sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Receber dinheiro do exterior paga imposto? Descubra aqui

É cada vez maior o número de brasileiros que recebem transferências internacionais, seja pagamento de salários, aluguéis ou até mesmo rendimentos de empresas estrangeiras. Contudo, ainda é comum surgir a dúvida: receber dinheiro do exterior paga imposto?

Para tirar as suas dúvidas, descubra aqui quais são os tributos cobrados no recebimento das transferências e como declará-los. Também conheça métodos mais econômicos para enviar e receber dinheiro de outros países.

Receber dinheiro do exterior paga imposto?

Sim, receber dinheiro do exterior paga imposto. O principal deles que pode ter incidência ao receber dinheiro do exterior é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), aplicado em transações financeiras internacionais e tem alíquotas variadas de 1,1% para transferências entre contas da mesma titularidade e 0,38% entre contas de titularidades diferentes.

Outros tributos que podem ser cobrados são o CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte).

Então, como perder menos dinheiro?

Ao receber dinheiro do exterior, infelizmente vamos perder dinheiro em impostos e taxas, é inevitável. Embora o pagamento de impostos seja obrigatório, ainda é possível economizar no envio ou recebimento de remessas internacionais. Existem provedores no mercado especializados nesse serviço que cobram tarifas reduzidas, se comparados aos bancos.

Portanto, vale a pena pesquisar e comparar os valores cobrados pelos bancos tradicionais, digitais e as plataformas de transferências financeiras. Dessa forma, você consegue economizar bastante e evita surpresas no recebimento do dinheiro. Vamos apresentar soluções abaixo, acompanhe.

Qual o melhor banco para receber dinheiro do exterior?

Enviar e receber dinheiro do exterior pelo banco ainda é um método tradicional e usado por muitas pessoas. Contudo, os valores cobrados por cada transação não costumam ser baratos.

Confira a seguir quais são os preços aplicados pelos principais bancos do país.

Provedor Taxa paga para receber dinheiro
Banco do Brasil R$ 90,00
Itaú R$ 150,00
Bradesco R$ 160,00
Caixa Econômica US$ 30,00

Como você pode perceber, os bancos não são a melhor opção para receber dinheiro do exterior. Além dos preços altos de impostos, as taxas cobradas também são elevadas, ainda é provável que o envio demore mais tempo para ser depositado. A boa notícia é que existem outros meios mais baratos e rápidos para fazer transferências internacionais para outros países.

Como posso receber dinheiro do exterior pagando menos?

Embora você não possa o mudar o fato de que receber dinheiro do exterior paga imposto, pode buscar alternativas mais econômicas no mercado, como as fintechs. Elas são as maneiras mais econômicas de receber remessas internacionais porque algumas dispensam taxas bancárias como a Tarifa SWIFT, cobram tarifas mais justas e usam o câmbio comercial nas suas transações. Assim, apesar de pagar o imposto, você economiza nas taxas de envio.

Saiba mais sobre como enviar dinheiro com taxas baixas para o exterior.

Quais as melhores plataformas?

Existem várias plataformas financeiras para receber e enviar dinheiro para o Brasil. Para escolher a melhor opção, é importante conhecer os diferenciais de cada uma delas.

Remessa Online

A Remessa Online é uma das melhores plataformas para enviar e receber dinheiro do exterior. Para fazer uma transferência internacional, basta fazer um cadastro gratuito e preenchê-lo com seus dados bancários e do beneficiário.

Outra vantagem são as suas taxas econômicas. Além de não ser cobrada tarifa de recebimento, o valor da remessa é convertido pelo câmbio comercial, sem margem de lucro ou de outras tarifas bancárias. É importante alertar que como se abre uma operação de recebimento para o resgate, o usuário paga o spread (custo da operação). Mesmo assim, é uma opção mais barata que os bancos. Em até dois dias úteis, o valor da remessa é depositado na conta do beneficiário.

Saiba tudo sobre a Remessa Online nesse artigo completo.

TransferWise

Outra opção popular no mercado é a TransferWise. Com a conta multimoeda, é possível receber dinheiro em moedas diferentes e usar o saldo para fazer pagamentos e compras em até 70 países. Para abrir uma conta é fácil, basta preencher o cadastro no site e começar a receber dinheiro do exterior.

A TransferWise é econômica porque é cobrada apenas uma tarifa com IOF incluso. A moeda também é convertida pelo câmbio comercial, sem margem de lucro incluída. A plataforma é transparente e você pode conferir o valor da remessa em tempo real e sabe exatamente o quanto vai pagar e receber. Confira mais informações sobre a TransferWise nesse artigo.

Western Union

Western Union é uma empresa pioneira e bastante conhecida para enviar e receber dinheiro do exterior. Atualmente, está presente em cerca de 200 países e operando com 130 moedas. Contudo, não é tão barata quanto as plataformas acima.

