O passaporte é um documento obrigatório para entrar na Europa e em vários países do mundo. Por isso, antes do embarque, é importante que ele esteja dentro da validade para não ter problemas com a imigração. Descubra neste artigo se é possível renovar o passaporte brasileiro, como solicitar e os custos para emitir o documento. Vamos lá?
É possível renovar passaporte brasileiro?
Não é possível renovar passaporte brasileiro ou emitir uma 2ª via. Próximo ao prazo de validade ou após vencer, o interessado deve solicitar um novo documento de viagem na Polícia Federal. Isso também inclui o pagamento de uma nova taxa e agendamento no posto da Polícia Federal mais próximo.
O passaporte deve ser solicitado caso o anterior, mesmo que válido, tiver sido roubado, extraviado ou danificado. Nesse caso, o interessado deverá pagar uma taxa extra e emitir um novo passaporte na Polícia Federal no Brasil.
Como solicitar o passaporte no Brasil?
Para quem vive no Brasil, o passaporte brasileiro é emitido nos postos da Polícia Federal em todo o país. Para dar entrada no pedido, o requerente deve acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação online.
Em seguida, é necessário recolher os documentos para passaporte brasileiro. Os documentos apresentados devem ser os originais, uma vez que a Polícia Federal não fica com nenhum documento. Caso você esteja em dia com a justiça eleitoral, não é necessário apresentar o comprovante, no momento da solicitação do documento você será notificado se a situação está irregular, uma vez que o sistema é integrado.
Na sequência, você deve fazer o pagamento da GRU e agendar a visita presencial no posto policial.
Agendamento para renovar passaporte
Depois de tudo pago, agende a entrega junto a unidade da Polícia Federal mais próxima. Não se esqueça de levar o passaporte antigo.
No caso da foto, ao contrário de como funcionava antigamente, hoje você não precisa levar sua foto. Ela é feita de modo digital na própria Polícia Federal no momento da apresentação dos documentos. Além disso, vão ser coletadas as suas digitais e a assinatura que ficará registrada no novo passaporte.
O atendimento costuma ser bem rápido. Após uma triagem inicial, você será chamado por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, pela mesma senha, você segue para a coleta de impressões digitais e para que tirem sua foto.
Veja nosso guia com o passo a passo de como tirar passaporte brasileiro.
E no exterior?
Os brasileiros no exterior que precisam renovar passaportes brasileiros, ou seja, emitir um novo documento, devem entrar em contato com a Embaixada ou Consulado brasileiro no país em que está morando.
Mas, caso você tenha dupla cidadania e deseje solicitar um novo passaporte estrangeiro, visite o órgão responsável pela emissão do documento. Em Portugal, por exemplo, o recomendado é fazer o agendamento online no SEF para dar entrada no pedido de um novo passaporte português ou estrangeiro.
Na Inglaterra, o processo é similar. O interessado deve acessar o site do governo do Reino Unido e preencher um formulário com seus dados pessoais, pagar uma taxa de £75,50, enviar documentos e se preciso agendar uma entrevista.
Confira aqui como renovar passaporte brasileiro na França.
Qual a validade do passaporte?
Desde 2015, os passaportes brasileiros para maiores de 18 anos têm validade de 10 anos. No entanto, é interessante ficar atento aos prazos de validade e renovar o passaporte com antecedência. Dessa forma, você evita problemas com a imigração.
Isso porque, em muitos países, é comum que seja exigido um passaporte com validade superior ao período da vigem ou permanência no país. A maioria dos países exige que o visitante estranheiro apresente um passaporte com 6 meses de validade após o momento da entrada.
Descubra o que fazer quando o passaporte vence no exterior.
E para menores de idade?
Contudo, esse prazo é menor para crianças e adolescentes menores de idade. Essa medida foi tomada para aumentar a segurança dos menores e devido às mudanças de fisionomia que ocorrem nessa fase da vida.
Confira abaixo uma tabela com os prazos de validade para passaportes menores de idade:
| Idade | Validade |
| 0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
| 1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
| 2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
| 3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
| 4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
Antecedência necessária para renovar o passaporte
O ideal é renovar o passaporte, ou seja, solicitar um novo documento, antes de seis meses da data do vencimento. Assim, você estará apto para viajar sem problemas para os principais países do mundo.
É importante destacar que para viajar para a Europa, por exemplo, é exigido um passaporte com validade mínima de três meses, após o retorno ao país de origem. Quem não cumpre essa obrigação, pode ter a sua entrada negada no país.
Outra vantagem de pedir um novo passaporte com antecedência é reduzir as chances de não ter o documento no dia da viagem. Afinal, o prazo de entrega pode se estender devido ao aumento dos pedidos na Polícia Federal, problemas com a documentação ou até fabricação do passaporte.
Confira aqui se o seguro médico para Europa é obrigatório e como contratar.
Prazo para buscar o passaporte pronto
O prazo para buscar o passaporte pronto é a partir de um dia após receber a notificação – enviada por e-mail – até 90 dias.
Assim que o documento fica pronto, a Polícia Federal envia um e-mail avisando que o passaporte está disponível para entrega em 24 horas. Após isso, o solicitante deve se dirigir ao mesmo posto da Polícia Federal para receber o documento. É importante destacar que o passaporte é entregue apenas para o titular. Nesse caso, o menor de idade deve ir acompanhado do responsável legal.
O prazo para ir receber o passaporte é de 90 dias após a data da notificação. Os passaportes que não são retirados nesse período são cancelados automaticamente e é preciso refazer o pedido e realizar um novo pagamento.
Prazo para passaporte emergencial
A Polícia Federal emite passaportes de emergência para situações excepcionais, como questões de saúde ou profissionais. Em situações assim, o prazo previsto para entrega do passaporte é de um dia até cinco dias úteis.
Descubra o que fazer quando você está em viagem e perde os documentos.
Quanto custa renovar o passaporte?
Desde que o prazo de validade do passaporte foi ampliado de 5 para 10 anos, o valor do documento foi reajustado. Confira a tabela de quanto custa tirar um novo passaporte brasileiro:
| Passaporte | Custo |
| Emissão de novo passaporte | R$257,25 |
| Emissão de novo passaporte, anterior válido não apresentado | R$514,50 |
| Passaporte de emergência | R$334,42 |
É importante destacar que o passaporte válido deve ser apresentado no momento da solicitação do novo documento. Esse procedimento é importante para evitar fraudes, no momento da solicitação o passaporte é inutilizado, sendo carimbada sua nulidade.
Caso o passaporte válido não seja apresentado e não exista uma justificativa, como Boletim de Ocorrência em caso de furto ou roubo, é cobrada uma taxa adicional.
Posso viajar sem passaporte?
Depende do destino da viagem. O passaporte não é um documento obrigatório para entrar nos países membros do Mercosul, por exemplo. Essa exceção é apenas para viagens de turismo e o viajante deve apresentar uma carteira de identidade emitida há no mínimo 10 anos.
Por outro lado, o passaporte válido é um documento obrigatório para entrar nos países europeus. Como mencionamos, o viajante deve apresentar um passaporte com validade mínima de três meses após o retorno ao Brasil para ter sua entrada autorizada na Europa.
Outro documento que você vai precisar para entrar na Europa é o seguro viagem, saiba como funciona e faça a cotação pelo comparador do Euro Dicas.
Para evitar problemas de viagem, é recomendado pesquisar as exigências de cada país com antecedência. Mas, como são poucos países que dispensam o passaporte, é recomendado emitir um antes de embarcar.
Como renovar passaporte? Tire suas dúvidas antes de solicitar publicado primeiro em https://www.eurodicas.com.br/
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