Como morar na Espanha para aposentados: vistos, requisitos e mais

Se você está se aposentando ou planejando sua aposentadoria e planeja morar na Europa, vamos te dar dicas de como conseguir realizar seu sonho de morar fora. A Espanha concede vistos para pessoas que tenham renda fixa e que queriam morar no país. Os brasileiros aposentados que queiram morar na Espanha e recebam o suficiente para se manter podem pedir o visto de aposentado. Se esse também é o seu desejo, confira o artigo abaixo com todas as informações para você saber como morar na Espanha para aposentados.

Como morar na Espanha para aposentados: um guia para brasileiros

A ideia de morar na Europa, por um pequeno período ou definitivamente, mexe com o imaginário de muita gente. Seja para estudar, trabalhar ou transformar a aposentadoria em recomeço, cruzar o Atlântico é uma opção cada vez mais popular entre os brasileiros. De acordo com Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, com dados de 2019, o Brasil está na lista dos países que mais emigram no mundo ocupando a 17ª posição do ranking mundial.

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Saiba que, em 2020, a Espanha aparece na lista dos 10 melhores destinos do mundo para quem pretende mudar de vida após “pendurar as chuteiras”, na eleição foi publicada pela revista americana International Living. Para elaborar o Índice Global de Aposentadoria foram considerados a qualidade de vida, saúde, infraestrutura, visto, entretenimento e benefícios.

Espanha é um dos países que procura atrair aposentados estrangeiros

Atentos a essa importante fatia da população mundial, alguns países têm adotado medidas que justificam o desejo de mudar de país e imigrar legalmente. É o caso da Espanha, que tem um convênio bilateral com o Brasil para evitar a dupla tributação do IR e concede visto para pessoas que tenham renda fixa e não pretendam trabalhar no país.

Então, agora vamos nos aprofundar no que é realmente importante: mostrar as etapas que você deve seguir para se informar ao máximo e planejar a sua viagem. Neste artigo você vai saber tudo o que precisa levar em consideração: tipo de visto adequado, onde dar entrada no pedido, documentos necessários, principais requisitos e quais são as melhores cidades para morar na Espanha como aposentado.

Visto para morar na Espanha como aposentado

Os cidadãos brasileiros necessitam de visto para residir, trabalhar ou estudar na Espanha. Entre os diversos vistos que permitem ao estrangeiro residir no país, existe a Autorización de Residencia Temporal no Lucrativa (Autorização de Residência Temporária não Lucrativa, em português).

Autorização de Residência Temporária não Lucrativa

A Autorização de Residência Temporária Não Lucrativa, regulada pela Lei Orgânica 4/2000 é um visto específico para quem tem renda fixa e não vai realizar atividade econômica ou profissional no país. Por isso, é uma modalidade muito procurada por quem quer morar na Espanha como aposentado ou pessoas que desejam tirar um ano sabático e possuem uma renda extra.

Uma residência na Espanha pode ter caráter temporário ou permanente. A Autorização de Residência Temporária não Lucrativa autoriza a permanência no país por um período de mais de 90 dias e menos de cinco anos.

Validade da autorização de residência

É importante saber que os prazos vão se ampliando. A autorização inicial é de um ano, depois disso pode-se conceder uma renovação de dois anos e, então, outra de mais dois. A condição para manter a residência é que a renovação seja solicitada no prazo estabelecido, cumprindo as condições.

No entanto, no meio do caminho, é possível tornar a residência permanente. O mais interessante é que pela legislação atual estrangeiros de países latino-americanos que residem com essa autorização por dois anos ou mais podem solicitar a nacionalidade espanhola.

Mas para solicitar esse tipo de visto, é preciso cumprir com os muitos requisitos exigidos pelo Estado espanhol, como veremos a seguir.

Quem pode solicitar o visto de aposentados para Espanha?

Se você pretende solicitar sua Autorização de Residência Temporária não Lucrativa na Espanha, saiba que é preciso:

• Estar em território brasileiro;
• Não ter planos para trabalhar na Espanha;
• Ter renda suficiente, como investimentos, aposentadoria ou trabalho realizado fora do território espanhol.

Requisitos para solicitar o visto

Antes de solicitar o visto de Autorização de Residência Temporária não Lucrativa, certifique-se de alguns requisitos básicos para que o seu pedido seja aceito e você possa morar na Espanha como aposentado:

• Não ser cidadão da União Europeia;
• Não estar em situação irregular em território espanhol e nem impedido de retornar ao país. Este último caso vale para brasileiros que viveram de forma irregular na Espanha e retornaram ao país de origem voluntariamente;
• Não ter restrições de entrada na Espanha ou em outros países com os quais a Espanha tenha firmado convênio nesse sentido;
• Não possuir antecedentes penais na Espanha, Brasil e em nenhum outro país de residência anterior;
• Não ter nenhuma doença grave que possa refletir no sistema de saúde pública da Espanha previsto no Regulamento Sanitário Internacional de 2005;
• Ter um seguro de saúde público ou particular com uma entidade autorizada a operar na Espanha;
• Ter meios econômicos para o período de permanência no país e também para retornar ao Brasil.

Onde solicitar o visto

O visto é solicitado sempre no país de origem. No Brasil, por exemplo, nos Consulados Espanhóis nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.

