Você é neto de espanhóis, ou já tem a sua cidadania, fruto dos seus pais, e quer conseguir para seus filhos? Sim, é possível solicitar a cidadania espanhola para netos. Mas, diferente da descendência direta, existem algumas regras para isso.
Veja aqui quais são os casos possíveis e como fazer a solicitação.
É possível pedir cidadania espanhola para netos?
Atualmente, existem 3 tipos de cidadanias que podem ser dadas a cidadãos que desejam um passaporte Espanhol:
- Em casos de descendência de sangue ou herança: é chamada de atribuição, em que é passada de geração em geração. No caso, cidadania espanhola para filhos e netos;
- Cidadania por residência: seria a naturalização, dada para quem reside no país há 10 anos. Se for refugiado, o prazo cai para 5 anos. Se for cidadão de países ibero-americanos, como o Brasil, cai para 2 anos;
- Cidadania espanhola por Casamento: pessoas casadas com espanhóis ou que estiverem em união estável. É preciso ser residente na Espanha há, pelo menos, 1 ano.
Então sim, é possível pedir cidadania espanhola para netos. Porém, diferente da atribuição dada aos filhos de espanhóis, os netos precisam passar por algumas exigências. Essas sofreram alterações ao longo do tempo e a última atualização encontrada é de 2019.
Cidadania espanhola para netos é só para menores de idade?
Durante um bom tempo, era essa a regra. De acordo com o artigo 20 Código Civil espanhol antigo, era preciso ser menor de idade para conseguir a cidadania para netos de espanhóis.
Todavia, isso mudou desde 2018. Até os 18 anos, o procedimento pode ser feito ainda no Brasil. Para menores de idade é mais fácil: é possível solicitá-la morando no Brasil.
Em situações de netos de espanhóis mais velhos, agora, segundo o cônsul adjunto Guillaume Monfort Juárez em uma reportagem desse ano para a revista Veja SP, caso o neto de cidadãos nascidos da Espanha tenha mais de 18 anos é preciso morar na Espanha por 1 ano.
A residência tem que ser legal para garantir e solicitar o documento de cidadania espanhola. O processo, no caso, é como uma naturalização, quando é possível tornar-se legalmente cidadão de um país diferente da sua nacionalidade de origem.
É possível perder a cidadania brasileira? Veja em que casos isso acontece.
E o chamado Arraigo Familiar?
Também é possível solicitar o chamado “Arraigo Familiar”, uma residência temporal para circunstâncias excepcionais. Ela é concedida para filhos de espanhol de origem, ou seja: caso seu pai ou mãe já tenham a cidadania espanhola no Brasil, conseguida através do seu avô ou avó.
É uma opção para os casos de netos maiores de idade. Nesse caso, os requisitos necessários são:
1. Não constarem antecedentes penais na Espanha nem em países de residência anterior;
2. Não ser cidadão comunitário, nem familiar de cidadão comunitário de um Estado Membro da União Europeia;
3. Não estar dentro do prazo do compromisso assumido do retorno voluntário ao país de origem com o Governo Espanhol;
4. Não possuir a entrada proibida na Espanha e não constar como recusado em um dos Estados Membros da União Europeia.
A autorização tem vigência de 1 ano e o estrangeiro, neto de espanhóis, receberá uma autorização de trabalho na Espanha. Após esse período, é possível solicitar uma autorização de residência ou uma autorização de residência e trabalho.
Veja quais são os documentos para cidadania espanhola de outros tipos.
Cidadania espanhola para netos: Nova Lei
Mesmo ainda não aprovada, existe uma proposta de Nova Lei para Netos, apresentada para as cortes gerais do Senado espanhol, de 17 de dezembro de 2019. Proposta pelo Grupo Parlamentario Izquierda Confederal, a nova lei tiraria a obrigatoriedade de viver no país por 12 meses, ou seja: o pedido poderá ser feito em território brasileiro e de forma automática, em caso de netos de espanhóis.
O andamento da proposta ainda está pendente, segundo o site do Senado da Espanha. Se essa proposta de lei for aprovada, do jeito que ela está escrita atualmente, entre diversas atualizações está o acesso à nacionalidade espanhola dos netos de imigrante espanhol homem, que mantiveram sua nacionalidade até o nascimento de seus descendentes.
Além disso, os netos de mulheres espanholas imigrantes, independente se elas mantiveram, perderam ou recuperaram sua nacionalidade antes do nascimento de seus descendentes. Esse detalhe está no projeto de lei pois, anos atrás, a mulher espanhola que teria perdido sua nacionalidade ao casar com um estrangeiro, não poderia solicitar a cidadania.
Todavia, é importante deixar claro que a proposta de lei ainda não está em vigor. Para acompanhá-la, basta acessar pelo número da mesma, 6222/000001, no site do Senado da Espanha.
Quais são os documentos necessários?
Os documentos exigidos para requisição de cidadania espanhola por descendência são, normalmente, os mesmos, para filhos e netos. Para esse último, não esqueça que é possível solicitar diretamente apenas até os 18 anos.
