Portugal decreta Estado de emergência: o que muda?

O governo de Portugal decretou Estado de emergência em todo o território nacional por causa do coronavírus. A medida foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo governo português e tem duração prevista até o próximo dia 2 de abril de 2020.

Confira neste artigo mais informações sobre o decreto de emergência e como ele vai afetar a vida dos portugueses e imigrantes no país. Conheça também as orientações de viagem para Portugal.

Breve contexto do combate ao coronavírus no país

Portugal é atualmente o 20º país mais afetado pelo novo coronavírus no mundo, com 1020 pessoas infectadas e seis mortes confirmadas pela OMS. Os primeiros casos foram confirmados no país no início de março de 2020. Desde então, o governo português tem adotado medidas para conter a pandemia.

As primeiras medidas tomadas tiveram como foco a contenção da doença por meio do fechamento de escolas, centros comerciais e atrações turísticas. Seguindo as orientações da OMS, também foram adotadas restrições para viajantes portugueses ou estrangeiros que visitaram países com alto foco da pandemia.

Com o aumento dos casos de Covid-19 no país, o governo tem adotado restrições mais severas para conter a pandemia em Portugal. Dentre elas, destaca-se o fechamento da fronteira com a Espanha, acordo com a União Europeia para restringir a entrada de estrangeiros e, mais recentemente, o governo de Portugal decretou Estado de emergência.

Portugal decretou Estado de emergência: o primeiro depois do 25 de Abril

Para conter a pandemia de coronavírus, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência no país na quarta-feira (18). A previsão é de que essa medida tenha duração de 15 dias, contados a partir do dia 19 de março.

Embora o decreto presidencial não estabeleça uma quarentena imediata e obrigatória aos cidadãos, ela respalda legalmente essa medida, caso a pandemia se agrave no país. Nesse cenário, as autoridades podem obrigar o confinamento compulsório da população em casa ou em instituições de saúde.

Ademais, pode estabelecer restrições de deslocamentos nas ruas e a criação de cercas sanitárias no país. Em comunicado oficial, o presidente português afirmou que a medida, que limita parcialmente os direitos da população, tem por objetivo ajudar a reduzir os riscos de contágio de Covid-19 no país.

A última vez que Portugal decretou estado de emergência foi em 1975, após a intentona extremista dominada pelos militares. Na época, o estado de sítio teve duração de 10 dias com abrangência apenas na região militar de Lisboa.

Saiba tudo sobre morar na Europa em tempo de Coronavírus.

O que muda para quem mora no país?

A rotina dos portugueses e imigrantes que vivem no país vai ser alterada com a aprovação do decreto do estado de emergência. O Conselho de Ministros divulgou na quarta-feira (19) as medidas que vão vigorar durante o ato presidencial.

Deslocamento restrito pelas vias públicas

As medidas impostas pelo governo português autorizam que a população circule livremente pelas vias públicas apenas nas seguintes condições:

• Prática de exercícios físicos na rua (desde que seja sozinho ou com, no máximo, mais uma pessoa);
• Passeios de curta duração com animais de estimação;
• Deslocamentos curtos para agências bancárias e seguradoras;
• Aquisição de bens e serviços;
• Por motivos profissionais, caso não seja possível realizar a atividade pelo regime de teletrabalho;
• Por motivos de saúde e familiares;
• Situações de urgência para atendimento médico-veterinário;
• Prestação de socorro para vítimas de violência.

No entanto, estão proibidas as atividades coletivas ao ar livre com mais do que duas pessoas juntas.

Bares, cinemas e estabelecimentos recreativos serão fechados

O Conselho de Ministros também determinou regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no país. Em geral, deverão ser fechados estabelecimentos comerciais recreativos como bares, cinemas, praças, academias de ginástica, cassinos e outros.

Segundo o decreto, apenas está autorizado o funcionamento de empresas que atuem com serviços ou produtos essenciais, tais como:

• Clínicas médicas;
• Supermercados;
• Farmácias;
• Postos de combustível;
• Serviços de entrega a domicílio;
• Funerárias;
• Serviços bancários;
• Serviços de limpeza e lavagem.

No entanto, existem medidas de segurança para o atendimento nesses tipos de estabelecimentos. Em farmácias, por exemplo, ficará proibido o atendimento dentro da empresa, os produtos serão dispostos à porta para evitar contato.

Saiba mais: veja a lista completa dos estabelecimentos comerciais que não poderão funcionar em Portugal.

