quinta-feira, 16 de julho de 2020

Visto para Espanha: quais são, custos e como conseguir

Se você vai ao país apenas a passeio, como turista por menos de 3 meses, não se preocupe. Não é preciso visto para Espanha. Mas se pretende morar no país, seja para trabalhar, estudar ou apenas viver como aposentado, existem vistos específicos para esses casos.

Veja aqui e descubra qual serve para você.

Precisa de visto para Espanha? Em quais casos?

Um dos países mais procurados por brasileiros, os nossos irmãos espanhóis são bastante receptivos, além do destino ser um bom local de morada. Ter experiência de viver no estrangeiro, aprender uma nova língua, cultura, se envolver com as tradições de um novo lugar. Tudo isso são chamativos para morar na Espanha.

Se pretende passar mais de 90 dias por lá, é preciso solicitar um visto para Espanha. Para conseguir, o primeiro ponto importante é que a solicitação deve ser feita no Brasil. O segundo é ter um passaporte válido pela Polícia Federal.

No entanto, brasileiros não precisam de visto de entrada se forem para turismo. Nestes casos podem permanecer sem problemas por um prazo máximo de 90 dias. Mas atenção, pois isso não o exime de cumprir com os requisitos exigidos para entrar ao país, como:

  • Passaporte em vigor;
  • Passagem de volta;
  • Seguro de viagem;
  • Carta Convite ou Comprovante de Hospedagem;
  • Comprovante financeiro (cerca de 70€ por dia que ficará no país);
  • Comprovante do motivo de viagem (roteiro de viagens, etc).

Requisitos para solicitar visto para Espanha

Todos os brasileiros que desejem residir, trabalhar ou estudar no país, precisam seguir determinadas instruções, de acordo com o Consulado Geral da Espanha:

  • A entrega da solicitação deve ser feita em um dos Consulados da Espanha no Brasil;
  • O pedido deve ser entregue no máximo dentro dos 3 meses anteriores ao início previsto da viagem;
  • O passaporte com o visto só poderá ser retirado pelo próprio solicitante, ou através de representante legal no caso de residência para reagrupamento familiar a menores de idade;
  • Todos os vistos são entregues com validade de 90 dias. Quem deseja passar mais do que 180 dias, deve comparecer ante a Comisaria Polícia de Extranjería y Fronteiras para a solicitação do NIE (Numero de Identificación de Extranjero), no primeiro mês de permanência no país.

Tipos de visto para Espanha

Os principais vistos para quem deseja viver na Espanha:

  • Visto para trabalho;
  • Visto para estudo;
  • Visto para investir ou empreender no país;
  • Visto para aposentados ou pessoas com renda fixa que desejem morar na Espanha;
  • Visto para quem deseja comprar um imóvel (Golden Visa).

Conheça um pouco mais sobre cada um deles.

Visto para Espanha: visto de estudante

Fazer um curso de espanhol ou mesmo outro curso na Espanha é uma ótima oportunidade para conhecer uma cultura diferente e ainda melhorar o currículo, não é mesmo? Mas para poder ficar na Espanha e estudar por um período superior a 90 dias é necessário ter o visto de estudante.

A solicitação do visto deverá ser feita no Consulado Geral da Espanha mais próximo de onde o interessado resida. Para isto é importante consultar a lista de consulados, para verificar a qual jurisdição sua cidade pertence.

Documentos necessários

  • Formulário de inscrição preenchido e assinado;
  • Passaporte válido;
  • Uma fotografia recente 3×4;
  • Comprovante de residência no nome do solicitante;
  • Documento de admissão, carta de aceite (carta de aceptación) ou matrícula na instituição de ensino, público ou privado;
  • Diploma e/ou histórico acadêmico dos últimos estudos realizados pelo solicitante;
  • Comprovante de meios econômicos para viver no país, suprindo gastos de estadia ou documentação de atribuição de uma bolsa;
  • Carta oficial da instituição de ensino, com a data de início e final do curso, assim como carga horária, que deve ser maior que 15 horas semanais;
  • Comprovante de disponibilidade mínima de 532€ mensais para permanência. Se os pais forem os mantenedores do estudante, deverão apresentar declaração do imposto de renda e compromisso firmado em cartório para arcar com as despesas do aluno;
  • Seguro de saúde internacional para toda a estadia na Espanha que cubra os gastos médicos.

Estudo de mais de 180 dias

Para os cursos com mais de 180 dias, o visto de estudante para Espanha deve vir acompanhado de mais alguns documentos:

  • Atestado Médico, conforme modelo oficial, com firma reconhecida em cartório;
  • Certidão de Antecedentes Criminais expedida pelo Departamento da Polícia Federal brasileira ou do país, ou países onde tenha residido durante os últimos cinco anos. A certidão precisa estar legalizada com a Apostila da Haia. Este documento deverá ser traduzido para o espanhol.

