Neste artigo, você encontrará dicas e informações necessárias para morar na Itália como aposentado. Após anos de dedicação ao trabalho e à carreira, finalmente chegou a tão esperada hora de se aposentar. Alguns decidem aprender uma língua nova, outros se dedicam a um novo passatempo. Há quem decida viajar e, por fim, quem realize o sonho de morar fora.
Morar na Itália como aposentado: o interesse de brasileiros pela Itália
A Itália é uma das metas de viagem mais almejadas pelos brasileiros e, inclusive, é um dos países mais visitados no mundo. E claro, muitos turistas se apaixonam tanto pelo país que decidem se mudar para lá.
Outro fator que pesa bastante na hora de escolher a Itália é, sem dúvidas, a segurança. Considerado um dos países mais seguros da Europa, a taxa de homicídios por lá é de 0,58 homicídios a cada 100 mil habitantes, segundo dados do Eurostat. Desta forma, a Itália fica em penúltimo lugar por casos de homicídios na Europa. Além disso, a Itália é um dos países europeus onde a qualidade de vida é muito alta.
Como Morar em Portugal Aposentado?
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Posso morar na Itália como aposentado?
A resposta é: sim!
Na última Lei do Orçamento (publicada em 2019 e que começou a valer em 2020), o governo italiano propôs uma taxação diferenciada aos estrangeiros que decidirem se mudar para o país de somente 7% sobre todas as rendas, incluindo a aposentadoria. A alíquota anual prevista na lei anterior era de 25%.
A ideia é diminuir os impostos para tentar concorrer com países como Portugal e Espanha, com o intuito de atrair os aposentados, sobretudo nas regiões do sul da Itália. A lei prevê que os aposentados priorizem regiões como Sicília, Calábria, Sardenha, Campânia, Basilicata, Abruzos, Molise e Apúlia e que escolham cidades com menos de 20 mil habitantes.
Como faço para morar na Itália como aposentado?
Tudo pronto para a aposentadoria, mas como morar, então, legalmente na Itália como aposentado?
Diferentemente de Portugal que, até o ano passado, incentivava a mudança de estrangeiros para o país, a Itália não oferece nenhuma modalidade de visto específica para aposentados estrangeiros. Portanto, se você não tiver a cidadania italiana, o ideal é aceitar a proposta da Lei Fiscal de 2019, citada anteriormente, para conseguir se estabelecer legalmente no país.
Visto D: Residenzia elettiva
Para tal, é preciso solicitar o visto de tipo D, chamado de Residenza elettiva (cuja tradução, “residência escolhida”, alude ao fato de ser uma escolha “espontânea” de residência por parte do requerente estrangeiro). Tal visto é destinado exclusivamente àqueles cidadãos estrangeiros que tenham optado se mudar para a Itália, mas que se manterão financeiramente através rendas provindas do exterior, como aposentadoria, ações, investimentos, etc, por isso se encaixa como visto para aposentados na Itália.
É exatamente por esse motivo que o visto de Residenza elettiva não dá o direito de exercer atividade remunerada em solo italiano. Por isso, uma das exigências, por parte do governo italiano, é apresentar um comprovante de renda extremamente detalhado, além de demonstrar, através do imposto de renda brasileiro, a capacidade de se manter no país.
Documentos necessários para o visto Residenza Elettiva
Para solicitar o visto de “residenza elletiva”, você deverá reunir os seguintes documentos:
- Formulário de pedido de visto (formulário para o visto D);
- Fotografia recente, colorida (3×4);
- Apresentação de documento de viagem (passaporte);
- Documento comprovando renda;
- Documento comprovando moradia na Itália (possível moradia, como contrato promessa de aluguel, compra de imóvel, etc);
- Seguro viagem ou IB2;
- Documento comprovando a parentalidade (em caso de pedido para a família inteira).
Custo do visto
O custo do visto Residenza elettiva, obrigatório para morar na Itália como aposentado, é de 116€.
