Trabalhar em Portugal com visto de turista: saiba se é possível

Portugal é um dos principais destinos dos brasileiros que decidem morar fora do país. Enquanto uns são atraídos pela qualidade de vida e segurança, outros miram nas terras lusitanas em busca de oportunidades de trabalho ou educação. E nessa hora, muitos se perguntam: é possível trabalhar em Portugal com visto de turista?

Apesar de haver vários relatos nesse sentido, inclusive em comunidades na internet31, para conseguir um trabalho legal em Portugal, não basta embarcar em um avião e aterrissar no país com “vontade de trabalhar”. Leia nosso artigo para saber porque e quais as implicações disso.

É permitido trabalhar em Portugal com visto de turista?

Não, não é permitido.

Entre 2018 e 2019, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal teve um aumento de 28% no número de trabalhadores de outros países. São mais de 150 mil estrangeiros empregados em terras lusitanas. Esses números alegram os brasileiros que querem morar em Portugal, fazendo com que se encham de esperança em viajar para o país em busca de uma colocação no mercado. E é aí que mora o problema.

Ao viajar para Portugal, somos admitidos no país com um visto de turismo, que vale por 90 dias. Para tanto, é preciso comprovar de fato que se está viajando ao país com este fim, e isso se dá pela documentação exigida para entrar em Portugal, como passagem de retorno, reservas de hotéis, passeios e dinheiro suficiente para se manter no país.

O que muita gente ignora – sabendo ou não que é ilegal – é que não é permitido trabalhar em Portugal com visto de turista. Aliás, essa prática não só é proibida, como pode te trazer sérios riscos, incluindo a deportação.

“Mas eu conheço gente que foi com o visto de turista e conseguiu trabalho”

Mesmo assim, a realidade é que muitos brasileiros viajam para Portugal para trabalhar como turista, pois acreditam ser esta a única chance de conseguir mudar de país e recomeçar a vida.

Não adianta negar, é um fato. Como consultora de viagens e tendo morado em Portugal, não foram poucas as vezes em que fui procurada para saber se era possível conseguir emprego no país, o que deveria ser dito na imigração e outras coisas desse tipo.

Inclusive, conheci alguns brasileiros que trabalhavam ilegalmente no país. Geralmente eles têm contato com algum amigo ou familiar que já está em Portugal, e conseguem um emprego informal, ou um contrato de trabalho, para depois solicitar a autorização de residência no país.

Quais os riscos de trabalhar em Portugal com visto de turista?

Além de proibido perante a lei portuguesa, trabalhar em Portugal com visto de turista também traz condições precárias de trabalho, jornadas exaustivas, salários injustos e perda de direitos, como:

• Segurança Social: quem trabalha em Portugal com visto de turista não tem direito a Segurança Social, que é equivalente ao INSS no Brasil. Portanto, perde os direitos trabalhistas no caso de acidente, doença, gravidez, etc. Veja neste artigo quais são os direitos do trabalhador em Portugal;
• Saúde: o Brasil possui um acordo com Portugal que permite que o brasileiro possa usar o sistema de saúde do país através do PB4. No entanto, estando trabalhando de forma ilegal, você também não terá direito a ter um registro no sistema nacional de saúde;
• Segurança: Portugal é um dos países mais seguros do mundo, mesmo assim imprevistos podem acontecer. Eu mesma já fui vítima de carteiristas (batedores de carteira) em Lisboa. Então imagine que você passe por alguma situação dessas, estando trabalhando de forma ilegal no país, não poderá pedir ajuda da polícia e das forças de segurança;
• Educação: o direito ao acesso à educação pública é previsto em lei para as pessoas que vivem de forma legal em um país, portanto, se você estiver trabalhando em Portugal de forma ilegal (com visto de turista), não terá esse direito assegurado;
• Deportação/multa: trabalhar em Portugal de forma remunerada enquanto estiver como turista também viola a lei da imigração e, se você for flagrado nesta situação, pode ser deportado do país, além de ter que pagar multa e ficar impedido de entrar na Europa por algum tempo.

É possível ir com visto de turista, procurar um emprego e, se encontrar pedir autorização de trabalho?

Sim. No entanto, essa forma se torna a mais cara, burocrática e mais demorada para se obter a residência no país. Isso porque quando você decide morar ilegalmente em Portugal, você abdica de alguns direitos que são de suma importância para sua residência, como falamos anteriormente. Além do mais, mesmo que existam vagas e ofertas de emprego em diversos setores, estando com visto de turista você terá dificuldade de conseguir uma oportunidade.

Sei que para muitos, esse pode ser um sonho, mas nosso dever aqui é mostrar a realidade, e há leis que precisam ser cumpridas indistintamente. Portanto, tentar trabalhar em Portugal com visto de turista é uma coisa que desaconselhamos totalmente.

Mas se trabalhar em Portugal é mesmo o seu sonho, já falamos aqui sobre como conseguir um visto de trabalho para que você possa atuar de forma legal no país e para que o seu sonho não acabe se tornando uma grande dor de cabeça.

Se você está pensando em mudar para o exterior, recomendamos a leitura no nosso ebook Como Morar em Portugal. Nele você encontra dicas imperdíveis e conteúdo exclusivo pra começar a planejar sua mudança de forma tranquila e segura. Não deixe de conferir, vale a pena! E boa sorte!

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