sábado, 29 de agosto de 2020

Aposentado brasileiro pode morar na França? Saiba como

Depois de uma vida de muito trabalho, é finalmente chegada a hora de se aposentar. E neste sentido, cada vez mais brasileiros estão se aposentando no exterior, em busca de mais qualidade de vida, segurança e novas experiências. Acolhedor para jovens e estudantes, a França também faz parte do sonho de muitos aposentados, por isto preparamos um artigo com todas as informações necessárias sobre se aposentado brasileiro pode morar na França.

Aposentado brasileiro pode morar na França sim: saiba tudo

Segundo o Índice Global de Aposentadoria de 2020, a França é o 9º melhor país no ranking mundial para se viver durante esta fase da vida. A pesquisa leva em consideração fatores, como saúde, qualidade de vida e dados como facilidade de transferência de aposentadoria, assim como impostos, tributação e sistema bancário.

aposentadoria na França

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Como morar na França como aposentado?

Existem duas maneiras de um aposentado brasileiro morar na França. A maneira mais simples é se você tiver a cidadania europeia, o que te deixará livre de inúmeras burocracias. No entanto, se este não for o seu caso, precisará de um visto para França.

Diferentemente de Portugal, que possui um visto específico para aposentadoria, o visto D7, para a França você precisará tirar o visto de visiteur, que é uma categoria de visto válido por um ano, mas que pode ser renovado. Este é o mesmo visto que alguns estudantes pedem para poder conseguir ficar até um ano no país, sem necessariamente ingressar em nenhuma universidade.

Visto visiteur

Esta é uma categoria de visto que não permite trabalhar, mas pode ser usada em diversas situações, como para quem deseja se aposentar na França. Os documentos necessários para pedir o visto VISITEUR são:

  • Carta com motivo do pedido de residência;
  • Declaração de que não exercerá nenhuma atividade remunerada na França;
  • Declaração socioeconômica no Brasil (por exemplo: aposentadoria);
  • Certidão de nascimento/certidão de casamento;
  • Atestado de bons antecedentes;
  • Justificativas de meios de subsistência (declaração total do imposto de renda, comprovante de pensão/aposentadoria, investimentos, etc);
  • Declaração de idoneidade bancária;
  • Justificativa de residência na França (título de propriedade, contrato de aluguel, carta convite de alguém que mora na França dizendo que vai te acolher, etc);
  • Passaporte válido, pelo menos 1 ano e 3 meses;
  • Formulário presente no site do consulado da França preenchido;
  • 1 foto 4×5 fundo branco, sem data e recente;
  • Justificativa de cobertura médica durante toda a estadia na França.

Os vistos para a França são concedidos nos consulados da França no Brasil ou na Embaixada da França no Brasil e para tirar o visto você deverá agendar um horário no site e comparecer com todos os documentos no dia e horário marcado.

Quanto custa o visto Visiteur?

Além disso, na entrega dos documentos você pagará uma taxa de 99€ (você pagará em reais de acordo com a conversão do dia).

Quanto tempo demora?

O visto em si não demora muito tempo para sair (em média 15 dias), mas você precisa separar algumas semanas para organizar toda a documentação, traduzir os documentos originais e conseguir agendar um horário no consulado.

Entenda a aposentadoria na França

O tempo de contribuição na França é calculado por trimestres, o que significa que atualmente é necessário contribuir 172 trimestres (ou seja, 43 anos trabalhados). A idade mínima da aposentadoria são 62 anos, no entanto, se optar por aposentar com essa idade o valor recebido será parcial. Para receber integralmente a aposentadoria, o contribuinte precisa ter 67 anos ou mais.

Acordo previdenciário com o Brasil

Assim como outros países europeus, a França também possui um acordo previdenciário com o Brasil. Isto significa que, um brasileiro que vive na França, ou um francês que reside no Brasil, pode solicitar a contabilização do tempo de contribuição em ambos os países e assim ter direitos à aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte.

Em outras palavras, você pagará a sua previdência em apenas um dos países. Veja como receber aposentadoria morando no exterior corretamente para evitar a bitributação.

Se você está no Brasil, e pretende solicitar sua aposentadoria na França, acesse o site da Previdência e preencha o formulário que se enquadra na sua situação. Vale lembrar que o sistema de transferência não é automático, como acontece em Portugal, o que significa que você precisará fazer a transferência do dinheiro todos os meses para a sua conta.

Você pode utilizar plataformas online como a Remessa OnlineTransferWise, Western Union, MoneyGram, entre outras.

E os benefícios fiscais?

Infelizmente, o acordo previdenciário que o Brasil tem com a França não significa que o aposentado terá benefícios fiscais, mas sim que ele pagará imposto apenas uma vez. A França é um dos países europeus com mais impostos, o que inclusive estimula milhares de franceses a procurar países, como Portugal, para se aposentar.