Circulação de veículos é limitada em Portugal

No que se refere à circulação de veículos, o decreto estipula que automóveis particulares devem circular apenas em três situações específicas: atividades profissionais, abastecimento em postos de gasolina ou situações de emergência ou familiares.

Além disso, a quantidade máxima de passageiros está limitada para um terço da quantidade máxima de lugares disponíveis no veículo.

Funcionários irão trabalhar remotamente

Para reduzir o deslocamento da população, o governo português orientou que as empresas, privadas ou públicas, adotem o sistema de teletrabalho. E a partir de agora, os serviços públicos com atendimento presencial serão realizados pelo ambiente digital.

Atendimento médico de saúde prioritário

O atendimento médico em clínicas e hospitais será prioritário para o seguinte grupo de pessoas consideradas vulneráveis:

• Pessoas com deficiência ou incapazes;
• Gestantes;
• Pessoas acompanhadas de crianças de colo;
• Profissionais de saúde;
• Pessoas em situação de risco aos sintomas da Covid-19.

Celebrações religiosas estão proibidas no país

Os cultos e celebrações religiosas estão temporariamente proibidas em Portugal com o propósito de reduzir a aglomerações em público. Além disso, o governo também vai determinar um limite máximo de pessoas em funerais.

Servidores em missões diplomáticas devem regressar a Portugal

Os servidores públicos em missões diplomáticas, consulares e de organizações internacionais devem retornar ao domicílio. Apenas podem se deslocar por motivos de força maior.

Governo pode solicitar recursos de entidades privadas

O governo português tem o poder de solicitar temporariamente instalações de fábricas, hospitais privados e campos com o objetivo de garantir o fornecimento de serviços essenciais e garantir a manutenção da saúde da população.

Eu estava com planos de morar em Portugal – e agora?

No momento, o recomendado é adiar os planos de morar em Portugal ou em qualquer outro país da Europa. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já afirmou que a Europa é o centro da pandemia de Covid-19 no mundo. Por isso, as viagens para o continente não são indicadas até a situação ficar estável.

Além disso, a partir da quinta-feira (19) entra em vigor a restrição para entrada de estrangeiros nos países da União Europeia. A medida será válida até os próximos 30 dias. A exceção dessa medida são os cidadãos europeus, familiares e residentes, profissionais de saúde e diplomatas.

Também é recomendado entrar em contato com a instituição de ensino em Portugal ou empresa para obter informações sobre como você deve proceder diante dessa situação.

Confira neste artigo como remarcar ou cancelar viagem por causa do coronavírus .

O que muda para quem viaja para o país?

Mesmo com tantas restrições, os brasileiros que viajam para Portugal e apresentam sintomas de coronavírus precisam ficar isolados por um período de 14 dias. Assim como seguir as orientações das autoridades de saúde e medidas de prevenção.

Viagens encerradas

Também entrou em vigor na quinta-feira (19) a restrição para entrada de estrangeiros nos 27 países da União Europeia (UE). De acordo com a medida, os voos de e para fora da UE estarão suspensos pelos próximos 30 dias.

Embora esse tenha sido um acordo geral dos países da UE, cada governo tem a liberdade para estipular suas adaptações. No caso de Portugal, existem exceções de trânsito para países de língua oficial portuguesa e com grandes comunidades lusófonas como Canadá, África do Sul e Estados Unidos. Os brasileiros poderão viajar para Portugal em rotas exclusivas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Além disso, diante do pandemia de coronavírus na Europa e no mundo, companhias aéreas têm cancelado os voos para os países europeus, incluindo Portugal. Recentemente, a TAP anunciou a suspensão de mais de três mil voos e a companhia aérea Azul também comunicou o cancelamento de voos para Lisboa e o Porto.

Veja a lista dos voos cancelados por coronavírus na Europa.

Quanto tempo vai demorar?

Até o momento, o decreto de Estado de emergência em Portugal estará em vigor até o dia 2 de Abril de 2020. No entanto, a medida pode ser prorrogada caso a situação da pandemia se agrave no país. Por outro lado, estima-se que a restrição da entrada de estrangeiros na Europa está previsto para finalizar no dia 19 de Abril de 2020.

Saiba mais: Europa suspende viagens por 30 dias e impõe mais restrições.

O caso de Portugal é grave?

Infelizmente, sim. O governo português declarou estado de emergência por causa da disseminação do coronavírus. De acordo com a OMS, são mais de mil casos comprovados da doença e seis mortes confirmadas até o momento em que o artigo foi publicado.

Segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS), a região norte de Portugal é a que apresenta o maior número de casos comprovados da doença. Em seguida, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve.

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