Lembre-se que além do visto, o governo italiano exige ao estrangeiro que permanecer mais de 90 dias no país, o Permesso di soggiorno. Neste caso, o Permesso di soggiorno necessário para se fixar no país é o Permesso di soggiorno per residenza elettiva, através do qual será garantida a estadia permanente no país sem a necessidade de trabalhar.
Renda necessária para solicitar o visto
Para fazer a solicitação do visto e passar a aposentadoria na Itália, é necessário ter renda de, pelo menos, 31 mil euros anuais. Fizemos a conversão da moeda em agosto de 2020 e o valor aproximado em reais é de R$196 mil.
Se for requerer o visto também para o cônjuge, esse valor deverá ser pelo menos 20% maior. E para cada filho deverá aumentar 5%.
Onde requerer o visto
Você pode solicitar o seu visto para aposentadoria na Itália no consulado italiano da sua região. Veja os locais disponíveis:
Atende todo o estado de Minas Gerais:
Rua dos Inconfidentes 600 - 30140 -120
00553135241000
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visto.belohorizonte@esteri.it
Atende o Distrito Federal e os estados Goiás, Pará, Amazonas, Amapá, Tocantins e Roraima.
S.E.S. - Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 30 - 70420.900
00556134429900
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consolare.brasilia@esteri.it
Atende o Paraná e Santa Catarina.
Rua Marechal Deodoro, 630 - 21°Andar-Centro Comercial Italia - 80010-912
00554138831750
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visti.curitiba@esteri.it
Atende o Rio Grande do Sul
Rua José de Alencar, 313 - 90880-481
00555132308200
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visti.portoalegre@esteri.it
Atende Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauì e Maranhão.
Av. Domingos Ferreira, 2222 - 2° andar - Boa Viagem CEP 51020-030
00558130354700|00558134664200
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visti.recife@esteri.it
Atende Rio de Janeiro e Espírito Santo
Avenida Presidente Antônio Carlos, 40 CEP 20020-010
00552135341315
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visti.riodejaneiro@esteri.it
Atende Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Avenida Paulista, 1963 - 01311-300
00551135495656|00551135495658
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visti.sanpaolo@esteri.it
Para quem possui cidadania italiana é mais fácil
Por outro lado, a situação fica um pouco mais fácil para quem possui a cidadania italiana. Antes de mais nada, se você é cidadão italiano e mora no Brasil, você está inscrito em uma lista chamada Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, a famosa AIRE, na Embaixada da Itália em Brasília ou no Consulado responsável pela sua jurisdição. A AIRE nada mais é do que o registro civil dos italianos residentes no exterior.
Como cidadão italiano, o brasileiro que decidir morar na Itália como aposentado poderá, assim que chegar, procurar imóvel para morar sem nenhuma restrição legal. Algumas imobiliárias pedem um comprovante de renda, mas sendo aposentado, tudo fica mais fácil e seguro.
Inscrição na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente
Deverá também se inscrever na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente (em outras palavras, o registro civil da população residente no país) para poder obter a residência fixa no país e, desde modo, estar apto a utilizar os serviços como postos de saúde e hospitais.
Com o intuito de não prejudicar os cidadãos de ambos os países, os governos brasileiro e italiano estipularam, nos 1960, um acordo de cooperação fiscal. Segundo o site da Receita Federal, o benefício evita o acúmulo tributário e, de consequência, a dupla tributação seja aos italianos residentes no Brasil, seja aos brasileiros residentes na Itália.
De maneira idêntica funciona o acordo de cooperação de aposentadoria entre os dois países. No site do INPS, o correspondente italiano do nosso INSS, é possível averiguar a informação de que se um cidadão contribuiu com a previdência pública em um dos países, o mesmo consegue receber a aposentadoria no país de residência sem ter que pagar nada ou ver descontados duplamente os impostos.
