Hoje, um em cada quatro imigrantes que vive em território português é brasileiro. No final de 2019, o número chegou a 150 mil, refletindo um crescimento de 43% em apenas um ano. Sem dúvida, é um dos destinos mais procurados pelos brasileiros atualmente, por isso as dúvidas sobre a necessidade de visto para Portugal são bastante frequentes. Vamos responder as principais a seguir, confira.
Visto para Portugal em viagem de turismo é necessário?
Atualmente, não há exigência de visto para Portugal a cidadãos brasileiros que vão permanecer no país por um período de até 90 dias. Isso vale para viagens de turismo, negócios e até mesmo cobertura jornalística e missão cultural.
Mas se seu objetivo não se encaixar em nenhuma destas situações, o visto para Portugal é exigido. Contudo, em breve estas para os turistas regras vão mudar – e afetar diretamente os brasileiros, mesmo em viagens de curta duração a Portugal.
Tudo vai mudar com o ETIAS
O ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma autorização de viagem eletrônica que em breve será exigida aos viajantes brasileiros a partir de 2023.
Na prática, um brasileiro que pretenda visitar a Europa por um período de até 90 dias irá precisar da permissão de viagem. Esta autorização ETIAS valerá então para os estrangeiros de alguns países (incluindo o Brasil) que planejem ir a qualquer um dos países-membros da União Europeia e que hoje estão isentos da obrigação de visto.
Por enquanto, o ETIAS não é exigido e os brasileiros que visitam a Europa por até 90 dias não precisam de visto. Veja quais são os documentos obrigatórios para entrar na Europa.
Tipos de visto para Portugal
Caso o cidadão brasileiro queira permanecer em Portugal por mais de 90 dias, é necessário visto. De acordo com o objetivo da estada, os vistos podem ser:
- Visto de estada temporária: é destinado a estadas por um ano ou menos. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes que pretendam morar em Portugal durante menos de um ano;
- Visto de residência: é destinado a estadas por um período de um ano ou mais. Inclui-se neste tipo de visto o caso de estudantes que pretendam morar em Portugal por mais de um ano, assim como aposentados que queiram viver no país;
- Vistos Schengen: possibilitam que os cidadãos nacionais de países terceiros que precisam de visto (não brasileiros) entrem ou transitem nos países que integram o Espaço Schengen. São destinados a estadas de curta duração (de até 90 dias).
1. Visto de Estudo ou Estágio (Visto D4)
Para esse visto para Portugal, o primeiro passo é o estudante ter o comprovante de matrícula ou a carta de aceite da universidade.
Como existem diversos programas de intercâmbio como o Erasmus e diversas universidades brasileiras têm parceria com as instituições portuguesas, a entrada de estudantes brasileiros nas universidades de Portugal é facilitada.
Também é possível fazer toda a graduação, MBA, Mestrado e Doutorado com o visto de residência para Portugal.
É preciso apresentar comprovantes de renda e mostrar que você tem como se manter em Portugal durante seus estudos para solicitar o visto D4 para Portugal.
Também é necessário um passaporte com validade superior ao período de sua estada no país. Se você pretende estudar em Portugal, esses links serão úteis.
- Como conseguir o visto de estudante para Portugal;
- Como fazer mestrado em Portugal;
- Universidades de Portugal que aceitam o Enem;
- Como validar o diploma brasileiro em Portugal.
2. Visto de Trabalho
Para solicitar o visto para trabalhar em Portugal é necessário que a pessoa tenha um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho de uma empresa no país, não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.
Com o contrato de trabalho ou com a carta de promessa de trabalho em mãos, consegue solicitar o visto de trabalho para Portugal.
Veja o passo a passo completo de como conseguir o visto de trabalho para Portugal, que é sem dúvida o visto para Portugal mais cobiçado.
3. Visto Empreendedor
Abrindo um negócio/empresa em Portugal é possível conseguir o visto D2. Ele pode ser solicitado ainda no Brasil ou já estando no país europeu.