Para receber dinheiro em espécie, você pode ir até uma agência física da Western Union. Também há opção da remessa ser depositada diretamente na conta bancária do beneficiário. Contudo, as taxas cobradas costumam ser mais altas do que as cobradas pelas plataformas acima. Saiba tudo sobre a Western Union e como funciona nesse artigo.

melhores plataformas para receber dinheiro do exterior

Impostos cobrados para receber dinheiro do exterior

O IOF é o principal tributo que você paga quando envia e recebe dinheiro do exterior. Para receber dinheiro do exterior, as taxas IOF cobradas são de:

  • 1,1% para contas de mesma titularidade e 0,38% para de terceiros;
  • 6% para empréstimos de curto prazo (até 180 dias);
  • 0% para empréstimos de longo prazo (a partir de 181 dias).

Por fim, além do custo do IOF, pode ser que o recebimento tenha que pagar Imposto de Renda a depender da natureza e do valor do recebimento.

Os impostos cobrados variam conforme a natureza e valor da transação recebida e podem ser: IR e CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico). Segundo a norma da Receita Federal, os valores enviados para residentes ou domiciliados no exterior, estão sujeitos à incidência do IRRF, com alíquota de 15 ou 25%.

Contudo, há isenção de tributação para recebimentos referentes a gastos com saúde e educação.

Veja também como enviar e receber dinheiro do exterior como MEI ou ME.

Qual o limite para receber dinheiro do exterior?

É preciso ter em consideração que os limites para receber dinheiro do exterior variam de acordo com cada provedor. Vamos dar o exemplo da Remessa Online:

Transferência entre pessoas físicas

Para receber dinheiro de uma conta do mesmo titular

Para receber dinheiro do exterior vindo de uma conta da mesma titularidade em valores a partir de USD 10.000 (dez mil dólares) é preciso apresentar uma declaração de imposto de renda que demonstre a origem do dinheiro ou então um contrato de câmbio de saída dos valores.

Para receber dinheiro de uma conta de outro titular

Já para receber dinheiro do exterior vindo de uma conta de outra titularidade (de terceiros), somente é preciso apresentar documentos para recebimentos em quantias que apresentamos abaixo:

  • Até o valor de R$50 mil: não requer validação ou apresentação de documentos;
  • De R$50 mil até R$150 mil: parentesco de primeiro grau (pais, mães e filhos) – é preciso apresentar um comprovante do vínculo de parentesco;
  • De R$50 mil até R$150 mil: para terceiros sem vínculo de primeiro grau – a plataforma não considera a natureza da operação como Manutenção, mas sim como Doação, recolhendo Imposto de Renda;
  • Acima de R$150 mil: apenas para vínculos familiares de primeiro grau e com Termo de Manutenção.

Pagamento de serviço e recebimento de salário

Se você vai receber um valor por serviço prestado como pessoa física, as transferências de valores a partir de USD 3.000 (três mil dólares) precisam ser acompanhadas de um contrato de prestação de serviço e um invoice (fatura) contendo a descrição do serviço prestado.

Par receber salários do exterior, você precisará anexar na plataforma o contrato de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício.

Para retorno de investimentos e outros recebimentos

Se você vai receber o retorno de investimentos no exterior, fique atento, pois será preciso providenciar um extrato da conta de investimento referente ao último mês. Se você faz outros recebimentos, como do Goolge Adsense, por exemplo, saiba que os valores acima de USD 20.000 (vinte mil dólares) precisam ser acompanhados de comprovantes de pagamento da entidade.

Mudanças na necessidade de declaração

Houve mudanças recentes na necessidade de declaração. Até então, quem recebesse mais de R$10 mil precisava declarar ao Banco Central. Entretanto, o Governo Brasileiro alterou os limites tanto para declaração de envio de dinheiro do exterior para o Brasil quanto de declaração de capitais brasileiros no exterior. Agora, só é preciso declarar ao Banco Central quem movimenta mais de R$100 mil ao ano (do exterior para o Brasil).

Saiba mais como enviar grandes quantias de dinheiro para o exterior.

Devo declarar o dinheiro recebido do exterior no imposto de renda?

Sim, mesmo que o valor não esteja dentro da faixa estipulada pela Receita Federal, o melhor é declarar e mostrar para o fisco que você está em dia com as finanças e impostos.

Como declarar no imposto de renda dinheiro recebido do exterior?

Tão importante quanto saber que receber dinheiro do exterior paga imposto, é aprender como declarar esses valores. Anualmente, essa quantia deve ser declarada no Imposto de Renda mesmo que não seja uma obrigação para todos os valores de envio e recebimento.