Na fila para a cidadania
Em contrapartida, se você não tem a cidadania italiana, porém tem direito e está pensando em tirá-la, saiba que, infelizmente, ainda não existe um caminho menos burocrático para se estabelecer definitivamente em terras itálicas. As soluções para quem se encontra nesse caso podem ser duas.
- A primeira é se mudar como brasileiro mesmo, pedindo o Visto e Permesso di soggiorno per Residenza elettiva e, em um segundo momento, entrar com o processo de cidadania;
- A segunda é entrar com o pedido de cidadania durante os 90 dias disponíveis aos cidadãos brasileiros que visitem Espaço Schengen e aguardar a documentação ficar pronta. Mas lembre-se, não é possível pedir nenhum tipo de visto estando na Itália. Portanto, caso você decida optar por essa opção, o conselho é sair do Brasil como tudo planejado nos mínimos detalhes.
Brasileiros com cidadania europeia
Por fim, caso você seja cidadão de outros país membro do Espaço Econômico Europeu – além dos países da União Europeia, a Suíça, Noruega, Islândia, Liechtenstein e República de San Marino – saiba que você também pode morar na Itália como aposentado.
Você deverá se inscrever, como cidadão comunitário, na Anagrafe Nazionale della Popolazione Residente, indicando um endereço fixo de residência, sem a obrigação de solicitar o Permesso di soggiorno. Após 5 anos de residência consecutiva, o cidadão europeu tem direito à permanência permanente.
Há benefícios fiscais para aposentados estrangeiros viverem na Itália?
Na verdade, além do benefício fiscal previsto na Lei do Orçamento de 2019, não há nenhum outro tipo de incentivo promovido pelo governo italiano aos estrangeiros aposentados que queiram se mudar para a Itália. O que a Itália tem de positivo e atraente é, sem dúvidas, a qualidade de vida – e é exatamente isso que pesa na escolha de muitos aposentados.
Declaração de saída definitiva do Brasil
O cidadão brasileiro que reside no exterior de forma definitiva – ou seja, há mais de 12 meses consecutivos – deverá fazer a Declaração de saída definitiva do país, disponível no site da Receita Federal.
Segundo o site do INSS, existe a possibilidade de solicitar a tributação diferenciada do Imposto de Renda Retido na Fonte do aposentado, caso resida no exterior, e seja titular de aposentadoria.
Custo de vida na Itália
Com o câmbio desfavorável, o custo de vida pode parecer um pouco alto para os brasileiros. Mas a verdade é que a Itália é cheia de cidades de pequeno-médio porte que não são nada caras!
Com o propósito de exemplificar o custo médio de vida dos aposentados no país, escolhemos uma cidade representativa de cada região da Itália. São elas: Domodossola (Piemonte, norte), Narni (Úmbria, centro) e Polignano a Mare (Apúlia, sul). Essas três cidades compartilham um estilo de vida parecido, e têm quase o mesmo número de habitantes.
Custos médios para duas pessoas
O valor médio da aposentadoria na Itália é de 1.100€. Desta forma, a nossa simulação foi pensada para duas pessoas que decidirem morar em um apartamento de 75m², localizado no centro destas três cidades. Na seção “Contas” da tabela abaixo, estão incluídos os boletos de gás, luz, internet, água e taxa do lixo.
Decidimos não incluir custos com medicamentos uma vez que o visto de Residenza elettiva dá direito à inscrição no Servizio Sanitario Nazionale (SSN). Tal direito, por outro lado, é taxado com base na renda e no patrimônio familiar de cada família. Portanto, é um valor muito subjetivo. Porém, vale lembrar que muitos medicamentos são cobertos pelo SSN, o que é uma ótima notícia para quem quer morar na Itália como aposentado.
| Cidade (e região) | Aluguel | Mercado | Contas |
| Domodossula (Piemonte, norte) | 450€ | 250€ | 350€ |
| Narni (Umbria, centro) | 400€ | 200€ | 300€ |
| Polignano a Mare (Apúlia, sul) | 400€ | 200€ | 250€ |
Vamos conhecer mais de perto essas três cidades!
