Visto de empreendedor em Portugal: como conseguir o seu

Muitas pessoas pensam em sair do Brasil para começar uma vida no exterior. Muitas vezes esse desejo vem acompanhado de novos empreendimentos profissionais. O visto de empreendedor em Portugal é uma alternativa para quem planeja viver no país e ter o próprio negócio. Mas é preciso planejamento seja na solicitação do visto, seja na abertura do negócio.

Neste artigo vamos explicar melhor como funciona o visto, quais os requisitos para a solicitação, valores, entre outras informações importantes.

Como tirar o visto de empreendedor em Portugal?

O visto para empreender em Portugal, conhecido também como visto D2, é voltado especificamente para empreendedores. De forma simples, é uma autorização de residência para imigrantes que possuem (ou querem possuir) investimentos no país.

De acordo com o Diário da República Portuguesa (Artigo 60 – Lei nº 23/2007), o governo português concede o status de autônomo para quem deseja gerar riqueza para o país. Entretanto, se um cidadão estrangeiro abre uma empresa e não faz movimentações ou investe em Portugal, dificilmente o governo concederá o visto para sua permanência no país.

Como conseguir o Visto D2 para Portugal?

Para conseguir o visto de empreendedor em Portugal, você vai necessitar apresentar os documentos tanto da empresa, quanto pessoais. Os documentos devem ser apresentados seguindo a risca o que é solicitado, uma vez que os critérios de concessão para visto de empreendedor são rígidos.

Documentos da empresa

Os documentos da empresa exigidos pelo governo português como comprovativo de que efetuou operações de investimento são:

• Plano de negócios (sumula);
• Certidão permanente;
• Declaração de início de atividade;
• Registo de constituição de sociedade e extrato bancário com o saldo depositado na conta da empresa em Portugal.

Caso a empresa ainda não tenha sido aberta é preciso apresentar o comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal (incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal) e da intenção de proceder a uma operação de investimento em território português, devidamente descrita e identificada.

Você também vai precisar do plano de negócios para provar a viabilidade da empresa. Nele é importante mencionar a natureza do investimento, valor e duração do mesmo, além da relevância econômica, tecnológica e social para Portugal.

Confira também o nosso guia para abrir uma empresa em Portugal.

Documentos do requerente

O requerente ao visto de empreendedor em Portugal também deve apresentar os seguintes documentos:

• Formulário de pedido do visto preenchido na íntegra e assinado pelo requerente;
• 2 fotos 3×4 iguais e atualizadas;
• Cópia do passaporte;
• Seguro Viagem com validade de 12 meses ou o PB4;
• Atestado de antecedentes criminais brasileiro emitido pela Polícia Federal nos 30 antecedentes ao pedido;
• Requirimento para consulta do registro criminal português;
• Comprovativo de meios de subsistência nos termos da Portaria 1563/2007, quando aplicável, no caso do visto de empreendedor o comprovativo pode ser o extrato bancário dos últimos 3 meses original e carimbado pelo banco.

Além dos documentos solicitados, na lista completa há a observação de que podem ser solicitados mais documentos caso o Posto Consular achar conveniente. Desta forma, esteja preparado para possíveis solicitações.

Como fazer o pedido?

A seguir, você deve enviar dos documentos ao Centro de Solicitação de Visto, de acordo com a jurisdição da cidade em que mora. Após o envio de documentos será marcada uma entrevista individual com perguntas finais para que o visto seja aprovado ou não.

Lembre-se de somar ao custo do visto, o custo com o seguro viagem anual. Faça a cotação do seu no nosso comparador de seguro viagem, garantimos o melhor preço aos nossos leitores.

Quanto custa para tirar o visto de empreendedor em Portugal?

Em 2020, a taxa para solicitação e emissão do visto de empreendedor em Portugal é de R$ 678,35 correspondente a taxa Consular de R$ 513,01, taxa de transferência R$ 15,27 e a taxa de processamento R$ 150,07, valores referentes a cotação do dia 29 de junho de 2020 (indicada pelo site).

Além do valor indicado podem ser cobradas taxas de serviços utilizados pela VSF, consulte as taxas diretamente com a empresa antes de iniciar o processo.

Todos os valores são apresentados no site da VFS em reais com indicação da cotação do mês, por isso, antes de dar entrada no pedido verifique o valor atualizado, uma vez que os valores são calculados pela cotação indexada pelo Banco Central do Brasil.