Nesse caso, os trâmites também continuam quando o estudante chegar ao país, pois precisará solicitar a Autorização de Estância para Estudos.

Quanto custa o visto para Espanha de estudo?

A taxa é 60€ e deve ser paga na moeda brasileira de acordo com a cotação do dia, e apenas no Consulado.

O estudante pode trabalhar na Espanha?

Sim! Enquanto o estudante estiver matriculado, é permitido que ele trabalhe por até 20 horas semanais.

Saiba quais são as melhores Universidades da Espanha.

Ao chegar na Espanha

Chegando na Espanha, o estudante matriculado em um curso de período maior que 180 dias, deverá solicitar o cartão de identidade de estrangeiro (NIE).

Neste documento constará o tempo que o estudante poderá ficar na Espanha, de acordo com a duração de seu curso. O prazo máximo do NIE para estudantes é de 1 ano, mas pode ser renovado mediante comprovação da continuidade do curso. No caso, da duração do curso ser de 3 a 6 meses, não há necessidade de tirar o NIE. Nesta situação, constará no visto quantos dias o estudante permanecerá no país.

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Você sabia que é possível estudar na Espanha de graça? Neste artigo explicamos tudo.

Visto para Espanha: visto de trabalho

Quem não possui cidadania europeia e deseja trabalhar na Espanha, precisa ter o visto de trabalho. Entretanto, o interessado já tem que ter um contrato de trabalho na Espanha.

Para dar início ao processo, a empresa interessada na contratação deverá fornecer uma carta para o candidato apresentar no consulado espanhol. Com essa carta e com o contrato de trabalho, é possível dar entrada no visto no consulado espanhol no Brasil.

Além disso, o interessado precisará de uma autorização de residência emitida pelo governo espanhol. Essa autorização deve ser solicitada pelo contratante. O governo espanhol observa uma lei que prevê que se a taxa de desemprego for superior a determinada porcentagem, a prioridade da vaga será para um trabalhador espanhol.

Caso a vaga não seja preenchida por um trabalhador espanhol, ela será disponibilizada para um estrangeiro. Toda a documentação a ser apresentada deve ser traduzida para o espanhol, lembrando que essa tradução deve ser feita por tradutor juramentado.

Documentos necessários

  • Formulário de inscrição preenchido (original e cópia);
  • Passaporte válido;
  • 2 fotografias 3X4 recentes;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Título eleitoral e Registro Geral;
  • Formulário de Solicitação de Autorização de Residência;
  • Documento de autorização de residência emitido pela Delegação do Governo Espanhol;
  • Atestado médico;
  • Certificado de antecedentes criminais emitido pelo Departamento da Polícia Federal do Brasil.

Quanto custa o visto para Espanha de trabalho?

Segundo a área de taxas consulares 2020 da Embaixada da Espanha em Brasília, a taxa para Vistos Schengen é de R$ 441.

Visto para Espanha: visto para aposentados e renda fixa

Também chamado de “Autorização de Residência Temporal Não Lucrativa”. É um tipo de visto que pode ser requerido por aposentados ou pessoas que comprovem uma boa renda fixa.

O visto para Espanha para aposentados também é solicitado no Consulado da Espanha no Brasil, como os outros. Basta não ser cidadão nem familiar de alguém da União Europeia, não estar irregular na Espanha, nem ter antecedentes criminais.

Para isso, é preciso ter dinheiro e meios de subsistência no país. No caso deste tipo de visto, o período de análise do Consulado pode chegar até 3 meses. Se você tiver o visto aprovado, você terá um mês para ir retirá-lo no Consulado em que fez o processo.

Após a autorização concedida, o brasileiro terá três meses para embarcar para a Espanha.

Documentos necessários

Em primeiro lugar, o interessado na autorização de residência não lucrativa na Espanha terá que comprovar, mediante documentos que recebe um valor mensal fixo.

O solicitante deverá dispor de no mínimo 2.130€ por mês e 532€ para cada familiar dependente. Outros requisitos são necessários:

  • Formulário impresso preenchido e assinado com o pedido de Autorização de Residência Temporal Não Lucrativa;
  • Passaporte válido com pelo menos três meses de validade;
  • Certificado de antecedentes criminais;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Comprovação de renda e fontes de renda (extratos bancários e comprovantes de aposentadoria). Veja todos os documentos de comprovação econômica que podem ser apresentados no site da Embaixada da Espanha no Brasil;
  • Seguro médico para um ano;
  • Atestado médico afirmando que você está saudável e apto para viajar.

Quanto custa o visto para Espanha para aposentados?

Os valores ficam em 70€ (pedido do visto 60€ e autorização de residência 10€).

É possível solicitar cidadania espanhola

Se o tempo de residência se mantiver por 2 anos, sem interrupção, a cidadania espanhola poderá ser requerida. Inicialmente, a pessoa e sua família são autorizados a permanecer por um período de 1 ano na Espanha. Depois desse período é possível pedir a renovação por 2 anos e mais uma segunda renovação por mais 2 anos.

