A solicitação da cidadania portuguesa tem sido cada vez frequente entre os brasileiros. Mas os documentos para cidadania portuguesa e os procedimentos de como requerer ainda são uma das principais dúvidas de quem deseja adquirir a segunda cidadania.Nesse artigo, vamos esclarecer quais são os documentos exigidos para cada tipo de cidadania, quanto esse procedimento custa e outras informações importantes sobre o processo.
Tudo sobre os documentos para cidadania portuguesa
Antes de saber quais são os documentos para a cidadania portuguesa, é importante saber se você tem direito à dupla cidadania. Se você já verificou isso, e viu que tem direito, agora começa o processo da busca da documentação. É provável que você tenha que procurar alguns desses documentos em Portugal (como os documentos dos seus antepassados).
Certifique-se de que você tem em mãos toda a documentação pedida, além de autenticada, para que o seu processo não trave por falta de documentos para cidadania portuguesa ou por falta de autenticação nas assinaturas. Esteja atento, pois algumas certidões devem ser de inteiro teor.
Quais são os documentos para cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa garante uma série de direitos e benefícios para quem quer morar no exterior. Para aproveitá-la, o indivíduo precisa ser descendente, casado ou em união estável com portugueses, ou morar no país há mais de seis anos. Veja a seguir mais informações sobre cada uma delas.
Cidadania por descendência
De acordo com a legislação portuguesa, todo filho de cidadão português que nasceu ou mora no estrangeiro, tem direito a solicitar a cidadania por descendência. Contudo, para que o pedido seja deferido, é necessário cumprir com todas as exigências da Lei de Nacionalidade. Isso inclui apresentar os seguintes documentos para cidadania para descendentes de portugueses:
- Certidão de nascimento do requerente: emitida há menos de 1 ano, em Inteiro Teor e devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento: devidamente apostilada, emitida há menos de 1 ano e legível;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
- Atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após cumprir 16 anos: caso esteja escrito em língua estrangeira, devem ser apresentados acompanhados de tradução.
Saiba como solicitar a cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal.
Cidadania para netos e bisnetos
Os nascidos no estrangeiro com, no mínimo, um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau que não tenha perdido a nacionalidade pode solicitar a cidadania. Veja abaixo os documentos exigidos:
- Certidão de nascimento do requerente: em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano, apostilada e legível;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português: em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano e apostilada;
- Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior: autenticada, apostilada e emitida por estabelecimento de ensino brasileiro;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente morou após cumprir 16 anos: se ele estiver escrito em língua estrangeira, deve ser apresentado juntamente com a tradução.
Aproveite e descubra como solicitar a cidadania portuguesa para netos e bisnetos.
Cidadania por casamento
Os cônjuges casados com portugueses naturalizados também têm direito a cidadania. Para tanto, é preciso que o casamento tenha completado três anos e seja comprovada ligação à comunidade portuguesa. Quem cumpre com esses requisitos deve reunir os seguintes documentos para cidadania portuguesa por casamento:
- Certidão de nascimento do requerente apostilada e em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano;
- Cópia da certidão de nascimento do requerente apostilada e emitida há menos de um ano;
- Atestado de antecedentes criminais no Brasil e nos países que tenha morado após os 16 anos;
- Cópia apostilada e autenticada da carteira de identidade ou passaporte do requerente;
- Comprovantes que atestem a ligação à comunidade portuguesa, como: residência legal, deslocação regular para o país ou imóvel no nome do requerente há mais de três anos.
Cidadania por união estável
Os estrangeiros que vivem em união estável há mais de três anos com cidadão português também podem solicitar a cidadania. Para dar entrada no processo, é preciso que a união seja reconhecida legalmente por sentença judicial brasileira e revisada pelo tribunal português.
Confira abaixo os documentos exigidos para cidadania portuguesa para cônjuges e companheiros:
- Certidão de nascimento do requerente apostilada e em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano;
- Declaração emitida há menos de três meses pelo companheiro (a) português, confirmando a união estável. No documento deve constar dados como: número, emissão e entidade emissora do Cartão de Cidadão, reconhecido em cartório e apostilado;
- Certidão da homologação da sentença judicial portuguesa reconhecendo que o cônjuge mantém união estável há mais de três anos;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro e de outros países que o estrangeiro viveu após os 16 anos;
- Cópia apostilada e autenticada da carteira de identidade ou passaporte do requerente;
- Documentos que comprovam ligação à comunidade portuguesa como residência legal, viagens regulares a Portugal, imóveis há mais de três anos no nome do requerente e ligação à comunidade histórica de Portugal.