Em geral, esse tipo de declaração é fácil de fazer. Acompanhe a seguir o passo a passo completo:

  1. Instale o programa da Receita Federal no seu computador ou smartphone;
  2. No programa, clique na seção “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior”. Em seguida, clique na aba “Outras Informações”;
  3. Converta o valor recebido de dólares americanos para reais, utilizando o valor do dólar fixado pelo BACEN para compra. Preencha os campos de cada mês com a respectiva quantia recebida;
  4. Confira os dados e envie a declaração do IR.

Atenção às datas e conversões

Fique atento, pois a quantia recebida por você do exterior deve ser declarada no imposto de renda considerando o total recebido até 31 de dezembro do ano de declaração. Essa declaração de imposto de renda depende exclusivamente do beneficiário do dinheiro e não recebemos nenhum informe da Receita Federal de que devemos ou não fazê-lo.

Por isso, nossa sugestão é que: se você recebe dinheiro do exterior com regularidade e/ou em montantes elevados, faça a sua declaração e evite problemas fiscais.

Para fazer, lembre-se de converter o valor recebido para dólares americanos e em seguida converter para reais utilizando o valor do dólar PTAX no dia 31 de dezembro do ano da declaração. Não é muito difícil, mas se você achar complicado, vale a pena solicitar uma assessoria especializada para ajudar você a fazer essa declaração financeira do imposto de renda.

Como receber doação em dinheiro do exterior?

Atualmente, é possível receber doações em dinheiro do exterior através de transferências pelas plataformas, bancos ou até Correios. Para tanto, basta que o doador envie uma remessa ou ordem de pagamento para a conta-corrente do beneficiário.

Mas atenção, os valores doados por residentes no exterior, seja pessoa física ou jurídica, estão sujeitos à incidência do imposto de renda. Em geral, as plataformas informam a alíquota cobrada antes do envio ou recebimento da remessa.

Como declarar um dinheiro que ganhei?

As doações devem ser declaradas no Imposto de Renda, tanto pelo doador quanto por quem recebe a doação. A Receita Federal cruza as informações enviadas por ambos e conferir a origem dos recursos. Por isso, para evitar problemas com o fisco, é importante manter as declarações em dia.

A declaração é bem simples, basta acessar o programa e preencher a aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Nessa ficha, você deve informar dados como:

  • Indicar o beneficiário da doação – terceiros ou próprio declarante;
  • Nome completo do doador;
  • CPF ou CNPJ do doador;
  • País do beneficiário, para remessas internacionais;
  • Soma do valor doado.

Aprenda tudo sobre como trazer ganhos no exterior para o Brasil.

RDE-IED e RDE-ROF

Além de descobrir que receber dinheiro do exterior paga imposto, é importante saber que a transação deve ser registrada junto ao Banco Central através do Registro Declaratório Eletrônico (RDE).

O RDE é um sistema do BACEN desenvolvido para registrar tanto a entrada de capital estrangeiro no Brasil quanto o de capitais brasileiros no exterior. O procedimento é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas, independente do valor.

Para cada tipo de recebimento existe um RDE diferente. Um deles é o RDE-ROF (Registro Declaratório Eletrônico – Registro de Operações Financeiras) destinado para pessoas físicas e jurídicas que receberam dinheiro do exterior proveniente do pagamento de empréstimos diretos, títulos, royalties, financiamento à importação e recebimento antecipado de exportações.

Também existe o RDE-IED (Registro Declaratório Eletrônico – Investimento Estrangeiro Direto). Esse é obrigatório para empresas brasileiras que receberam capital estrangeiro para as suas operações. Embora quem esteja investindo na empresa seja um investidor estrangeiro, são os sócios brasileiros quem deve declarar o capital.

Vale a pena receber dinheiro do exterior pelas plataformas digitais?

Com certeza! As plataformas digitais oferecem uma série de vantagens que os bancos tradicionais não têm. Alguns bons motivos para usar esses meios são:

  • Mais econômicas: as plataformas digitais são uma maneira barata de enviar dinheiro para o exterior porque cobram tarifas de envio econômicas. As melhores do mercado também não colocam margem de lucro sobre a taxa de câmbio;
  • São seguras: Remessa Online, TransferWise, Paypal e Western Union são regulamentadas pelo BACEN. Isso torna o envio e recebimento de transferências internacionais tão seguros quanto os dos bancos. Além disso, elas costumam criptografar os dados das transações, aumentando a segurança;
  • Praticidade para enviar dinheiro: as plataformas permitem que você envie e receba dinheiro pela internet. Os sites são intuitivos e fáceis de usar, você também recebe informações sobre o status da transação via e-mail ou pela própria plataforma;
  • Envio rápido: as transferências são pagas em até dois dias úteis em plataformas como a Remessa Online e TransferWise. Esse prazo é um dos mais rápidos do mercado, sobretudo se comparado com os bancos e Correios.

Quer saber mais sobre como enviar e receber dinheiro do exterior com economia e praticidade? Acompanhe o nosso site para descobrir mais dicas sobre esse tema.

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