação do prazo da obrigatoriedade do visto ETIAS, previsto para o final de 2021, está relacionado à implementação do novo regime de segurança da fronteira, o Sistema de Entrada/Saída (EES). A previsão é que o EES entre em vigor apenas em 2022.
É importante destacar também que o porta-voz da Comissão Europeia, Katarzyna Kolankoo, declarou em outubro de 2019 que a implementação do ETIAS poderia ser adiada devido à aplicação do sistema de fronteiras.
“A implantação do sistema ETIAS (que envolve digitalização facial e de impressões digitais) está planejada para 2021. No entanto, pode ser adiada e implantada no momento em que um novo regime de passagem de fronteira começa ” (Kolankoo, 2019)
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Como vai funcionar nos próximos anos?
Segundo a Comissão Europeia, o visto ETIAS não será obrigatório no primeiro ano da sua implementação. Essa medida será tomada para que os agentes das fronteiras e viajantes se adaptem às novas exigências.
“Por um período de seis meses a partir da data em que o ETIAS inicia as operações, o uso do ETIAS será opcional, e o requisito de possuir uma autorização de viagem válida não será aplicada”, disse o funcionário.
Durante esse período, os países fora do Espaço Schengen devem informar aos cidadãos que cruzam as fronteiras da Europa, que ao término de seis meses, eles serão obrigados a emitir o visto ETIAS para viajar para a Europa.
Nessa etapa, também prorrogável por mais seis meses, aqueles que viajarem para os países da União Europeia podem entrar sem o ETIAS.
Na próxima viagem, o ETIAS será obrigatório, mesmo que a viagem ocorra apenas alguns dias depois.
Aproveite e descubra aqui como funciona o visto para Europa e como solicitar.
O que é o ETIAS?
O ETIAS é a sigla em inglês para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem. O seu principal objetivo é controlar a entrada dos viajantes de países que não precisam de visto que pretendem viajar para os países do Espaço Schengen.
Nesse novo sistema, os viajantes precisarão preencher um formulário de inscrição on-line com antecedência. Serão exigidos dados sobre viagens recentes, condenação criminal e saúde do solicitante. A autorização será confirmada por e-mail em até 96 horas.
A previsão é que o ETIAS torne-se obrigatório apenas em 2023. Até esse período, haverá um prazo de carência para que os viajantes e agentes das fronteiras adaptem-se ao novo sistema.
Quem precisa solicitar o ETIAS em 2023?
A partir de 2023, os viajantes brasileiros e de outros 59 países que até então podem entrar no Espaço Schengen sem visto, apenas entrarão na Europa com o previamente ETIAS 2023 aprovado. Não é preciso (nem possível) solicitar o ETIAS em 2020.
Essa autorização de viagem será válida apenas para viagens de lazer ou negócios, inferior a 90 dias. Para períodos maiores, os viajantes precisarão solicitar um visto Schengen.
Veja abaixo quais países cujos cidadãos devem apresentar o ETIAS em 2023:
- Albânia;
- Argentina;
- Austrália;
- Andorra;
- Antígua e Barbuda;
- Bahamas;
- Barbados;
- Brunei;
- Bósnia e Herzegovina;
- Canadá;
- Chile;
- Colômbia;
- Costa Rica;
- Dominica;
- El Salvador;
- Geórgia;
- Guatemala;
- Granada;
- Honduras;
- Hong Kong;
- Israel;
- Japão;
- Kiribati;
- Macau;
- Malásia;
- Macedônia;
- Ilhas Marshall;
- Ilhas Maurício;
- México;
- Micronésia;
- Moldávia;
- Montenegro;
- Nova Zelândia;
- Nicarágua;
- Palau;
- Panamá;
- Paraguai;
- Peru;
- Saint Kitts e Nevis;
- Saint Lucia;
- Saint Vincent;
- Samoa;
- Sérvia;
- Seychelles;
- Singapura;
- Ilhas Salomão;
- Coreia do Sul;
- Taiwan;
- Timor Leste;
- Trindade e Tobago;
- Tonga;
- Tuvalu;
- Ucrânia;
- Emirados Árabes Unidos;
- Estados Unidos da América;
- Uruguai;
- Venezuela;
- Vanuatu.
Descubra tudo sobre o ETIAS para brasileiros neste guia completo.
Países do Tratado Schengen que exigem o ETIAS
Os países do Tratado Schengen que exigirão o ETIAS 2023 são:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Estônia;
- Espanha;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Holanda;
- Islândia;
- Itália;
- Letônia;
- Liechtenstein;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Mônaco;
- Noruega;
- Polônia;
- República Checa;
- San Marino;
- Suécia;
- Suíça;
- Vaticano.
Confira aqui a lista completa dos países que exigem o ETIAS 2023.
Quais os requisitos exigidos pelo visto ETIAS 2023?
Os requisitos para solicitar o visto ETIAS 2023 são simples. De maneira geral, os solicitantes devem atender apresentar os seguintes dados:
- Passaporte com validade mínima de 6 meses antes do embarque;
- E-mail válido para o envio da autorização;
- Cartão de crédito ou débito com saldo para pagamento da taxa do ETIAS.
Leia também sobre o formulário padrão de autorização de viagem internacional.
Como solicitar o visto ETIAS em 2023?
Em 2023, os viajantes deverão responder o formulário online no portal ETIAS 2023 para solicitar o visto. O procedimento poderá ser preenchido em no máximo 20 minutos e o solicitante deverá informar os dados pessoais, de saúde, viagens recentes e criminais.
Veja abaixo, algumas das informações que podem ser solicitadas:
- Nome completo;
- Local e data de nascimento;
- Sexo;
- Endereço de residência no Brasil;
- Número do passaporte;
- E-mail válido;
- País que irá embarcar primeiro na Europa e outros que pretende viajar.
Após isso, será necessário preencher questionários com perguntas relacionadas a:
- Antecedentes criminais;
- Segurança;
- Histórico de saúde;
- Viagens realizadas.
Confira os procedimentos de como preenher o formulário ETIAS 2023.
Custo do ETIAS
Após o ETIAS entrar em vigor em 2023, os viajantes que visitam a Europa sem visto precisarão pagar uma taxa para emitir a autorização. O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito ou débito informado durante o preenchimento do formulário.
Veja abaixo as taxas que serão cobradas aos estrangeiros:
- Adultos (18 anos ou mais): 7 euros;
- Crianças (até 17 anos): inscrição gratuita.
É importante que o pagamento seja efetuado o quanto antes, pois a avaliação do ETIAS 2023 somente irá ocorrer após a comprovação do pagamento.
Você pode continuar acompanhando novas atualizações sobre a nova autorização de viagem ETIAS pelo Euro Dicas.
ETIAS 2023: a autorização só será obrigatória daqui a 3 anos publicado primeiro em https://www.eurodicas.com.br/
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