Cidadania por tempo de residência
Os estrangeiros maiores de 18 anos, ou emancipado de acordo com as leis portuguesas, e que residem em Portugal há no mínimo seis anos podem solicitar a cidadania por tempo de residência.
Também devem comprovar conhecimento em língua portuguesa. Além desses pré-requisitos, é preciso apresentar os seguintes documentos para cidadania portuguesa:
- Certidão de nascimento apostilada e em Inteiro Teor;
- Comprovante de antecedentes criminais dos países onde o requerente tenha vivido após os 16 anos de idade, devidamente apostilado;
- Requerimento dirigido ao/a Ministro (a) da Justiça e assinado na frente de um funcionário dos Registros;
- Cópia da autorização de residência e passaporte válido.
Tem que apostilar os documentos para cidadania portuguesa?
Sim. A maioria dos documentos para cidadania portuguesa devem ser apostilados. Essa exigência deve-se ao fato do Brasil ser signatário da Convenção de Haia, assim todos os documentos brasileiros só terão valor legal em Portugal ou no Consulado se estiverem apostilados.
É indicado consultar o orgão onde você vai fazer o pedido (Consulado, Conservatória em Portugal, etc) para saber se é necessário, pois apostilar documentos não custa pouco.
Onde solicitar a cidadania portuguesa?
O requerente, ou os responsáveis legais dos menores de idade, devem reunir todos os documentos para cidadania portuguesa e agendar a visita presencial no Consulado Português ou, se você estiver em Portugal, na Conservatória de Registo Civil mais próxima da sua casa. Também deve assinar a declaração de vontade e aguardar a avaliação do processo.
Quanto custa?
Os custos da cidadania portuguesa variam de acordo com cada tipo de solicitação. Em geral, o Consulado cobra uma taxa de inscrição para dar início a análise do processo. Veja abaixo quais são os preços praticados:
| Cidadania | Taxa |
| Descendência para netos e bisnetos de portugueses | Maiores de idade: 175€. Menores de idade: gratuito. |
| Descendência para filhos de portugueses | 200€ |
| Casamento | 250€ |
| Residência | 250€ |
Além da taxa de inscrição, é preciso considerar os gastos com aquisição, registro e tradução dos documentos para cidadania portuguesa. Os requerentes por descendência ainda devem adicionar despesas com o levantamento de documentos dos antecedentes.
Saiba tudo sobre quanto custa a dupla cidadania portuguesa e solicite a sua.
Quanto tempo demora?
O tempo de espera para o deferimento da cidadania portuguesa depende de vários fatores. Os principais são: a forma que o processo foi realizado, o local em que o pedido foi feito ou se foi solicitado através do correio.
Geralmente, para os filhos de portugueses, o prazo de espera é de três a cinco meses. Por outro lado, se o requerente for menor de idade, esse processo pode ser concluído em apenas 30 dias.
Para os netos ou cônjuges de cidadão português, o prazo pode demorar no mínimo 12 meses. As pessoas que morem em Portugal há pelo menos seis anos, os processos de cidadania podem ser concluídos em cerca de nove meses.
Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa?
Sim, solicitar a cidadania portuguesa é algo que vale muito a pena. Esse direito abre as portas para uma melhor qualidade de vida, já que você tem os mesmos direitos de um cidadão português e acesso ao ensino, políticas públicas e sistema de saúde do país. Os cidadãos portugueses têm livre acesso aos principais países europeus, vantagens extras e isenção de visto para entrar nos Estados Unidos e Canadá.
Vantagens de ter cidadania portuguesa
Além da isenção consular nos países europeus, Estados Unidos e Canadá, ao ter a cidadania portuguesa, você também terá os mesmos direitos de um cidadão europeu.
Também é possível morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia. Isso permite que você e seus familiares aproveitem a qualidade de vida e as oportunidades que um país europeu oferece. Embora o procedimento seja burocrático e um pouco caro, vale a pena pedir.
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Documentos para cidadania portuguesa: veja a lista publicado primeiro em https://www.eurodicas.com.br/
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