Existem algumas maneiras de solicitar um passaporte da Espanha e uma delas é sendo casado ou casada com um cidadão do país. Se for a sua situação, veja como é possível solicitar a cidadania espanhola por casamento e quais são os requisitos para isso.
Aproveite e veja a lista dos documentos necessários para dar entrada no seu pedido. Confira tudo no nosso artigo.
É possível solicitar a cidadania espanhola por casamento?
Para começarmos a falar sobre o assunto, vamos responder que sim, é possível solicitar a cidadania espanhola por casamento. É uma das variáveis para solicitar o passaporte do país, além da cidadania por descendência (sendo filho ou neto de espanhóis) ou por tempo de residência legal.
Essa última, também é uma das formas de conseguir por casamento, e vamos explicar o motivo e como.
Quem tem direito a cidadania espanhola por casamento?
No caso de solicitar a sua cidadania após ter se casado com um cidadão espanhol, o processo depende de quando foi realizado o seu casamento.
- Para casamentos que tenham sido realizados antes do dia 02/05/1975, a cidadania espanhola já existe de forma legal;
- Porém, se o casamento foi realizado após 02/05/1975, é possível solicitar a cidadania espanhola após residir por um ano na Espanha.
Sim, além de estar casado com um cidadão espanhol, você precisa morar na Espanha.
Requisitos para solicitar a cidadania espanhola por casamento
O principal requisito é ter um de casamento oficial e legal, mesmo que essa seja apenas uma relação estável. Para isso, é preciso que o casal esteja morando pelo período mínimo de 1 ano na Espanha, e esteja casado por, pelo menos, o mesmo período.
Além disso, os demais requisitos são:
- Ter completado um ano de casamento com cidadão espanhol. E continuar casado durante o trâmite do pedido;
- Estar “empadronados” juntos;
- Demonstrar que têm meios econômicos suficientes para viver na Espanha;
- Levar um certificado em algum dos Consulados da Espanha no Brasil. Uma inscrição que você deverá fazer no consulado “registrando” o casamento;
- Certificado negativo de antecedentes penais, que deve ser conseguido no Brasil e na data de apresentar com os outros documentos, não pode ter mais de 6 meses de emissão;
- Estar integrado na cultura espanhola.
O que é “estar empadronado”?
Quando se vive na Espanha, é preciso ter um documento solicitado em um escritório da prefeitura, chamado de “Padrón”. Nele irá constar o registro do endereço em que o casal vive.
Para fazê-lo, você precisa, claro, estar morando na Espanha e levar o contrato de aluguel e passaporte, caso não tenha a tarjeta de estrangeiro. O documento serve para mostrar que o casal está “empadronado”, ou seja, que vivem juntos e estão registrados no mesmo endereço.
Saiba mais sobre como funciona o Empadronamiento na Espanha.
Mas como levar o/a cônjuge sem a cidadania?
Como já dissemos, a cidadania espanhola por casamento só pode ser solicitada na Espanha e 1 ano após o casamento e estando vivendo no mesmo período no país.
Para isso, antes de partir para a Espanha, você deve fazer o pedido da certidão de casamento espanhola para conseguir viver 1 ano no país. Esse sim deve ser pedido no Brasil, no Consulado Geral mais próximo à sua cidade. A demora leva cerca de 60 dias. Para isso, baixe a Folha de Declaração e Dados no site do Consulado da Espanha.
Com a legalização do casamento, o cônjuge espanhol faz o pedido da residência do companheiro via reagrupamento familiar. Essa pode ser concedida com ou sem direito ao trabalho. A partir daí, será expedido o NIE, o número de identificação de estrangeiro.
Conhecer e estar integrado na cultura espanhola: exame DELE
Depois de saber quais os requisitos para solicitar a sua cidadania espanhola por casamento, e de viver “empadronado” por, pelo menos, 1 ano no país, o solicitante terá que passar por algumas fases até que ela seja aceita.
Dentre essas fases, estão algumas checagens do governo espanhol: eles precisam comprovar se o seu relacionamento é mesmo real e não um casamento de “fachada”, apenas para morar legalmente no país. Por isso, a fiscalização pode fazer algumas surpresas na casa do casal.
Além disso, está aquele último item dos requisitos: “estar integrado na cultura espanhola”. Isso quer dizer que você precisa conhecer muito bem os costumes do país e falar bem o idioma.
E, para comprovar que você está integrado na cultura espanhola, é preciso fazer o exame DELE e o CCSE para conseguir os certificados dados pelo Instituto Cervantes.
Veja um guia completo de como trabalhar na Espanha.
Como é o exame DELE?
Obrigatório desde 2015, o exame DELE, aplicado em uma das unidades do Instituto Cervantes, tem duração de 3h15 no total e é dividido em 4 partes:
1. Na primeira parte, você terá uma prova de compreensão de leitura;
2. Depois, uma de compreensão auditiva;
3. Na terceira fase, terá que fazer 3 pequenas redações;
4. E na última etapa, com duração de cerca de 15 minutos, uma avaliação oral. Tenha cuidado com as datas: o Instituto Cervantes realiza essa última fase uma vez por mês.
