Visto para a Itália: custos, tipos e como solicitá-lo

Confira aqui como solicitar o seu visto para a Itália, em quais casos ele é obrigatório e quais são os tipos disponíveis para os brasileiros.

Viajou para a Itália, se apaixonou pelo país e decidiu ficar por lá, mas não sabe como realizar esse sonho de forma legal, e principalmente, segura? Ou ainda, quer se mudar para a Itália, mas não sabe por onde começar? Neste artigo, vamos ajudá-lo a acabar com as suas dúvidas em relação ao visto para a Itália de uma vez por todas!

Visto para a Itália: uma simples viagem ou um grande sonho, chegou a hora de se mudar

A Itália é um país realmente encantador e são vários os motivos que te fazem decidir ficar em terras itálicas: seja após uma despretensiosa viagem, a realização de um sonho ou até mesmo uma intensa busca pelas próprias origens.

Turismo

O visto para a Itália não é obrigatório para os cidadãos brasileiros que permaneçam no país por até 90 dias. Em modo geral, essa autorização cobre, além do turismo, outros motivos como trânsito, negócios/investimentos, adoção, competição esportiva, estudo e pesquisa, missão (diplomática, internacional, religiosa, etc.) e convite (de um parente seu que more na Itália, por exemplo).

Todavia, cuidado: é obrigatório respeitar o prazo de permanência de até 90 dias também nesses casos. Esse prazo não tem a ver com um específico acordo bilateral entre a Itália e o Brasil, mas sim, é fruto do acordo entre o nosso país e o Espaço Schengen.

Embora seja imprescindível solicitar o visto para a Itália para um período de estadia superior a 90 dias, é importante lembrar que é tal solicitação deverá ser feita antes de chegar na Itália, através do Consulado ou Embaixada, dependendo da sua jurisdição, através um serviço de reservas online.

Dessa maneira, se você já se encontra na Itália por algum dos motivos citados acima e decidiu que não quer ir embora, tome cuidado: você corre o risco de ser deportado!

Quem precisa solicitar visto para a Itália?

Caso você precise ficar no país por um período que supere os 90 dias, vai precisar, sim solicitar o visto para a Itália.

De modo geral, o visto para a Itália é obrigatório em todos os casos nos quais uma pessoa precise permanecer em território italiano por mais de 90 dias, como no caso dos estudantes de intercâmbio universitário, por exemplo, ou quem já tenha um contrato de trabalho italiano e precise se mudar para o país.

Assim sendo, você vai precisar de uma série de documentos que comprovem o motivo da sua mudança.

Em contrapartida, o visto não é o único documento necessário para a sua mudança legal e segura. Uma vez no país, é obrigatório solicitar o Permesso di soggiorno. Esse documento, cuja tradução poderia ser algo como “permissão de estadia” nada mais é do que uma autorização, por parte da Polícia (Polizia di Stato), à estadia a um cidadão de um Estado não membro da União Europeia (como no caso do Brasil).

Esse documento é obrigatório para poder se estabelecer no país – mesmo que o solicitante possua também o visto. Falaremos sobre o Permesso di soggiorno em seguida.

Vamos nos concentrar, a princípio, no visto para a Itália, que é o primeiro passo para uma estadia superior a 90 dias.

Documentos necessários para solicitar visto para Itália

Em todos os casos, você vai precisar apresentar, obrigatoriamente, três documentos. São eles:

• Formulário de solicitação de visto;
• Passaporte com validade superior a três meses da estadia pretendida;
• Duas fotos 3,5×4,5cm (padrão oficial italiano).

Visto de Estudo e Pesquisa

Se você decidiu ou está pensando em estudar na Itália e quer se matricular em algum curso que dure mais de 90 dias, por exemplo, num curso universitário, intercâmbio universitário, cursos de língua semestrais ou anuais, pós-graduação (como especializações, MBA, Mestrado e Doutorado) ou até mesmo estágios, você vai, sim precisar de um visto para a Itália.

Visto de estudante

O visto a ser solicitado, nesses casos, é o visto de Estudante. A documentação necessária é a seguinte (além da documentação obrigatória, especificada acima):

• Inscrição nos cursos de graduação e/ou pós-graduação;
• Comprovante de hospedagem ou declaração de hospitalidade (por parte de um cidadão italiano ou estrangeiro residente no país);
• Comprovante de renda que ateste todo o período de permanência no país;
• Seguro saúde.

Visto para intercâmbio ou estágio

Caso você seja um estudante de intercâmbio ou estágio, você deverá apresentar também:

• Documento que comprove a admissão no intercâmbio ou estágio (como uma carta de aceite emitida pela Universidade italiana).