Melhores cidades para aposentados na Itália
Domodossula (Piemonte, norte)
O norte da Itália é a região geográfica mais cara do país. Além de ser uma importante zona industrial, é ali que se encontram as grandes cidades italianas, como Milão, Veneza, Bolonha, Turim e Gênova. Nestas cidades, o preço médio de aluguel de um apartamento com dois quartos, sala e cozinha pode chegar a 550€ sem condomínio (em zonas mais afastadas do centro). Os preços caem um pouco caso a pessoa for morar em cidades menores, como é o caso de Domodossula.
Calma e tranquila, essa cidadezinha, de cerca 18 mil habitantes, é cercada pela natureza. Se você quer morar na Itália como aposentado e gosta do inverno, essa é a melhor opção para você. Afinal, Domodossula situa-se aos pés das Alpes, conhecidos mundialmente pela incrível paisagem invernal.
Em Domodossula, o acesso aos serviços públicos é rápido e prático. Há hospitais, grande oferta de serviços (farmácias, supermercados, padarias, restaurantes, trens). Bônus geográfico: está a 1h10 do Lago Maggiore e de Locarno, cidade suíça protagonista do importante Festival de Cinema de Locarno!
Narni (Úmbria, centro)
O centro da Itália, igualmente grande e importante, engloba regiões como a Toscana, o Lácio, a Úmbria e as Marcas.
Dessas, a região mais famosa é, sem sombra de dúvidas, a queridinha Toscana. Em contrapartida, a vizinha Úmbria não deixa nada a desejar: além de estar entre o Lácio e a Toscana, e de consequência, perto de cidades como Siena, Florença e Roma, essa região é conhecida como “o coração verde da Itália”!
Se você gosta de cozinhar e de comer bem, essa é a região feita para você, que quer morar na Itália como aposentado. Rodeada por “doces” colinas e uma paisagem natural quase intacta, a Úmbria é uma região barata, e inclusive, possui um grande número de produtores agrícolas, o que diminui bastante o custo de hortifrutigranjeiros no geral, sobretudo das verduras sazonais, além de contar com um índice de qualidade de vida muito alto.
Historicamente, é uma região importante na produção de azeite de oliva. A Úmbria é uma das regiões presentes do guida “Estrada do Azeite“, que reúne os melhores produtores do “néctar” de oliva da Itália.
Narni, cidade que reúne 19 mil habitantes em seu territorio, é famosa por ter servido de inspiração ao escritor irlandês C. S. Lewis ao escrever As Crônicas de Nárnia. Está localizada próxima a Terni, segunda cidade mais importante da Úmbria, depois da sua capital, Perúgia. Em Terni é possível ter acesso a todos os serviços como hospitais e médicos, trens etc.
Polignano a Mare (Apúlia, sul)
Por outro lado, o sul do país e as ilhas (Sardenha e Sicília) são, de longe, as regiões mais baratas para se viver! Os preços no sul chegam a ser quase a metade dos preços do norte. A qualidade de vida também é alta por lá.
Além disto, se você prefere o verão e o calor, a região sul é a ideal para você. O sul do país tem um clima muito parecido com o clima brasileiro e divide conosco também alguns aspectos culturais, uma vez que a parte sul da Itália tem uma ligação com a península ibérica muito forte, principalmente a cidade de Nápoles. Até mesmo os dialetos locais lembram um pouco o espanhol e o português!
A Apúlia (ou Puglia, em italiano) concentra um grande número de praias paradisíacas, no qual estão presentes no índice Mar Bandiera Blu, em outras palavras, as praias mais bonitas e limpas do país! Pouco explorada pelos aposentados brasileiros, a região não só é barata, como tem uma culinária de dar água na boca. Então, se você não vê a hora de morar na Itália como aposentado, leve em consideração as belas praias da Puglia!