Todos os exames e etapas devem ser feitos por brasileiros que desejem a cidadania espanhola por casamento. Quando for fazer, tenha certeza de estar falando e entendendo bem o idioma. O nível mínimo exigido para conseguir a cidadania é o nível A2.
Para se preparar para a prova, a sugestão é estudar os exames anteriores, no próprio site do Instituto Cervantes, com modelos de respostas. O resultado sai entre 60 e 90 dias após o exame.
E o que é a CCSE?
A prova de Conhecimentos Constitucionais e Sócio-culturais da Espanha, a CCSE, é o segundo certificado necessário para requisitar a cidadania espanhola por casamento.
A CCSE também deve ser feita no Instituto Cervantes.
Onde pedir a cidadania espanhola por casamento? Veja um passo a passo
Fizemos um resumo e um passo a passo para solicitar a sua cidadania espanhola por casamento.
1. Registre o casamento brasileiro na Espanha;
2. Faça o “empadronamiento” na cidade em que escolher viver no país;
3. Faça os exames DELE e CCSE;
4. Depois de 1 ano vivendo no país e casado com um/uma espanhol(a), faça a solicitação. Primeiro, é preciso ter o Certificado Digital e a solicitação é feita pelo site da Fábrica Nacional de Moneda y Timbre;
5. Envie a solicitação pelo site do Ministério da Justiça da Espanha. Tenha todos os documentos digitalizados, preferencialmente em PDF;
6. Aguarde o contato do Ministério da Justiça.
E quais são os documentos necessários?
- Certidão de nascimento brasileira do requerente da cidadania;
- Antecedentes criminais do Brasil do requerente, com validade de 3 meses;
- Antecedentes criminais da Espanha do requerente Brasil;
- Diploma do CCSE;
- Diploma do exame DELE com nota A2;
- Passaporte brasileiro do solicitante;
- Empadronamiento do casal (comprovante de residência na Espanha);
- Certificado de matrimônio espanhol, que é expedido pelo Consulado que registrou o seu casamento espanhol no Brasil. Também é possível solicitá-lo no registro civil central em Madrid. A validade tem que ser de 3 meses;
- Certidão de nascimento do cônjuge;
- Documento de identidade do marido ou esposa espanhol(a).
Os documentos emitidos no Brasil precisam ter a Apostila de Haia
Todos os documentos emitidos no Brasil precisam ser apostilados, assim como acontece com os documentos de fora dentro de território brasileiro. Isso acontece por conta de um acordo de reconhecimento mútuo, denominado de Convenção de Haia.
É preciso solicitar o selo ou carimbo da Apostila de Haia na documentação de origem brasileira. O carimbo serve para atestar a autenticidade pelo órgão do qual foi expedido. A certificação da autenticidade da assinatura, ou o reconhecimento de firma, é feita em cartórios ou tabelionatos no Brasil.
O apostilamento, que pode ser realizado no Brasil, é feito por um tabelião profissional responsável pela Apostila. Ele confere a legalidade e autentica os documentos com uma etiqueta impressa em papel moeda. Em alguns lugares, pode ser com um selo ou carimbo.
Você pode ver a relação de cartórios que fazem o apostilamento no site Cartório no Brasil. Além disso, em casos de documentos brasileiros, é preciso pedir uma tradução juramentada, para que seja válido na Espanha.
Quanto custa a solicitação da Cidadania Espanhola por casamento?
O pedido para a cidadania espanhola por casamento deve ser feito pela internet e mediante o pagamento de uma taxa de 100 euros. O pedido para cidadania do cônjuge não pode ser feita enquanto a residência for no Brasil.
Veja a relação de documentos para cidadania espanhola de outros tipos.
Qual o prazo para resposta?
É possível fazer um acompanhamento do pedido online. O prazo para resposta é de 8 meses até 1 ano, podendo sair antes.
Pode ser negado?
Sim, sua solicitação de cidadania espanhola pode ser negada. Isso acontece se o órgão responsável por atestar a veracidade do casamento tiver alguma suspeita. Isso inclui, inclusive, a falta de comprovação de estar integrado na cultura do país.
Nesses casos, os interessados podem entrar com um recurso. A falta de documentação também é um fator que pode fazer com que a solicitação seja negada. Por isso, esteja em ordem com tudo que for solicitado.
Se aprovado, já fico cidadão espanhol? Já saio com passaporte?
Depois de ter o resultado positivo da requisição da cidadania, o solicitante será chamado para um juramento, em um ato solene, e receberá a certidão de nascimento espanhola.
Só então, é possível dar entrada no passaporte espanhol.
Também é possível pedir cidadania para crianças que nasceram na Espanha.
Cuidado: casamento falso é crime
Tenha cuidado: por mais chamativo e vantajoso que seja ser casado ou casada com um cidadão espanhol, é crime se a relação e a documentação forem falsas. As visitas surpresas e as entrevistas dos policiais podem durar cerca de 1 ano e existem quadrilhas na Espanha que fazem o casamento falso cobrando muito dinheiro.
A lei espanhola, todavia, é clara. Um casamento arranjado e falso pode custar uma multa, além da retirada dos documentos e até dois anos de prisão por delito de falsidade. O matrimônio será anulado imediatamente.
Entenda o que é dupla cidadania, quem tem direito e como conseguir.
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