São necessários meios de subsistência no país (como declaração do imposto de renda e extratos bancários), passaporte válido, certidão de antecedentes criminais, projeto de abertura da empresa e comprovativos de investimentos no país.
Veja como solicitar o visto de empreendedor em Portugal e e como evitar os principais erros ao empreender em Portugal.
3. Startup Visa
Outro visto para Portugal bem conhecido é o StartUP Visa, que permite a um cidadão de fora da União Europeia se candidatar para abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país. A start up se conecta a uma empresa existente em Portugal, que funciona como incubadora e fornece o suporte para o crescimento sustentado do negócio.
Mas, claro, é preciso cumprir uma lista rigorosa de requisitos, comprovando:
-
- Que a start up é capaz de produzir serviços e bens inovadores, mesmo que ainda não tenha iniciado o seu negócio;
- Desenvolver um projeto focado em tecnologia;
- Possuir fundos suficientes na conta bancária de pelo menos 5.146,08€ por 12 meses (por pessoa, se a intenção for levar a família junto);
- E ainda: a startup deve ter o potencial de gerar um faturamento de 325 mil euros ao ano ou ter um valor patrimonial acima desta quantia por ano, dentro de 5 anos.
Confira um artigo inteiramente dedicado ao tema do StartUp Visa Portugal.
4. Golden Visa
Uma das opções de visto para Portugal mais conhecidas é o Golden Visa, que funciona como uma autorização de residência para investidores.
Trata-se de um programa de fixação residência criado para atrair investidores para o país.
Para solicitar o Golden Visa é preciso investir na compra de casas ou apartamentos cuja soma seja superior a 500 mil euros. Se os imóveis comprados forem antigos, com 30 anos ou mais, ou construídos em área de reabilitação urbana, este limite reduz para 350 mil euros. Ao final de cinco anos, o proprietário deste visto tem direito à nacionalidade europeia.
Este incentivo, contudo, já vem sendo repensado pelo governo português e poderá ser aplicado a imóveis de determinadas áreas.
O Golden Visa irá acabar?
Não completamente. Esta opção de visto para Portugal poderá ser limitada de acordo com uma legislação aprovada pelo Parlamento Português no começo de 2020.
De acordo com essa legislação, o Golden Visa para investimento imobiliário deverá ser limitado para o interior e as regiões autônomas de Portugal, não sendo possível investir em imóveis com esse visto nas regiões de Lisboa, Porto e Algarve.
Essa legislação foi aprovada para favorecer a promoção do investimento em regiões de baixa densidade populacional e controlar a especulação imobiliária nos grandes centros.
Entretanto, cabe ressaltar que essas medidas ainda não estão em vigor e ainda não há data para acontecer.
Saiba todos os detalhes atualizados sobre o Golden Visa Portugal nesse artigo.
5. Visto de rendas próprias (Visto D7)
Quem procura Portugal depois de se aposentar, busca qualidade de vida. O país concede vistos para aposentados de todo o mundo que tenham rendimentos suficientes e que consigam se manter no país com sua própria aposentadoria, aplicações financeiras ou rendimentos de bens e imóveis.
Para conseguir o visto D7 em Portugal existe um valor a ser comprovado que é baseado no salário mínimo vigente no país.
Tem interesse? Então leia também nosso artigo como viver em Portugal depois de aposentar.
Quais são os vistos mais comuns para Portugal?
A advogada Roberta Fraser responde:
Na página do VSF Global, o centro de Solicitação de Vistos para Portugal, é possível conferir todos os tipos de visto para Portugal que são concedidos, basta verificar qual mais se enquadra no seu perfil e as informações de acordo com cada um.
Como solicitar o visto para Portugal
Quem precisa solicitar visto para Portugal com as finalidades de estudar, trabalhar ou morar podem realizar os pedidos no portal e-Visa Portugal. Esta é a nova plataforma do governo português, que emite o novo visto eletrônico.