Visto para pesquisa

Existe ainda a possibilidade de requerer um visto de “Ricerca” (pesquisa) para os pesquisadores universitários. Nesses casos, é obrigatório apresentar os documentos exigidos para o visto de estudante, além de:

• Autorização (nulla osta) de ricerca emitido pelo Sportello unico per l’immigrazione (órgão do governo italiano que cuida dos assuntos relacionados à Imigração), através requerimento feito no Consulado ou Embaixada.

Quanto custa o visto de estudante?

Em todos os casos, o custo do visto é de 50€ e vale exatamente o período de permanência no país.

Visto de Trabalho

O visto para a Itália também engloba a possibilidade de trabalho no país. São vários os tipos de vistos de trabalho, sendo eles o mais comum o visto de trabalho para quem já possui um contrato de trabalho. Somente desta forma o empregado poderá, então, solicitar o visto para o país.

Quanto custa o visto de trabalho

O custo é do visto de trabalho, independentemente dos casos, é de 116€.

Visto Trabalho com contrato (lavoro subordinato)

Sendo assim, a documentação a ser apresentada, além dos documentos obrigatórios, é a seguinte:

• Autorização (nulla osta) concedida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, através pedido feito pelo Consulado ou Embaixada.

Vale lembrar que antes de sair do Brasil, é obrigatório ter um contrato ou pré-contrato de trabalho.

Trabalho autônomo (lavoro autonomo)

Caso o trabalhador seja autônomo, avulso, empreendedor ou freelancer, as regras mudam um pouco dependendo do tipo final de trabalho. Assim sendo, os documentos a serem apresentados são (além dos três documentos obrigatórios citados acima):

• Comprovante de alojamento (imóvel alugado ou comprado, hospedagem na casa de um cidadão italiano ou estrangeiro regularmente residente na Itália);
• Comprovante de renda que cubra todo o período de permanência no país e supere o mínimo da renda anual do imposto de renda (8.500€);
• Atestado relativo à individuação da atividade de empreendedorismo e dos recursos econômicos, emitido pela Câmera de Comércio local, que não pode ser inferior ao triplo da renda anual do empreendedor;
• Autorização (nulla osta) da Questura (delegacia de Polícia responsável pelos assuntos como visto).

Trabalhador independente: papel corporativo

Além dos documentos comuns a todos os vistos de trabalho para trabalhador independente, deverá apresentar também:

• Cópia integral do registro da empresa no Cadastro Comercial da Câmara de Comércio (Visura Camerale), especificando o número de matrícula e cargo do solicitante de visto dentro da organização da empresa (Presidente, membro do Conselho de Administração ou membro do Conselho Fiscal);
• Cópia de declaração oficial de responsabilidade – emitida pela Direzione Territoriale del Lavoro (Delegacia de Trabalho do Condado) ou enviada pelo representante legal da empresa italiana para a DTL local, Inspeção do Trabalho – declarando que, em virtude da posição conferida à o cidadão estrangeiro dentro da empresa (Presidente, Conselho de Administração e Conselho Fiscal), mesmo através de um contrato, o requerente do visto não será contratado como funcionário subordinado;
• Declaração do representante legal da empresa que garanta ao requerente um salário superior ao nível mínimo exigido por lei para isenção de contribuição de saúde (8.400€).

Trabalhador independente: atletas

O documento que deverá ser apresentado, além dos citados na lista comum, é:

• Declaração de consentimento pessoal emitida pelo CONI para a Embaixada / Consulado Italiano relevante, especificando os detalhes pessoais do atleta, sua disciplina esportiva e os detalhes do clube recebedor. Esta declaração deve ser acompanhada da “nulla osta” (autorização) da Questura relevante a ser apresentada no prazo de 90 dias a contar da data de emissão.

Trabalhador independente: start-up

Além dos documentos citados na lista comum, é necessário apresentar também:

• “Nulla osta” (autorização) do Comitê Técnico “Itália Startup Visa”, estabelecido no Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Trabalhador independente: jornalista

No caso de um jornalista freelancer, por exemplo, o Governo italiano prevê um visto específico para esses profissionais. Neste casos, além dos três documentos obrigatórios, exige-se também:

• Pedido, por parte das Autoridades locais, de autorização (nulla osta) e nota vebal (documento diplomático redigido em 3ª pessoa) ao Serviço Imprensa (Servizio Stampa) do Ministério de Relações Exterior da Itália (Ministero degli affari esteri e della cooperazione internazionale);
• Cartão de Registro Profissional (emitido pelo Ministério do Trabalho brasileiro).

Visto para Itália de Investimento

Para quem quer investir na Itália, o governo prevê também um visto para empreendedores. Os pré-requisitos são os documentos obrigatórios e:

• Autorização (nulla osta) do Comitê Investor Visa for Italy.