Se você é de São Paulo e já esteve na famosa Festa di San Vito, no bairro do Brás, você sem querer teve contato com Polignano a Mare! O Santo é padroeiro do bairro mas também dessa cidadezinha de 17 mil habitantes. Os responsáveis pela festa, tão popular na capital paulistana, foram os imigrantes que levaram essa tradição para o Brasil!
Polignano se encontra próxima à Bari, capital da Puglia, e é conhecida pelo centro histórico romano! Pois é, os romanos chegaram até o sul da península itálica!
Cidades mais baratas para viver a aposentadoria na Itália
Se você está procurando por uma cidade barata na Itália para viver a sua aposentadoria, veja o nosso ranking:
- Turim;
- Bolonha;
- Nápoles;
- Tivoli;
- Arezzo;
- Pisa.
Cidades pequenas para morar na Itália
As cidades pequenas na Itália podem ser uma boa escolha para quem quer ter uma aposentadoria na Itália calma, tranquila e sem gastar muito. Veja a lista das melhores:
- Áquila;
- Ena;
- Parma;
- Tricase;
- Crotone;
- Pordenone;
- Candela.
Como receber a sua aposentadoria na Itália
Tendo decidido viver na Itália depois de se aposentar, é importante saber como você irá receber a sua aposentadoria na Itália. É possível receber o seu dinheiro diretamente em um banco da Itália, através de transferência bancária.
Para tratar desse assunto, basta receber a sua aposentadoria no Banco do Brasil e pedir uma transferência programada para um banco na Itália.
Outra alternativa, é fazer o envio do dinheiro do Brasil para a Itália. É possível receber sua aposentadoria numa conta bancária no Brasil e transferi-la, mensalmente, para uma conta bancária na Itália.
Para isso, existem inúmeros métodos como: Remessa Online, Transferwise, Paypal, MoneyGram, Western Union, etc. A dica aqui é sempre acompanhar a cotação do euro, para escolher garantir valores melhores.
Contribui com a previdência social italiana, tenho direito a aposentadoria na Itália?
Sim, mas é preciso cumprir alguns requisitos.
A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia, ou seja, pensão por velhice. Para se aposentar no País da Bota, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir 66 anos e 7 meses (tanto homens quanto mulheres);
- Ser residente na Itália;
- Possuir, no mínimo, 20 anos de contribuição (que podem ser somados aos anos trabalhados no Brasil, como explicaremos mais abaixo);
- Não ter um vínculo empregatício válido (não se aplica para trabalhadores autônomo).
O órgão italiano responsável pela previdência social é o INPS.
Acordo Bilateral de Previdência Social Brasil Itália
A Itália é um dos países que possuem acordo bilateral de previdência social com o Brasil. Ou seja, um brasileiro pode se aposentar na Itália somando o tempo de contribuição de ambos os países, e vice-versa.
Então se você se mudar para a Itália e chegar na idade de se aposentar, poderá usar o tempo de contribuição para a previdência social no Brasil, para completar o tempo de contribuição na Itália. Para saber mais sobre o acordo bilateral de previdência social, consulte os sites do INSS e do INPS.
Aposentadoria para brasileiros que contribuíram na Itália e retornaram para o Brasil
Se você é brasileiro, contribuiu para a previdência italiana e decidiu retornar para o Brasil ao se aposentar, saiba que é possível receber sua aposentadoria em terra brasilis.
Para ter direito ao pagamento do benefício no país de origem, o indivíduo não pode ser italiano e é necessário ter 20 anos de contribuição para aqueles que começaram a contribuir antes de 1996. Para quem pagou sua primeira contribuição após 1996, não há um tempo mínimo de contribuição, bastando cumprir os demais requisitos.
