Visto para estudar na Alemanha: conheça os tipos e como solicitar

Atraídos por um sistema de ensino de qualidade e por universidades (quase) gratuitas, muitos brasileiros fazem as malas para a Alemanha para realizar seus estudos de graduação ou pós-graduação. A aplicação ao visto para estudar na Alemanha é uma das primeiras etapas nesse processo e será explicada detalhadamente a seguir.

Um dos principais motivos que atraem brasileiros para Alemanha são os custos relativamente baixos. Poucas pessoas sabem, mas, com exceção do estado de Baden-Württemberg, estudar na Alemanha é praticamente de graça, mesmo para estrangeiros. Os alunos apenas devem pagar taxas semestrais, as quais são revertidas em serviços, como, por exemplo, o transporte público.

Visto para estudar na Alemanha: preparação e admissão

Antes de explicar sobre as modalidades e procedimentos para obter o visto para estudar na Alemanha, é importante esclarecer algumas etapas essenciais no processo de preparação e admissão para as universidades, principalmente no nível de graduação.

O idioma não é um problema para quem vai fazer pós-graduação

Para os alunos do nível de pós-graduação o idioma não deve ser um fator para desmotivação, pois muitas universidades alemãs oferecem diversos cursos em inglês. Além disso, os diplomas de graduação brasileiros são amplamente aceitos.

Assim, os alunos que almejam um curso de pós-graduação poderão, após serem admitidos em uma universidade, se aplicar diretamente para um visto para estudar na Alemanha, sem a necessidade de um período preparatório no país.

Para a graduação, é preciso saber alemão

Entretanto, para os estudos de graduação, os procedimentos podem ser um pouco mais complicados, pois, além do idioma alemão, os alunos devem ter o certificado Abitur.

De forma simplificada, o Abitur é o resultado de um processo similar ao vestibular e ao ENEM no Brasil, pelo qual os alunos alemães no último ano do ensino médio passam. Como a maioria dos brasileiros termina o ensino médio sem esse certificado, é necessário que, caso desejem estudar na Alemanha, participem por um ano de um curso preparatório, o qual se chama Studienkolleg.

Para fazer o Studienkolleg é necessário comprovar conhecimento da língua alemã. Por esse motivo, há uma modalidade de visto para estudar na Alemanha destinada a todos aqueles que desejam se preparar para entrar numa universidade, tanto fazendo o curso de idiomas, quanto fazendo o curso Studienkolleg posteriormente.

Além disso, há uma opção de visto apenas para estudo do idioma alemão, voltado para todas as pessoas que queiram aprender alemão, para qualquer finalidade.

Tipos de visto para estudar na Alemanha

Conforme explicado anteriormente, existem diferentes caminhos para se tornar um estudante em território alemão. Por esse motivo, existem também diferentes modalidades de visto para estudar na Alemanha, de acordo com o seu propósito:

• Autorização de residência para a preparação de estudos: pode ser concedido por um período máximo de dois anos. Esse período inclui curso intensivo de idiomas (mínimo 18 aulas por semana) e o Studienkolleg. Essa modalidade não permite que o estudante trabalhe legalmente no país;
• Autorização de residência para estudante de idiomas: para aplicar para essa modalidade, o estudante deve estar matriculado em um curso de idiomas com carga horária intensiva. A duração do visto concedida será de acordo com a duração do curso. Essa modalidade também não permite que o estudante trabalhe legalmente no país;
• Autorização de residência para estudante universitário (graduação ou pós-graduação): pode ser concedido por um período máximo de dois anos, podendo ser prolongado conforme a necessidade do estudante para finalizar os estudos. Essa modalidade permite que o estudante trabalhe legalmente por 240 dias em meio-período ou por 120 dias em período integral por ano. Após a conclusão do curso universitário, os estudantes podem requerer uma nova autorização de residência, a qual é destinada para a busca de emprego (concedido por no máximo 18 meses).

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Onde aplicar

É importante esclarecer que, de uma forma geral, estudantes brasileiros não precisam de um visto para estudar na Alemanha. Os brasileiros podem entrar no território europeu como turistas e devem, no prazo de 90 dias, se aplicar para uma das autorizações de residência listadas acima. A autorização de residência só pode ser obtida na Alemanha.

