sábado, 4 de julho de 2020

Imigrantes brasileiros na Europa: a importância de se mudar legalmente

4Ter mais qualidade de vida, fugir da violência, viver em uma sociedade menos desigual, ganhar fluência em outro idioma, poder viajar para outros países europeus com facilidade. Cada vez mais o sonho da emigração conquista os brasileiros. Neste artigo, vamos falar sobre os imigrantes brasileiros na Europa no cenário atual e a necessidade de a mudança ser feita sempre dentro da legalidade. Acompanhe.

Imigrantes brasileiros na Europa: quantos são?

Descobrir quantos são os brasileiros que vivem em outro país não é tarefa fácil. A primeira razão é que todos os números serão sempre estimativas e não dados concretos.

Isto porque há dados oficiais sobre aqueles brasileiros que deixaram o país de maneira legal. Mas há também os brasileiros que se aventuraram errônea e ilegalmente, convencidos por um sonho de “facilidade” que, muitas vezes, se revela um pesadelo, como falaremos mais adiante. Estes, ninguém sabe ao certo quantos são.

Mais de 3,5 milhões pelo mundo

Para descobrir o dado mais confiável do total de brasileiros no exterior, recorremos ao Itamaraty. De acordo com resposta obtida via e-mail do Departamento de Comunicação, são 3.580.250 brasileiros vivendo em outros países.

Destes, 987.788 vivem no continente europeu. De acordo com os dados fornecidos pelo Itamaraty, alguns países se destacam pela presença de brasileiros:

  • Reino Unido: 140 mil imigrantes brasileiros;
  • Espanha: 137,041 mil imigrantes brasileiros;
  • Portugal: 111,060 imigrantes brasileiros;
  • França: 110 mil imigrantes brasileiros;
  • Suíça: 102 mil imigrantes brasileiros;
  • Alemanha: 102 mil imigrantes brasileiros;
  • Itália: 85,786 mil imigrantes brasileiros;
  • Países Baixos: 75 mil imigrantes brasileiros.

No entanto, o Itamaraty ressalta na mensagem que trabalha com números referentes a 2018 e que “não conta com dados sobre os brasileiros indocumentados no exterior”. Em Portugal, por exemplo, sabe-se que já há mais de 151 mil brasileiros vivendo legalmente. O Itamaraty explica em seu site oficial que:

“As estimativas do número de brasileiros no exterior feitas pelo Itamaraty buscam levar em conta vários fatores, como: dados oficiais fornecidos por autoridades migratórias locais; censos oficiais; número de eleitores registrados na jurisdição; número de matriculados nos consulados; sondagens junto à comunidade; solicitações de passaportes e outros documentos por brasileiros; movimento geral da repartição e de consulados itinerantes; dados disponíveis sobre saída do país e retorno de brasileiros; percentuais de redução de remessas; publicações da Organização Internacional para as Migrações (OIM); estudos da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE); trabalhos acadêmicos e artigos na imprensa”.

Abaixo, apresentamos mais alguns dados sobre os imigrantes brasileiros na Europa.

Entre os países que mais emigram

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2019, o Brasil está entre os 50 países que mais emigram para outras nações. E ocupa a 17ª colocação no ranking.

Imigrantes brasileiros na Europa: principal destino

De acordo com o Relatório Internacional de Migração do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Secretaria das Nações Unidas (Desa), em 2015 era 650,965 mil brasileiros pelo mundo. Destes, 219,931 mil estavam vivendo na Europa. A título de comparação, no mesmo ano eram 151,267 brasileiros nos Estados Unidos.

Já em 2019, o mesmo estudo apontou 737,943 mil brasileiros pelo mundo, sendo 246,403 mil na Europa. Nos EUA, eram 189,329 mil.

Em outras palavras, em quatro anos quase 100 mil brasileiros se mudaram do país, rumo, principalmente, a países europeus.

Vale dizer que estes dados se baseiam apenas em dados oficiais, de imigrantes registrados nos países em que chegam, colhidos até a metade de 2019.

Portugal entre os principais destinos

Portugal é o país mais procurado por brasileiros para morar. Em 2019, o número de imigrantes brasileiros ultrapassou os 150 mil, o que representa novo recorde e crescimento de 43% em relação a 2018. A informação é do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.

Número de eleitores brasileiros aumentou

Nas últimas eleições presidenciais, de 2018, aumentou em 41% o número de eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral para votar no exterior, na comparação com o pleito anterior, de 2014. Foram 500,727 mil pessoas votando fora do país.

Declaração de saída definitiva aumenta

Em 2019, o número de pessoas que optaram por deixar o Brasil e se mudar definitivamente para o exterior teve um crescimento de 125% em comparação com 2013.