Apesar de ser uma regra bastante controversa, justifica-se como um incentivo para que os estrangeiros que não são mais produtivos retornem aos seus países de origem e assim não sobrecarreguem os serviços públicos, como a saúde.
O que é a Pensão Social (Assegno Sociale)
A Pensão Social, ou assegno sociale, é uma proteção do governo italiano para amparar aquele indivíduo, sem outras fontes de renda que, ao completar a idade para se aposentar, não possui tempo de contribuição para a aposentadoria normal.
É um dispositivo criado para o governo amparar o trabalhador na velhice e retribuir pelos anos trabalhados na Itália. O valor do assegno sociale, a partir de 1 de janeiro de 2019, é de 513 euros por mês.
Requisitos para solicitar a pensão social
Para solicitar a pensão social é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir, no mínimo, 67 anos;
- Ser cidadão italiano ou europeu. Em caso de cidadão de estado terceiro, possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração;
- Residir na Itália, legalmente e ininterruptamente, por pelo menos 10 anos;
- Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.
Como solicitar a pensão italiana
Para solicitar a aposentadoria na Itália ou mesmo a pensão social (assegno sociale) é preciso procurar o INPS da cidade onde você é residente na Itália. Para ajudar com o processo, que pode ser bastante burocrático, procure também o CAF ou um Patronato.
Qualidade de vida dos aposentados na Itália
A qualidade de vida dos aposentados é muito alta e isso se reflete no grande número de idosos que superaram os 100 anos: são cerca de 14 mil os idosos que superaram o século de vida! Para não falar do número de idosos que têm mais de 105 anos: são 6 mil!
A expectativa de vida no país é de 83 anos e a idade média dos italianos é de 45 anos. Portanto, é um país preparado para receber e cuidar dos idosos. Grande parte das políticas públicas de saúde são voltadas aos idosos, como, por exemplo, o desconto no Imposto de Renda para quem contratar uma cuidadora.
É importante ressaltar que duas das regiões citadas anteriormente, ou seja, Piemonte e Úmbria, são duas das regiões com o maior número de idosos no país. Isso é, claro, um ótimo sinal da qualidade de vida nessas regiões.
Como encontrar imóveis para morar na Itália como aposentado?
Uma vez resolvida a parte burocrática, chegou a hora de procurar o tão desejado imóvel no país. Mas por onde começar a procurar?
Para evitar golpes, o melhor jeito é procurar imóveis pessoalmente, com a ajuda de imobiliárias. Se você não falar a língua, consulte um tradutor antes de assinar o contrato de aluguel (o ideal seria visitar os imóveis com um intérprete!).
Documentos para quem tem cidadania europeia
Para alugar uma casa ou apartamento, você deverá apresentar algumas documentações obrigatórias, como: codice fiscale (equivalente ao CPF) e um documento italiano (passaporte italiano ou carta de identidade italiano). O mesmo vale para outra cidadania europeia.
Documentos para cidadãos brasileiros
Caso você não tenha cidadania italiana, e decidiu morar na Itália como aposentado, optando pela Residenza elettiva, os documentos necessários são: passaporte brasileiro com o Visto di Residenza elettiva e Permesso di soggiorno per residenza elettiva.
Viver a aposentadoria na Itália: sim ou não?
Se você possui todos os requisitos necessários para pedir o seu visto para morar na Itália, você deverá então ponderar os pontos positivos e negativos.
Faça uma pesquisa sobre o país, a cultura, a culinária italiana, a qualidade de vida. Só assim você conseguirá ver se realmente quer morar lá. Além disso, se você tiver oportunidade, visite o país antes de tomar qualquer decisão. Afinal, uma mudança é bem complicado de planejar e deve ser bem pensada.
Não se esqueça que não vale a pena se mudar para nenhum país sem estar com toda a documentação legalizada.
Não importa a cidade escolhida. A Itália é um país incrível e nada mais justo querer envelhecer no país do macarrão, do vinho e do azeite.
E então, contagem regressiva!
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