Quanto custa o visto de investimento

O preço, também nesses casos, é de 116€.

Visto para Adoção

Se você está pensando em adotar uma criança em solo italiano e precise permanecer por mais de 90 dias, saiba que o país disponibiliza um visto exclusivo para esses casos, a custo zero.

Além da documentação obrigatória, é preciso também apresentar uma autorização da Comissão para as Adoções Internacionais (Commissione per le Adozioni Internazionali) do Ministero degli Affari Esteri.

Visto para tratamento de saúde

Existe também um tipo específico de visto para a Itália caso o cidadão brasileiro opte por fazer um tratamento médico por lá. Juntamente com a documentação obrigatória, deverão ser apresentados também:

• Atestado médico brasileiro que comprove a doença, acompanhada de uma declaração do Hospital ou clínica que receberá o paciente, indicando também o tipo de tratamento, data de início e fim, duração e custo;
• Comprovante de depósito de 30% do valor total do tratamento;
• Comprovante de renda que cubra todo o período de permanência no país e de possíveis emergências;
• Passagens de ida e volta.

Quanto custa o visto para tratamento de saúde

O custo é de 116€.

Visto para visita de motivos familiares

Existe um tipo de visto para a Itália para quem tem parente de primeiro grau, como filho, pais ou cônjuge. Assim também, é fundamental entregar a documentação exigida acompanhada de:

• Autorização (nulla osta) concedida pelo Sportello Unico per l’Immigrazione, através o Consulado ou Embaixada (a data de emissão não pode ser superior a 6 meses);
• Em caso de filhos menores de idade, é obrigatório o consenso de ambos os pais;
• Comprovante de “estado de família” (um documento emitido pelo governo italiano que comprove o grau de parentesco entre o requerente e o familiar cidadão italiano).

Esse tipo de visto vale também para os cidadãos estrangeiros regularmente residentes na Itália e portadores do Permesso di soggiorno permamente.

Quanto custa esse visto?

O visto custa 116€ também nesse caso.

Outros tipos de visto para Itália

Por último, o governo italiano prevê outros tipos de visto para a Itália que não se enquadram nos tipos mencionados acima. São casos particulares, como veremos a seguir.

Residenza elettiva

Se você pretende se mudar para a Itália e se manter com as suas rendas e aplicações estrangeiras, você pode entrar com o pedido de visto para a “Residenza elettiva”. É o visto  buscado pelos aposentados que querem residir na Itália.

Claro, você precisará demonstrar que não pretende trabalhar ou fazer negócios no país. Por isso, o governo italiano, além dos documentos obrigatórios, exige também:

• Comprovante de renda detalhado;
• Disponibilidade de residência na Itália em imóvel alugado ou próprio.

Como na maioria dos casos, o visto custa 116€.

Férias trabalho

Se você mora na Austrália, Nova Zelândia, Canadá ou Coreia do Sul, você pode pedir um visto de “Férias-trabalho”. A má notícia é que, infelizmente, ainda não há um programa do tipo entre Brasil e Itália.

O custo desse tipo de visto é de 116€.

Cidadania italiana

Se você está pensando em ir para a Itália reconhecer a sua cidadania italiana, saiba que, infelizmente, não existe um visto específico para quem está no meio de tal processo.

Em contrapartida, se você já mora na Itália e já tenha o visto e o permesso di soggiorno,s estão para vencer, temos boas notícias para você. É possível pedir o Permesso di soggiorno per attesa cittadinanza. Vamos falar dele mais embaixo!

Perda ou roubo de documentos

Por outro lado, caso você seja regularmente residente na Itália, tenha perdido o Permesso di soggiorno no exterior e precise voltar ao país, o pedido de visto, nesses casos, se faz obrigatório.

Tal tipo de visto se chama “Visto di reingresso”, ou seja, é um visto destinado para quem precisa retornar ao país e que se encontre na condição acima. É obrigatório apresentar a seguinte documentação:

• Cópia do boletim de ocorrência policial em caso de perda, furto ou roubo do Permesso di soggiorno;
• Original ou cópia do documento vencido e comprovante de agendamento de pedido de renovação em caso de Permesso di soggiorno vencido;
• Autorização (nulla osta) da Questura (pedido feito pelo próprio Consulado ou Embaixada).

Nestes dois casos, o preço do visto é de 116€.

Prazos para emissão do visto para Itália

O visto para a Itália costuma ser emitido, em média, um mês após o pedido de visto. Em verdade, se trata de um prazo um pouco subjetivo, uma vez que mais complicado o requerimento, mais tempo levará para ser analisado.

No caso do visto de estudante, o prazo costuma ser de um mês. Para os vistos de trabalho, dependerá sempre do tipo de trabalho. O prazo é de 30 dias para quem já possui um contrato de trabalho; por outro lado, esse prazo pode aumentar para os autônomos, podendo chegar a 120 dias de espera.

