Visto estudante para Espanha: como solicitar e documentos necessários

Estudar fora, seja a graduação completa, ou um curso de mestrado e doutorado, é um desejo de muitos brasileiros. Pela facilidade da língua, e por ser um país cheio de cultura e história, a Espanha é um dos destinos mais procurados. Mas é preciso um visto de estudante para Espanha?

Entenda mais sobre os tipos de vistos, como solicitar, quais os documentos necessários e quanto tempo demora para sair.

Precisa de visto para estudar na Espanha?

Se o seu curso tiver duração de mais de 90 dias, tempo permitido para brasileiros permanecerem no país sem a necessidade de autorização, é preciso sim tirar um visto de estudante para Espanha.

Essa exigência vale para àqueles que não possuem nacionalidade de outro país da União Europeia e, por isso, é preciso se organizar caso deseje permanecer no país por mais de 3 meses para fazer alguma atividade de estudo.

Para começar a se planejar, é preciso saber quantos dias você pretende permanecer no país e se será necessário a Autorização de Estância por Estudos.

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Visto para estudar na Espanha: passo a passo para tirar

Só existe um tipo de visto de estudante para a Espanha, independente do tipo de curso que você deseja fazer no país. O que muda é a obrigatoriedade de solicitar a autorização de residência.

Estudo de mais de 90 dias

Se você irá estudar na Espanha por mais de 90 dias, mas menos de 180 dias, é necessário solicitar um visto em algum dos Consulados da Espanha no Brasil.

Documentos necessários

Se esse for o seu intuito, separe os seguintes documentos abaixo. Alguns deles exigem a tradução juramentada, ou seja, que ele seja traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado pela embaixada espanhola. E outros necessitam da exigência da Apostila de Haia, um carimbo emitido pelas autoridades competentes.

• Formulário nacional devidamente preenchido e assinado pelo/a interessado/a;
• Passaporte comum válido durante o tempo solicitado de visto;
• Uma fotografia recente 3×4;
• Comprovante de residência no nome do solicitante;
• Documento de admissão, carta de aceite (carta de aceptación) ou matrícula na instituição de ensino, público ou privado, onde conste: nome, duração exata do curso, endereço completo, correio eletrônico do centro de estudos, nome completo e correio eletrônico do responsável pelo curso. Na carta, ou documento, deve constar o número do código oficial atribuído ao centro de estudos e o conteúdo do plano de estudos;
• Diploma e/ou histórico acadêmico dos últimos estudos realizados pelo solicitante;
• Comprovante de meios econômicos para viver no país, suprindo gastos de estadia ou documentação de atribuição de uma bolsa;
• Seguro de viagem para toda a estadia na Espanha que cubra os gastos médicos. O seguro deve incluir repatriação, assistência médica ou a atenção hospitalar de urgência durante a estadia. A apólice com os dados da cobertura deverá ser traduzida para o espanhol por tradutor juramentado, e a tradução legalizada com Apostila da Haia. Incluir o comprovante de pagamento.

Informações sobre o comprovante de meios econômicos

Para o comprovante financeiro caso os pais do estudante se responsabilizem pelas despesas, bastará uma declaração de compromisso com assinatura reconhecida em cartório por autenticidade.

Se os gastos forem atendidos por outros familiares, será necessária uma escritura pública declaratória (feita em cartório pelo escrivão). Em todos os casos é necessário constar a cópia do IRPF, os três últimos contracheques do responsável e o extrato de conta bancária.

Estudo de mais de 180 dias

Para os cursos com mais de 180 dias, o visto de estudante para Espanha deve vir acompanhado de mais alguns documentos:

• Atestado Médico, conforme modelo oficial, com firma reconhecida em cartório;
• Certidão de Antecedentes Criminais expedida pelo Departamento da Polícia Federal brasileira ou do país ou países onde tenha residido durante os últimos cinco anos. A certidão precisa estar legalizada com a Apostila da Haia. Este documento deverá ser traduzido para o espanhol por tradutor juramentado.

Nesse caso, os trâmites também continuam quando o estudante chegar ao país, pois precisará solicitar a Autorização de Estância para Estudos.

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Requisitos para solicitar o visto de estudante para Espanha

Antes de solicitar o visto de estudante para Espanha, lembre-se de certificar-se de alguns requisitos básicos para que o seu pedido seja aceito:

• O estudante não pode ser cidadão de um Estado Membro da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou até mesmo da Suíça. Não ser familiar de um cidadão dos países que se aplicam o status comunitário. Caso tenha cidadania europeia ou familiares europeus, é aplicado um outro tipo de autorização para essas situações;
• Ter recursos econômicos suficientes para suprir as despesas de estadia (mínimo de 532€ por mês) e também meios para cobrir o custo integral do curso (poderá comprovar por intermédio de bolsa, recursos próprios ou dos pais mediante a uma comprovação);
• Não ter restrições de entrada na Espanha (exemplo: viveu ilegalmente em algum país membro da União Europeia, regressou ao Brasil e está proibido de retornar para a Europa durante um período X de tempo);
• Se o estudante for menor de idade, será necessário uma autorização dos pais permitindo a estadia no país e o compromisso de financiamento (lembrando que este documento também necessita estar apostilado);
• Na situação dos estudos serem financiados por cidadãos que residem na Espanha, deve-se informar o parecer favorável da autoridade governamental espanhola;
• Ser aceito em uma unidade de ensino autorizada na Espanha, para exercer o programa full time exigido, que garanta a obtenção de um diploma/título.