Por enquanto, ainda é preciso que ascendente não tenha perdido a nacionalidade espanhola antes de ter a transmitido a seus descendentes, como os filhos.
São eles:
- Formulário de requerimento da solicitação de cidadania preenchido;
- Documento de identificação do solicitante;
- Certidão de nascimento do solicitante da cidadania (com 6 meses de validade e legalizado);
- Passaporte da Espanha do familiar espanhol. Não sendo, é necessário a emissão de certificado de naturalização, emitido pela Polícia Federal do Brasil;
- Certidão de casamento do familiar espanhol, se houver (no caso os pais que já possuam a cidadania ou avós);
- Certidão de óbito do familiar espanhol (pais ou avós), caso seja aplicável;
- Certidão negativa de antecedentes criminais do requerente. É preciso estar dentro da validade de 3 meses da data do pedido e legalizada).
O pedido deverá ser feito no consulado espanhol da sua cidade e você pode agendar o atendimento diretamente no site da Embaixada da Espanha no Brasil.
Caso a nacionalidade espanhola seja por meio de um familiar já falecido, é preciso fazer o pedido também no consulado da sua cidade, ou da cidade mais próxima. O atendimento pode ser agendado e é preciso apresentar a certidão de óbito legalizada.
É preciso apostilar?
Sim, os documentos precisam ser apostilados. Os documentos de origem espanhola que foram apostilados na Espanha são aceitos no Brasil, e vice-versa. Isso acontece por conta de um acordo de reconhecimento mútuo, denominado de Convenção de Haia.
Todos os documentos precisam do selo ou carimbo da Apostila de Haia. O mesmo é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido. A certificação da autenticidade da assinatura, ou o reconhecimento de firma, é feita em cartórios ou tabelionatos no Brasil.
O apostilamento, que pode ser realizado no Brasil, é feito por um tabelião profissional responsável pela Apostila. Ele confere a legalidade e autentica os documentos com uma etiqueta impressa em papel moeda. Em alguns lugares, pode ser com um selo ou carimbo.
Você pode ver a relação de cartórios que fazem o apostilamento no site Cartório no Brasil. Além disso, em casos de documentos brasileiros, é preciso pedir uma tradução juramentada, para que seja válido na Espanha.
Quanto custa tirar a cidadania espanhola?
O custo para o processo varia de acordo com o tipo de caso. Os valores a serem pagos são relacionados a documentação, principalmente se for necessário pedir diretamente na Espanha.
É preciso incluir nos custos as traduções juramentadas, por exemplo, e os documentos que precisam de taxa de pagamento. A média de custo de traduções, retificações de documentos e do processo em geral não sairá por menos que R$ 2 mil.
Veja as novidades na lei de cidadania espanhola para bisnetos.
Quanto tempo demora?
Não existe um período definido. O tempo de espera pode demorar de 1 a 3 anos, em média, após o pedido protocolizado.
Onde solicitar a cidadania espanhola para netos?
Depois de reunir todos os documentos para cidadania espanhola para netos, faça o protocolo junto ao Consulado da Espanha que atenda ao Estado que reside o requerente.
É o consulado que dará encaminhamento ao pedido. Na sequência, convocará o requerente para se inscrever no cadastro consular, irá realizar as entrevistas e certificações dos documentos, até que seja dada a cidadania.
Se na sua cidade não houver um consulado honorário ou geral, é possível fazer todos os trâmites de envio de documentação pelos correios. Veja a lista dos Consulados da Espanha no Brasil, entre em contato com eles para saber a melhor maneira.
Para os casos de netos de espanhóis maiores de idade, e que irão viver na Espanha por, pelo menos, 1 ano, o pedido pode ser feito no país, no Registro Civil mais próximo da cidade onde vive.
Precisa de assessoria para requisitar a cidadania espanhola para netos?
Precisar, não precisa. Mas se você quer uma ajuda para reunir a documentação e para fazer todos os trâmites necessários, busque uma assessoria reconhecida no mercado e indicada por alguém que já a utilizou e conseguiu.
Recomendamos que você sempre avalie a reputação da assessoria principalmente por um motivo. Foram muitos textos, acordos e projetos de lei que estão sendo divulgados quando o assunto é cidadania espanhola para netos, e muitas empresas se utilizam dessas supostas regras para ganhar dinheiro antes de qualquer coisa ser aprovada.
O que se sabe, atualmente, é que os netos de espanhóis apenas podem pedir diretamente a sua cidadania se tiverem até 18 anos. Acima disso, ainda é necessário morar por, pelo menos, 12 meses no país e, só então, solicitar o passaporte.
Esse tipo de serviço tem custo elevado. Por isso, só o contrate quando tiver certeza que terá o seu pedido acolhido.
Na dúvida, o ideal é entrar em contato com o Consulado da Espanha mais próximo da sua cidade. Os que trabalham no trâmite da cidadania são os consulados gerais, que ficam em Salvador, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os consulados honorários, no entanto, podem dar as informações necessárias.
Agora que você já sabe tudo sobre a cidadania espanhola para netos, pode verificar se tem o direito de solicitar a sua e se tornar um cidadão espanhol! Boa sorte!
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