Vale lembrar que a alta taxa de imposto é revertida a inúmeros benefícios, já que os sistemas de saúde e educação no país estão entre os melhores do mundo e são públicos.

Declaração de saída definitiva do Brasil

Quando decidimos viver em outro país, precisamos lidar com uma série de burocracias, mas que no fim, servem para nos ajudar. A declaração de saída definitiva é uma delas, e é através dela que o contribuinte informa à Receita Federal que deixou de residir no Brasil.

Uma vez tomada a decisão de viver na França depois de se aposentar, é preciso comunicar a saída definitiva do país à Receita Federal, para assim não correr o risco de pagar a bitributação.

Renda média para aposentado brasileiro morar na França

Hoje o valor médio de aposentadoria França é de 1472€, valor suficiente para que um aposentado viva bem, já que a saúde pública no país é excelente. É claro que a renda média também irá depender muito da cidade em que você decidir viver. Paris é uma cidade cara, mas se você optar por viver no interior, ou até mesmo em Lyon e Marseille, que são as maiores cidades francesas seguidas de Paris, este valor irá render.

Isto porque, idosos não pagam transporte público, possuem inúmeros descontos em atrações culturais e têm acesso a uma saúde pública de muita qualidade. Todavia, o ideal é pagar por uma Mutuelle, o equivalente ao seguro de saúde privado no Brasil, para complementar os gastos e, desta maneira, ter 100% dos gastos com saúde reembolsados.

Veja abaixo alguns valores médios para qualquer cidade que não seja Paris:

Valor para um adulto

Despesas Valor
Apartamento com 1 quarto 750€
Despesas de casa (Água, energia, aquecimento e internet) 110€
Transporte mensal 25€
Supermercado 300€
Entretenimento 100€
Total 1.285,00€

Valor para 2 adultos e 1 criança

Despesas Valor
Apartamento com 2 quartos 1000€
Despesas de casa (Água, energia, aquecimento e internet) 200€
Transporte mensal 110€
Supermercado 500€
Escola (valor referente à cantina, já que as escolas são públicas) 250€
Entretenimento 200€
Total 2.260,00€

Melhores cidades para aposentado brasileiro viver na França

Morar em Paris pode ser incrível, mas a cidade é cara e muito agitada e estressante para idosos, o que faz com que muitos aposentados acabem escolhendo morar em cidades menores. Veja abaixo algumas cidades boas para se morar, que não são tão pequenas e não tão caras e agitadas quanto Paris e os respectivos preços médios para alugar um apartamento no centro da cidade:

1. Lyon

Com pouco mais de 500 mil habitantes, Lyon está situada na histórica região Rhône-Alpes e é a terceira maior cidade do país. Morar na cidade é ter toda a qualidade de vida da França sem o estresse típico de uma capital.

Lyon skyline

Veja os valores de apartamento em Lyon:

Marselha Apartamento T1
Apartamento T2 Apartamento T3 Apartamento T4
Aluguel 510 € 683 € 903 € 1100 €

 

2. Marselha

É uma das cidades mais antigas da França, fundada por volta de 600 a.C. por marinheiros gregos. Desde então Marseille é uma importante cidade de passagem e de comércio. Seu porto é o principal da França e dá vida à cidade.

Porto de marselha

Os preços médios para alugar apartamento em Marselha são mais baixos, veja:

Lyon Apartamento T1 Apartamento T2 Apartamento T3 Apartamento T4
Aluguel 419 € 569 € 752 € 890 €

3. Bordeaux

Bordeaux é uma cidade incrível, mas é preciso ter um bom orçamento para viver por lá, pois ela figura entre as cidades mais caras da França para morar.

Bordeaux

Bordeaux Apartamento T1 Apartamento T2 Apartamento T3 Apartamento T4
Aluguel 495 € 654 € 908 € 1010 €

Qualidade de vida na França

Mudar de país pode não ser uma decisão fácil, sobretudo para os idosos. No entanto, é preciso pensar na qualidade de vida que uma cidade oferece, afinal, depois de anos de contribuição, as pessoas merecem este descanso, não é mesmo?

A França não é um país barato e um dos que mais cobram impostos, mas a boa notícia é que nós vemos o resultado no cotidiano. O transporte público é de alta qualidade e a saúde pública também. Isto sem contar na segurança, que infelizmente não temos no Brasil, e na facilidade de viajar e conhecer outros países da Europa.

Agora que você sabe que aposentado brasileiro pode morar na França, saiba que entre as maiores vantagens estão a segurança, o acesso à cultura e ao excelente sistema público de saúde. Isto sem contar nos benefícios de se aprender uma nova língua, uma maneira de colocar o cérebro para trabalhar e prevenir problemas de memória.

E então? Pronto para morar na França como aposentado?

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