A ideia é simplificar os processos e diminuir a burocracia do sistema. Desta forma, os novos vistos podem ser solicitados apenas de forma eletrônica. Todo o processo é online, inclusive o envio de documentos. Para efetuar o agendamento no e-Visa Portugal, é necessário realizar o registro prévio apenas uma vez.
E a VFS Global?
Ainda que o e-Visa Portugal seja a principal forma de emitir o visto para Portugal, é possível contar com o suporte da VFS Global, representante oficial do Consulado Geral de Portugal. O site da VFS continua a funcionar normalmente.
Eles não são responsáveis pela emissão de vistos, mas fazem a gestão dos pedidos do início à emissão, de acordo com as regras do Consulado Geral. Com o apoio da VFS, é possível realizar entrevistas, ter a pré-análise do processo, obter orientações sobre documentação, obter formulários e outros serviços.
A empresa conta com centrais de atendimento em São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Em todos os postos, o horário de atendimento vai de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). Há horários diferenciados para submissão de solicitações e retirada de passaporte, então vale entrar em contato e esclarecer previamente todas as dúvidas.
Contatos e endereços da VFS Global Central de atendimento: (11) 4314.1170 e 4118.6409 ou por e-mail para cada unidade abaixo.
São Paulo
Edifício Itamaraju
Rua Butantã – número 434 – 5º andar – cj 52,53 e 54 – Pinheiros – São Paulo – SP
E-mail: infoportugal.sp@vfshelpline.com
Rio de Janeiro
Edifício Cândido Mendes
Rua da Assembleia – número 10 – 35º andar – Salas 3513, 3514, 3515 – Centro – Rio de Janeiro – RJ
E-mail: infoportugal.rj@vfshelpline.com
Brasília
Edifício Capital Financial Center
SIG Quadra 04, 1º andar, Sala 116, Bloco A – Brasilia – DF
E-mail: infoportugal.bsb@vfshelpline.com
Nova Lima (MG)
Edifício Atlanta 2
Alameda Oscar Niemeyer – número 1033 – sala 627 – Vila da Serra – Nova Lima – Minas Gerais
E-mail: infoportugal.mg@vfshelpline.com
Salvador
Condomínio Salvador Prime
Av. Tancredo Neves – número 2227, sala 1007 – 10º andar – Caminho das Árvores – Salvador – BA
E-mail: infoportugal.ba@vfshelpline.com
Quanto custa tirar o visto para Portugal?
No portal VSF Global, verificamos no dia 26 de Abril de 2020 as tarifas vigentes para os principais tipos de visto para Portugal.
| Visto de Residência e StartUP Visas | R$540,04 |
| Visto de Estudo ou de estada temporária | R$467,34 |
| Visto Schengen de curta estadia | R$490,36 |
*Os valores são calculados com base na variação do Euro e estas cotações em Real são do próprio site, referentes ao dia 9 de Março de 2020.
O Governo de Portugal informa que a passagem para Portugal deve ser comprada apenas depois de ter o seu visto autorizado.
Conheça também o Estatuto de Igualdade de Direitos entre Portugal e Brasil e saiba como se beneficiar com esse acordo.
Tenho cidadania europeia, preciso de visto para Portugal?
Não. Brasileiros com cidadania europeia estão dispensados de visto ou autorização de residência para morar em Portugal. Ou seja, a vantagem é muito maior do que estar liberado das filas na imigração do aeroporto; significa que também estará livre de toda a burocracia e do tempo investidos em um processo de pedido de visto convencional.
O que fará toda a diferença quando o ETIAS começar a ser exigido. Portanto, você entrará normalmente como um cidadão europeu em Portugal, na condição de turista.
O que preciso fazer para morar em Portugal sendo cidadão europeu?
O processo é bem mais simples, comparado ao de um brasileiro sem a dupla cidadania. Quem tem cidadania europeia precisa apenas realizar um procedimento de registro para morar em Portugal.
Após chegar ao país, você deve procurar a Câmara Municipal da cidade onde você pretende morar, por volta de três meses depois da entrada em Portugal (ou mesmo antes).