Permesso di soggiorno

Com o visto em mãos, a tão desejada mudança chegou. Uma vez aterrizado no país da pizza, chegou a hora de solicitar o famoso Permesso di soggiorno.

Como assim além do visto, eu vou precisar também de outro documento?

Ah, a burocracia italiana! Bom, somente o visto para a Itália não é suficiente para uma estadia legal.

O motivo? O visto italiano é um visto “de entrada” (visto di ingresso), mas não de permanência, como previsto em outros países.

Justamente por esse motivo, tal documento é essencial para a sua estadia superior a 90 dias. Sem ele, você não pode: alugar casa, tirar o Codice fiscale (o equivalente do nosso CPF) e de consequência, não poderá usar o Sistema Sanitario Nazionale, e nem comprar um chip de telefonia móvel.

Por isso, assim que botar o pé em terras itálicas, vá direto a uma Questura ou Correios e solicite o seu Permesso di soggiorno.

O pedido deverá ser feito em até 8 dias do seu ingresso no país. Então, fique atento!

Documentos necessários

Para não ser pego de surpresa, vejamos agora quais são os procedimentos para entrar com o requerimento do Permesso di soggiorno.

Antes de mais nada, o tipo de Permesso di soggiorno vai ser idêntico ao tipo de visto para a Itália solicitado antes de embarcar. Então, se você tem um visto de entrada de estudante, o seu Permesso di soggiorno será um Permesso di soggiorno per studio. E assim vale para todos os outros tipos de visto.

Os documentos necessários para o requerimento do Permesso di soggiorno são:

• Módulo preenchido e assinado;
• Fotocópia do passaporte;
• 4 fotos 3,5×4,5cm;
• Fotocópia da matrícula no curso desejado ou contrato de trabalho;
• Fotocópia do seguro saúde que cubra todo o período de permanência no país;
• Marca da bollo (selo fiscal) de 16€;
• Pagamento da taxa: 40€ (período inferior a 1 ano, ou seja, de 3 meses a 12 meses) e ou 50€ (período superior a 1 ano e equivalente a 2 anos, ou seja, de 12 a 24 meses).

Como solicitá-lo?

Para solicitar o seu Permesso di soggiorno, você terá que ir até a Questura local ou até uma agência dos Correios (Poste Italiane), pegar o “kit a banda gialla”, ou seja, um envelope amarelo no qual contem todos os documentos a serem preenchidos. Tais documentos deverão ser entregues no local onde foram retirados.

Ao entregar o kit, os oficiais entregarão ao cidadão estrangeiro solicitante um recibo. Esse recibo passa a valer como documento oficial, mas provisório, de estadia.

No caso dos estudantes de intercâmbio universitário, é a própria Universidade quem se disponibiliza como trâmite entre a Questura e o aluno estrangeiro.

Vale lembrar que é ilegal trabalhar em período integral com o visto e o Permesso di soggiorno de estudante. No entanto, é permitido trabalhar meio período (máximo 20h semanais).

Permesso para cidadania italiana

Você está tirando a cidadania italiana e se encontra na Itália? Como mencionado anteriormente, existe um Permesso especial para quem está buscando reconhecer esse direito.

As pessoas que já entraram com o pedido de cidadania e já possuem um Permesso di soggiorno podem pedir o Permesso di soggiorno per attesa cittadinanza. Este tipo de permissão não dá direito ao trabalho, mas, por outro lado, permite a inscrição no Sistema Sanitario Nazionale (o SUS italiano).

Conheça o IB2 formulário para acesso ao sistema de saúde público na Itália.

Prazos

O Permesso di soggiorno costuma ficar pronto, em média, após um mês. Você o receberá em casa, pelos Correios – por isso a necessidade de ter um endereço fixo no país.

Há relatos de quem o tenha recebido após seis meses. Nesse caso, não se desespere. O recibo, mencionado anteriormente, serve como comprovação da sua situação legal no país.

Dica final: consulte o site “Visto per Italia”

Para saber exatamente quais documentos são necessários para cada tipo de visto, o site Visto per Italia do governo italiano possui simulador de visto bem completo. E eu aconselho a usá-lo. Para saber qual é o Consulado Italiano no Brasil que atende a região onde você mora, visite o site da Embaixada. Veja também o passo a passo para descobrir os seus antepassados italianos.

Já comprou sua passagem para Itália? Sugerimos fazer a cotação no site Kayak. Esse portal comparador de voos mostra os preços das passagens das principais companhias aéreas ajudando você a economizar na compra. Vale a pena fazer uma cotação.

Confira também a lista dos documentos para morar na Itália.

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