Esta estatística se refere apenas às emigrações com Declaração de Saída Definitiva registrada pela Receita Federal.

Teoricamente, todo mundo que deixa o país em definitivo deveria fazer tal declaração, mas grande parte posterga a entrega do documento e continua a declarar imposto no Brasil.

O perfil do emigrante brasileiro mudou

No passado, quem deixava o Brasil eram, em grande parte, os solteiros em busca de oportunidades. Agora, são famílias inteiras, acadêmicos e profissionais com alta qualificação.

Uma pesquisa da consultoria JBJ Partners realizada em 2018 apresentou como principais razões para brasileiros deixarem o Brasil a violência, a instabilidade política e a corrupção, a instabilidade econômica, e a baixa qualidade de vida em geral.

Cada entrevistado podia selecionar mais de uma motivação. As proporções foram as seguintes:

  • Violência: 56%;
  • Instabilidade política e corrupção: 47%;
  • Instabilidade econômica: 45%;
  • Baixa qualidade de vida: 45%.

Imigrantes brasileiros na Europa aeroporto

Imigrante ilegal x irregular

Apesar de o governo desconhecer quantos são os brasileiros que vivem irregularmente ou ilegalmente em outros países, sabe-se que o contingente é enorme. Em determinados destinos, o total de ilegais e irregulares estimado chega a se igualar ao montante de imigrantes legais, caso de Londres.

Mas vale fazer uma diferenciação entre o que é estar ilegal e irregular.

Os ilegais entraram no país sem que a sua chegada fosse notificada. Não passaram pela alfândega, não se hospedaram em hotéis ou apartamentos locados (como pelo Airbnb), por exemplo, que comunicam a chegada de todos os estrangeiros ao governo, e decidiram ficar no país mesmo sem ter visto. Ou seja, o governo do país em que se encontram nem tem conhecimento de que eles estão ali.

Já os irregulares são aqueles que estão com visto vencido, postergando a renovação por falta de documentação ou justificativa. Ou aqueles que chegaram com visto de turista e resolveram ficar.

Este último caso é muito comum na Europa. Você vai para o velho continente com a autorização de permanência por 90 dias sem necessidade de visto, gosta do que vê e decide ficar, incentivado, em grande parte, por amigos e outros brasileiros que fizeram a mesma coisa e “garantem” que “dá tudo certo”.

Não caia neste erro. A melhor maneira de migrar para outro país é pela via legal, com todos os seus deveres cumpridos e os seus direitos garantidos.

A pandemia de Covid-19 expôs ao mundo o quanto a imigração ilegal ou irregular é prejudicial.

Imigrantes brasileiros na Europa: irregulares e ilegais na pandemia

Uma das principais razões de não viver ilegalmente ou irregularmente em outro país é garantir o acesso à rede pública de saúde. Neste período atual de pandemia, muitos brasileiros imigrantes sentiram isto na pele.

Sem ter o visto correto, imigrantes podem não ter acesso ao sistema público de saúde na Europa ou ter de pagar preços de turista sempre que precisam de atendimento médico.

Imigrantes brasileiros na Europa: desvantagens de ser ilegal ou irregular

Além do acesso à saúde, os ilegais e irregulares acabam tendo que se submeter a subempregos. Além de pegarem apenas os trabalhos menos desejados, aqueles que os nativos rejeitam, podem também ser vítimas de golpes.

Como não são registrados, muitos podem realizar o trabalho e não ver a cor do dinheiro no final do mês. Neste caso, você nem tem a quem recorrer. Não tem direitos a serem exigidos.

Com a pandemia, os subempregados também foram os primeiros a serem dispensados. E não tiveram qualquer auxílio dos governos. Afinal, para estes governos, eles não estão ali.

Em reportagem da BBC Brasil, a Casa do Brasil, organização não-governamental (ONG) de apoio a brasileiros no Reino Unido, revelou que os pedidos de socorro dos imigrantes aumentou de quatro a seis vezes durante a pandemia.

“A imensa maioria das pessoas que nos procura está desesperada. Algumas delas não têm o que comer ou onde ficar. Como são ilegais, não têm contrato de trabalho e, portanto, não podem acessar os benefícios concedidos pelo governo”, afirmou a advogada da ONG, Vitoria Nabas.

Além disso, quem vive irregularmente ou ilegalmente em outro país corre sempre o risco de ser deportado. Ficam impossibilitados de viajar, não conseguem se matricular em cursos nem conseguir empregos formais. Ou seja, não vale mesmo a pena mudar de país para viver à margem de outra sociedade.

Se o seu destino é Portugal, recomendamos que você faça a mudança de forma totalmente legal e planejada. Recomendamos a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal, um guia completo de como morar no país de forma legal.

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