A solicitação deve ser paga no dia da entrevista no cartão de débito ou crédito das bandeiras Visa, Mastercard ou Elo. Não é aceito pagamento em dinheiro, entretanto, o site disponibiliza uma conta bancária para transferência do valor.

Qual a diferença entre o visto para empreendedor em Portugal e o Golden Visa?

Embora os dois sejam considerados como visto de empreendedor em Portugal, a principal diferença é o valor que deve ser injetado no país para a emissão do visto.

Como mencionado acima, o Visto D2 é um visto para pequenos e médios empreendedores que buscam investir um valor mais baixo no país. Por outro lado, o Golden Visa é indicado para aqueles que desejam adquirir a residência – e futuramente a nacionalidade portuguesa – sem necessariamente residir no país. Mas atenção, a categoria passou por mudanças na concessão, a seguir explicamos em  detalhes.

Golden Visa

O investimento para o Golden Visa é bem mais alto e pode ser solicitado se você atender aos seguintes requisitos:

• Adquirir imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
• Adquirir imóveis com mais de 30 anos – que devem ser reformados – no montante igual ou superior a 350 mil euros;
• Investir no mínimo 350 mil euros em pesquisas científicas;
• Aplicar em Portugal um montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
• Investir em pequenas e médias empresas no valor mínimo de 350 mil euros;
• Abrir uma empresa e criar, pelo menos, 10 postos de trabalho;
• Investir 250 mil euros em produção artística ou conversação do patrimônio cultural nacional.

Atenção: em janeiro de 2020, a aprovação do Orçamento do Estado limitou o Golden Visa. As alterações ainda não estão em vigor, mas a partir de 2021, o Golden Visa só deverá estar disponível para investimento no interior de Portugal e nas regiões autônomas. Porto e Lisboa ficam de fora como medida de conter a especulação imobiliária nos grandes centros urbanos do país.

Quais as melhores franquias em Portugal?

Assim como no Brasil, o mercado de franquias em Portugal pode ser uma boa oportunidade para quem deseja investir no país, mas não conhece bem o mercado local.

Uma das principais vantagens de uma franquia em um país estrangeiro é adotar uma fórmula que já tem sucesso no país. Isso porque, investir em um mercado completamente novo requer muito estudo e se não forem realizadas pesquisas consistentes de mercado a chance de fracasso é grande.

Assim, com a franquia, além de um produto pronto para entrar no mercado, em muitos casos é possível ter o suporte da inteligência da marca, desde a escolha de um ponto comercial, até o dia a dia do mercado.

6 franquias até 50 mil euros

• Meu Super: minimercado ligado ao supermercado Continente, investimento a partir de 10 mil euros, mais o stock inicial;
• B the travel brand: a rede de franquias de agência de viagens tem lojas em Portugal e na Espanha, com investimento inicial de 10 mil euros, mais 6 mil de direito de entrada;
• Fitness Factory: academia com a proposta smart, a franquia pode ser adotada tanto para novos ginásios, quanto para renovação, investimento entre 20 e 40 mil euros;
• House Shine: líder nacional de limpezas residenciais e comerciais rápidas, investimento incial de 10.370 euros, mais direito de entrada de 7.500 euros;
• Au Miau: a primeira rede de franquias de pet shop em Portugal, com serviços e produtos, investimento inicial 25 mil euros, mais stock;
• Grab&Go: maior franquia de vending, permite vender alimentos e outros produtos, sendo uma franquia versátil, o investimento inicial é de 25 mil euros.

Existem alguns sites portugueses especializados no assunto que podem ajudar na sua pesquisa pelo melhor empreendimento: Franchising e Oportunidades, InfoFranchising e Franchising.

Conheça os casos de sucesso de empreendedores brasileiros em Portugal.

Outros investimentos em Portugal

O cenário da economia de Portugal em 2020 vem passando por mudanças significativas, isso porque com a Pandemia de Coronavírus o país sofreu um forte impacto no turismo, um dos setores mais aquecidos e, consequentemente, menos promissor a curto prazo.

Por ser um momento de instabilidade é difícil precisar os setores mais promissores. Mas existem algumas áreas que se mostram promissoras mesmo com o cenário atual. A seguir apresentamos algumas e os motivos pelos quais elas podem ser um bom investimento em Portugal.

Tecnologia

No mundo todo o setor de tecnologia e programação vem crescendo. Lisboa, a capital do país, se tornou um verdadeiro centro de inovação e empreendedorismo ligado a tecnologia, sendo sedes de empresas como o Google. No Porto também são muitas as startups com foco no mercado europeu.