A partir daí a renovação é feita a cada 5 anos. Os direitos concedidos ao estrangeiro são os mesmos do cidadão espanhol, menos o direito a trabalhar. O tempo pedido pelo consulado para conceder ou não o visto é de 3 meses.

Veja também como obter nacionalidade por tempo de residência na Espanha neste artigo.

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Visto para Espanha: visto de empreendedor

Quem pretende abrir um negócio na Espanha, precisa requerer o visto de empreendedor. Ele possibilita que durante o funcionamento da empresa o solicitante e sua família possam residir legalmente no país. A solicitação deve ser feita em um consulado espanhol no Brasil.

A princípio o tempo concedido é de 2 anos, podendo ser renovado, desde que o negócio continue a funcionar. A partir de 2 anos, vivendo legalmente na Espanha, pode-se solicitar a cidadania espanhola.

É importante salientar que além da comprovação da capacidade profissional, o interessado deverá apresentar um plano de negócio detalhado da atividade.

Saiba também como funciona a cidadania espanhola para crianças nascidas no país.

O que é o plano de negócio?

O plano de negócio é o planejamento da atividade. Todos os detalhes do empreendimento a ser realizado devem ser informados. É um processo bem minucioso e indispensável para requerer o visto como empreendedor. No plano deverá constar o local da atividade, tipo da empresa, descrição detalhada do serviço prestado, quantidade de funcionários que serão contratados, etc.

Além disso, um estudo de mercado, informando o público a ser atingido e qual o retorno econômico pretendido. Informações detalhadas sobre a solicitação do visto de empreendedor podem ser consultadas no site da Embaixada da Espanha.

Qualquer pessoa pode solicitar o visto de empreendedor?

Sim, desde que sejam observados os seguintes requisitos:

1. Investidores de Capital

  • Investimento de 2 milhões de euros ou mais, em títulos da dívida pública espanhola;
  • Investimento de 1 milhão de euros ou mais em ações de empresas espanholas;
  • Investimentos de 1 milhão de euros em ações cotadas;
  • Depósitos bancários em instituições financeiras espanholas, no valor de 1 milhão de euros ou mais.

2. Investidores imobiliários

  • Aquisição de imóvel no valor de 500 mil € ou mais.

3. Pesquisadores contratados por universidades, órgãos ou centros de ensino superior e pesquisa

4. Profissionais altamente qualificados de Grandes Empresas

5. Empresários

Quais documentos são necessários para solicitar o visto de empreendedor?

  • Preencher formulário de inscrição;
  • 2 fotos 3X4;
  • Comprovante de residência e título de eleitor;
  • Certificado de antecedentes criminais;
  • Pagamento da taxa de solicitação de autorização de residência;
  • Pagamento da taxa de visto;
  • Contratação de seguro médico.

Qual o custo do visto de empreendedor?

A taxa para solicitação do visto de empreendedor é de 60€.

Visto para Espanha: Golden Visa

Outro tipo visto que pode ser solicitado por quem pretende morar no país é o Golden Visa Espanha. Ele é dado para os que podem adquirir um imóvel de, no mínimo, 500 mil euros ou mais. Dentre as documentações solicitadas, o certificado de registro de propriedade é indispensável.

O Golden Visa pode ser requerido, também, por empresários que comprovem um projeto a ser desenvolvido no país, ou para investidores do segmento financeiro.

Profissionais altamente qualificados, desportistas e pesquisadores, além de familiares que desejem, ou precisem, de autorização para viver no país seguindo os vistos anteriores, também podem obter permissão de moradia na Espanha. Para mais informações e trâmites, visite o site da Embaixada da Espanha no Brasil.

Onde solicitar

Depois de estar com todos os documentos em mãos, você deve dirigir-se ou enviá-los para um dos Consulados da Espanha no Brasil.

Quanto tempo demora para sair em média?

O Consulado pode demorar até 30 dias para entregar o visto no passaporte. Você pode acompanhar com o código entregue no dia do seu pedido.

Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Espanha?

Essas recomendações do artigo valem para solicitar qualquer visto de longa duração para quem não seja cidadão de países da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça. Ou seja, se você tiver cidadania europeia, não precisa solicitar o visto para Espanha.

Nesse caso, você deverá solicitar o Certificado de registro de ciudadano de la Unión, diretamente no site do governo espanhol.

O seguro viagem é obrigatório: ganhe desconto

O seguro viagem é um dos itens obrigatórios para solicitar o visto ou viajar a turismo para Espanha. Sugerimos que você confira os valores no nosso comparador de seguro viagem e escolha as melhores opções de seguro para a sua necessidade.

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Agora que você já conhece um pouco mais sobre como conseguir vistos para a Espanha, que tal planejar uma viagem para conhecer esse país encantador? Saiba também quais são as melhores cidades para morar na Espanha.

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