Documentos necessários

Para requerer a autorização de residência, o interessado precisará apresentar os seguintes documentos:

• Passaporte;
• Formulário para concessão de uma autorização de residência preenchido;
• Duas fotos biométricas recentes (tamanho 3,5 x 4,5 cm);
• Documento de registro de endereço no município (Anmeldung) e contrato de aluguel;
• Comprovante de matrícula na universidade ou no curso de idiomas ou no Studienkolleg;
• Comprovante de renda, existindo três diferentes possibilidades:
  • Carta de um banco alemão que informe um valor disponível em conta bloqueada correspondendo ao tempo solicitado para a autorização, o qual é calculado de acordo com estimativas de custo de vida na Alemanha (são exigidos 853 euros mensais em 2020) –  veja aqui como abrir conta na Alemanha;
  • Termo de compromisso financeiro de um anfitrião na Alemanha;
  • Carta de concessão de bolsa de estudo;
• Contrato de seguro de saúde.

Agendamento

A lista atualizada com os valores necessários para a conta bloqueada, bem como os documentos exigidos, deverá ser obtida no dia em que for feito o agendamento da entrevista para obtenção da autorização de residência junto ao escritório de imigração (Ausländerbehörde) na cidade em que for residir.

É recomendável que você compareça ao escritório de imigração e agende sua entrevista assim que chegar ao país, pois muitas vezes o tempo de espera por um horário pode levar vários meses, principalmente nas capitais alemãs. O agendamento deve ser presencial.

Quanto custa o visto para estudar na Alemanha?

A taxa para a emissão da autorização de residência na Alemanha pode custar até 110 euros e varia de acordo com a localidade e a situação do requerente.

Quanto tempo demora?

Após a entrevista e a apresentação de todos os documentos necessários, o estudante deverá receber em sua residência uma carta informando que a autorização de residência está pronta e pode ser retirada.

O prazo para emissão da autorização de residência é de aproximadamente três semanas após a entrevista. O pagamento normalmente é efetuado no dia em que ocorre a retirada da documentação.

Outros documentos necessários

Embora não seja uma exigência, é recomendável levar todos os certificados e títulos acadêmicos obtidos previamente, tais como diploma de graduação e histórico, os quais devem ser apostilados pela Convenção de Haia e acompanhados de tradução juramentada para o idioma alemão.

Ainda que não tenha efetuado a matrícula na universidade, é recomendável levar a sua carta de aceite na universidade alemã na mala de mão, pois este documento pode ser solicitado durante o procedimento de controle de passaportes e imigração nos aeroportos.

Além disso, não se esqueça de fazer um seguro viagem para os primeiros dias na Alemanha, especialmente para o período em que ainda não tiver contratado o seu seguro saúde. Um seguro viagem é essencial não só para ter assistência médica e odontológica, mas também para minimizar transtornos com bagagens extraviadas, perda de documentos ou possíveis cancelamentos de viagem.

Dicas

O item mais assustador para os brasileiros durante todo processo de obtenção da autorização de residência é certamente a conta bloqueada com o valor exigido para cobrir os custos de vida por um ano (10.236 euros, em 2020).

Certamente não são todas as pessoas que dispõe desse valor e, sabendo disso, os escritórios de imigração podem, em alguns casos, abrir exceções. Se você dispõe de apenas parte desse valor, é possível que seja concedido um visto para um curto período de tempo, o qual deverá ser renovado. Outra possibilidade é conhecer um familiar ou amigo alemão que possa se responsabilizar por você e fornecer o termo de compromisso financeiro.

Conforme explicado, os estudantes universitários estrangeiros podem trabalhar em meio período por 240 dias do ano. A Alemanha tem um dos melhores salários mínimos da Europa e um mercado de trabalho bastante aquecido. É possível que, ao apresentar um contrato de trabalho, o estudante consiga a renovação da autorização de residência, já que terá remuneração necessária para cobrir os custos de vida estimados.

Embora os processos de admissão nas universidades e de obtenção de um visto para estudar na Alemanha pareçam complexos, eles te levarão a uma oportunidade enriquecedora e única. As universidades alemãs estão se internacionalizando cada vez mais e os estudantes estrangeiros são muito bem recebidos.

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