Pesquise sobre tecnologia em prol da educação (conhecida também como EdTech), realidade virtual, impressão 3D, desenvolvimentos de aplicativos e sistemas empresariais e marketing digital.

E-commerce

O ser durante a pandemia viu a demanda crescer e pode continuar crescendo com os novos hábitos de consumo portugueses. Se você já tem uma experiência de sucesso no setor no Brasil, pode ser uma boa oportunidade de expandir e investir em um mercado que ainda apresenta carência.

Além disso, com as facilidades de livre comércio, é possível, com investimento e excelente planejamento, expandir a atuação para outros mercados europeus.

Construção

Se houve um setor pouco afetado pela pandemia foi a construção civil. Com obras a pleno funcionamento, o país teve ainda um dos melhores primeiros trimestres no mercado imobiliário. O que mostra que o setor pode ser uma oportunidade promissora para empreender em Portugal.

Os mais diversos prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos podem se beneficiar do setor. Porém, esse é um setor que exige investimento mais alto e um estudo de mercado bem estruturado e completo, que pode ser ideal para quem já tem experiência no setor no Brasil.

Principais vantagens do visto empreendedor em Portugal

Uma das principais vantagens para quem solicita tanto o visto de empreendedor em Portugal, como o Golden Visa, é a possibilidade de viver legalmente no país e com boa qualidade de vida.

Além de poder solicitar o reagrupamento familiar – no qual, todos os membros de sua família poderão acompanhar você e viver em Portugal.

Sem dúvida estes são excelentes possibilidades de vistos para quem deseja empreender em Portugal e tem economias suficientes para começar um negócio. Além de usufruir de uma qualidade de vida muito melhor com segurança e educação de qualidade.

Dicas para abrir seu próprio negócio com o visto de empreendedor em Portugal

Deixamos aqui algumas dicas para que você possa abrir seu negócio e ter sucesso no empreendedorismo.

Antes de investir, conheça o país

Que tal fazer uma viagem como turista? Um dos principais motivos de fracasso de empresas de estrangeiros é não conhecer o mercado português. Por isso, pesquise antes potenciais regiões nas quais você tenha interesse em empreender e faça uma viagem de pelo menos um mês para conhecer as regiões selecionadas.

Observe o comércio local, estude os hábitos de consumo, se possível, converse com empreendedores locais para entender os pontos fortes e os fracos. Faça um estudo aprofundado de mercado e, se possível, contrate um consultoria para um estudo profissional que vai oferecer todo o suporte para começar um negócio de sucesso.

Defina seu público, mas não se limite

É comum que empreendedores brasileiros queiram trazer seu modelo de negócio do Brasil para Portugal, mas apesar dos milhares de brasileiros no país, não limite seu público. A comida brasileira tem ganhado espaço, mas são os produtos mais tradicionais que conquistam consumidores, por exemplo, de salgados e doces.

Imagine um negócio dedicado totalmente a venda açaí, o mercado para brasileiros é de grande potencial, mas será que seria possível conquistar o paladar do português ou dos turistas europeus? Pensar em produtos e/ou serviços mais aceitação por outros públicos é importante.

Faça um plano de negócios sério

Não cometa o erro de investir sem planejamento, tanto em Portugal quanto em qualquer lugar do mundo. Perca alguns meses elaborando um bom plano de negócios. E se necessário, contrate ajuda para que seu plano seja o mais próximo da realidade do mercado que deseja investir em Portugal.

Contrate bons profissionais

Toda empresa precisa de contadores, advogados e você pode também precisar de um assessor para te auxiliar na abertura do seu negócio. Por isso, contrate sempre pessoas de confiança e de preferência com recomendações.

Tenha organização, disciplina, foco e persistência

Não adianta conhecer Portugal, amar o que você faz, ter um plano de negócios incríveis e profissionais capacitados se você não tiver disciplina para realizar suas tarefas diárias. Ser organizado e persistente quando as coisas não estiverem correndo da melhor forma.

Lembre-se que já é difícil empreender em nosso país, no exterior é ainda mais. Então nunca se esqueça que você precisa trabalhar muito, antes de alcançar o tão almejado sucesso.

Se você está decidido a fazer as malas e se mudar para Portugal, sugerimos a leitura do nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com mais de 300 páginas mostrando o passo a passo de como planejar essa mudança e fazer tudo dentro da legalidade. Vale a pena!

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