Você então solicita um Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia, que custa cerca de 15€. Trata-se menos de uma autorização e mais uma comunicação formal para que o governo tenha controle de sua residência – e você possa usufruir dos benefícios de um cidadão europeu em Portugal.
Importante: se você for um brasileiro com cidadania portuguesa (e não de outro país europeu), sequer precisa realizar este procedimento. Não será necessário nenhum registro para morar em Portugal.
O que é preciso para viajar para Portugal?
Se você está pensando em viajar para Portugal, seja a turismo ou de mudança, é importante ficar atento aos documentos necessários para entrar em Portugal. Mesmo que não seja preciso ter visto para Portugal por um período de até 90 dias nos casos acima, cidadãos brasileiros precisam apresentar à imigração portuguesa:
- Passaporte válido até, pelo menos, três meses após o seu retorno (de preferência, com validade superior a seis meses, caso pretenda a prorrogação);
- Passagem aérea de ida e volta;
- Comprovante de hospedagem;
- Seguro de viagem;
- Comprovantes de que possui meios financeiros para suportar a estada no país, equivalentes a 75€ por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40€ por cada dia de permanência.
Observação: a comprovação do valor diário de 40€ pode ser em dinheiro, “Travelers cheques” ou cartões de crédito internacionais.
Porém, esse comprovativo pode ser dispensado, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do brasileiro durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Dúvidas mais comuns de quem pretende se mudar para Portugal
Quanto tempo o brasileiro pode ficar em Portugal?
Como turista, o brasileiro pode ficar em Portugal por até 90 dias. Se quiser ficar mais tempo a turismo, pode pedir extensão do seu visto de turista.
Se você pretender se mudar para o país deve solicitar o visto corresponde ao seu interesse.
Qual o valor mínimo para entrar em Portugal?
Como apresentamos acima, o valor mínimo para entrar em Portugal é de 75€ por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40€ por cada dia de permanência para turistas. Para o caso de visto, a comprovação de renda deve ser feita no momento da solicitação do documento.
E o valor mínimo em euros para entrar na Europa?
Dependo do país, consulte a Embaixada do país desejado.
É obrigatório contratar seguro viagem para morar em Portugal?
Não é obrigatório, mas é indicado. Para morar em Portugal você deve ter um comprovante de assistência à saúde, que pode ser o PB4, um certificado que garante atendimento no sistema público de saúde em Portugal.
Ele serve de comprovante tanto para solicitar o seu visto quanto para comprovar assistência à saúde na imigração, ao chegar em Portugal. Esse certificado é gratuito emitido pelo site do Ministério da Saúde do Brasil. Entretanto, ele é limitado: só garante atendimento no sistema público de saúde, não garante repatriamento em caso de morte no exterior e não cobre a assistência à saúde em outros países europeus.
Quanto se gasta para ir a Portugal?
Depende muito. Vários fatores afetam quanto se gasta para ir a Portugal. Por exemplo, o período do ano, o tipo de visto que você precisa solicitar caso esteja se mudando, o seguro viagem escolhido, onde você vai ficar hospedado caso ainda não tenha um lugar definitivo para morar.
Entre outras questões que podem ser esclarecidas no artigo especial sobre o custo de viajar para Portugal.
Qual o mês mais barato para viajar para Portugal?
Os meses mais baratos para viajar para Portugal são de outubro a maio, exceto o período do Natal e ano novo. No verão especialmente, comprar passagem para Portugal é mais caro, assim como os preços de hospedagem sobem consideravelmente.
Quantas horas de voo do Brasil para Portugal?
Mais uma vez, quantas horas de voo do Brasil para Portugal vai depender de onde no Brasil você estiver. Se seu aeroporto de saída for no nordeste o tempo será menor, mas se você sair de São Paulo ou Rio de Janeiro demora cerca de 9 horas em um voo direto para Portugal.
Visto para Portugal: tipos, custos e como solicitar o seu publicado primeiro em https://www.eurodicas.com.br/
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