Onde solicitar o visto de estudante para Espanha?

Depois de estar com todos os documentos em mãos, você deve dirigir-se ou enviá-los para um dos Consulados da Espanha no Brasil. Para isso, veja qual deles absorve as solicitações do seu Estado no mapa de demarcações consulares.

Quanto custa?

A taxa é 60€ e deve ser paga na moeda brasileira de acordo com a cotação do dia, e apenas no Consulado.

Quando solicitar e quanto tempo para sair?

A solicitação do visto de estudante para Espanha deve ser apresentada dentro dos 3 meses anteriores ao começo das atividades no país, no máximo. Não é possível requisitar antes do período. O mínimo de tempo que antecede a viagem para a solicitação do visto é de 30 dias.

Demora cerca de 30 dias (1 mês) e o documento é colocado no próprio passaporte do solicitante.

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Dá para pedir da Espanha ou tem que ser antes de sair do Brasil?

Apesar de muitos sites na internet informarem que é possível solicitar o visto de estudante já estando na Espanha, a informação que consta no portal da Embaixada da Espanha no Brasil é que o visto só pode ser solicitado em um Consulado da Espanha no Brasil. Ou seja, o pedido deve ser feito antes de viajar.

Dá para trabalhar com visto de estudante na Espanha?

Sim, é possível trabalhar tendo um visto de estudante na Espanha, mas deve-se seguir algumas exigências para isso. Para começar, o estudante deve solicitar uma autorização para trabalhar fora do horário de aulas.

Na Espanha, não existe um limite de horas semanais de trabalho que o estudante possa realizar, mas esse período não deve atrapalhar os horários de estudo. Lembre-se que a atividade educativa é o seu principal objetivo no país.

Por isso, o requisito é que as horas de trabalho sejam diferentes do horário das aulas durante o ano letivo, podendo chegar a uma jornada mais completa durante os meses de férias.

Pedido de autorização de trabalho para o estudante

A autorização de trabalho, no entanto, é preciso ser requisitada ao governo assim que você obtiver uma oferta profissional. Não é possível solicitá-la antes disso. O salário também não deve constar na sua comprovação dos meios econômicos quando for solicitar a renovação do visto de estudo. E sim ser uma renda extra, complementar.

Porém, uma boa notícia: depois de 3 anos seguidos com o visto de estudos, o estudante pode solicitar a troca do tipo de autorização para uma de residência e trabalho. Nesses casos, os requisitos anteriores já não são obrigatórios. Mas é preciso ter um contrato profissional, da mesma maneira.

Se você vai morar com alguém que esteja legal no país, não esqueça de pedir a carta convite para entrar na Espanha como comprovante de residência.

Se tenho um visto de estudante para Espanha, posso levar minha família comigo?

Sim, é possível levar familiares se eles forem: cônjuge, companheiro(a) e/ou filhos menores de 18 anos, ou mais velhos com alguma deficiência.

Para isso, todos devem apresentar a mesma documentação do estudante e uma prova da relação familiar com o aluno. A prova pode ser uma certidão de nascimento ou casamento e também deve estar apostilado e com tradução juramentada.

Validade do visto

O visto de estudante para Espanha só tem validade de 90 dias, independente do tempo de duração do curso.

Por isso, se você for estudar por um tempo maior que 3 meses, deve pedir o documento que dá direito a ficar no país até 1 ano, sendo renovável.

O que fazer depois de chegar na Espanha com visto de estudante?

Ao chegar na Espanha, caso o curso tenha duração maior que 90 dias, você deve pedir o NIE (Numero de Identificación de Extranjero), o documento de identidade para estrangeiros residentes no país, equivalente ao nosso RG e CPF. Para isso, o primeiro passo é o Empadronamiento na Espanha, feito no ajuntamento do bairro onde você estiver morando. Faça o agendamento online.

E, caso os seus estudos tenham duração maior que 6 meses, além do NIE você deve pedir a Autorização de Residência por Estudos (Autorización de estancia por estudios) ao chegar no País, dentro dos 30 primeiros dias após a sua entrada.

O seguro viagem é obrigatório

O seguro viagem é um dos itens obrigatórios para solicitar o visto de estudante para Espanha. Sugerimos que você confira os valores no nosso comparador de seguro viagem do Euro Dicas e escolha as melhores opções de seguro para a sua necessidade.

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