Documentos necessários para o visto

A lista de documentos para conseguir a Autorização de Residência temporária não Lucrativa e morar na Espanha como aposentado é extensa. Mas, com tempo, planejamento e organização, é possível cumprir todas as etapas. Os detalhes do processo estão claramente descritos nos sites dos Consulados da Espanha no Brasil, assim como os formulários que devem ser preenchidos.

Em geral, as cópias dos documentos devem ser fornecidas e os originais devem ser exibidos no momento da apresentação do pedido. Confira a seguir:

• Formulários oficiais de solicitação de visto a serem devidamente preenchidos e assinados pelo estrangeiro ou seu representante legal em caso de menor de idade;
• Passaporte com validade mínima de um ano após a saída do território brasileiro;
• 2 fotos 3×4 recentes, coloridas e com fundo branco;
• Comprovante de residência e titulo de eleitor;
• Registro Geral (RG) com validade mínima de 180 dias após a finalização do visto solicitado;
• Atestado médico (modelo oficial) em que conste seu estado de saúde;
• Seguro de saúde para viagem internacional;
• Certidão de Antecedentes Criminais do país de origem e de países onde tenha residido nos últimos cinco anos;
• Comprovantes que demonstrem os recursos econômicos para viver na Espanha, como: declaração do imposto de renda, extratos de contas bancárias (conta-corrente, conta poupança, conta de investimentos, etc.) dos três últimos meses assinados e carimbados pelo banco. Ou, se receber algum tipo de aluguel/imóveis alugados, deverá apresentar o registro de matrícula da propriedade (sempre atualizado) e contrato de aluguel com firma reconhecida.

Convenção da Apostila de Haia

É importante saber que, antes de entregar os documentos para solicitar o visto, alguns deles devem ser legalizados por meio da Convenção da Apostila de Haia em cartórios credenciados e outros traduzidos para o espanhol por um serviço de tradução reconhecido pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha.

Portanto, aconselhamos a entrar em contato com o Consulado da Espanha onde fará o procedimento e se certificar de que os papéis estão de acordo com as exigências. Quando você for dar entrada na Autorização de Residência não Lucrativa, no consulado, será necessário pagar duas taxas em dinheiro:

• Visto/Visitas nacionais: R$331; (cerca de 60€);
• Taxa de residência temporária: R$59 (cerca de 10€).

Comprovação de rendimentos

Como você deve imaginar, não é qualquer pessoa que terá a sua renda aprovada para receber o visto e morar na Espanha como aposentado. Desta forma, para obter a Autorização de Residência não Lucrativa, o estrangeiro deverá comprovar que possui uma renda mensal de pelo menos 400% do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples) – fixado em 2020 em 537,84€).

Ou seja, demonstrar uma renda mensal igual ou superior a 2.151,36€ (dois mil cento e cinquenta e um euros e trinta e seis cêntimos).

Ainda é preciso considerar um adicional por mês de 537,84€ (quinhentos e trinta e sete euros e oitenta e quatro cêntimos) para arcar com o sustento de cada familiar que more com você. Mais uma vez, lembramos que é fundamental apresentar os documentos que justifiquem a disponibilidade de recursos econômicos acima mencionados.

Quanto tempo demora para sair

Uma vez apresentada toda a documentação, basta esperar a análise e a resposta do Consulado. O processo pode demorar até três meses. Com o visto aprovado, você terá um mês após ser notificado para ir pessoalmente retirar seu passaporte com o visto no Consulado, caso contrário, o procedimento será arquivado. E terá até três meses para chegar à Espanha.

Ao chegar na Espanha, você tem um mês para solicitar o seu documento de identificação pessoal, que é chamado de NIE (Número de Identificação de Estrangeiros) e pode ser comparado ao CPF brasileiro.

Atenção porque esse documento é obrigatório. Como mencionamos anteriormente, a Autorização de Residência Temporária não Lucrativa tem duração de um ano e você deverá solicitar a renovação na própria Espanha antes do vencimento.

Pode trabalhar com essa autorização de residência?

A Autorização de Residência Temporária não Lucrativa não permite que você tenha vínculos de trabalho ou estudos na Espanha. No entanto, depois de dois anos, os brasileiros que vivem no país com esse visto podem solicitar a cidadania espanhola e desenvolver uma atividade profissional no país, além de desfrutar dos mesmos direitos dos cidadãos espanhóis.

Acordo INSS Brasil e Espanha

A Previdência Social do Brasil mantém acordo internacional com diversos países e cada um possui suas peculiaridades. Brasil e Espanha são parceiros atuantes em Seguridade Social e, além do acordo previdenciário entre os dois países originalmente firmado em 1969 e atualizado em 2012, ambos são ratificadores da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social.

Com isso, os brasileiros que imigraram podem continuar contribuindo para o INSS sem perder o tempo de trabalho no Brasil e até receber aposentadoria na Espanha. Neste último caso, de acordo com a Lei 13315/2017 art. 7º, quem mora fora do país está sujeito à incidência de 25% do imposto de renda na fonte. Porém, com o acordo bilateral entre Brasil e Espanha mencionado acima, o desconto não é aplicado.

É possível transferir o tempo de aposentadoria do Brasil para a Espanha?

Descobrir como receber aposentadoria na Espanha é uma dúvida de muitos aposentados que desejam começar uma nova vida no exterior. Então, vamos te explicar como é esse processo. A parceria entre os dois países garante o direito de transferir seu benefício previdenciário para o exterior. Isso significa que se você recebe uma aposentadoria no Brasil, pode então pedir para que o valor seja pago em uma conta-corrente da Espanha.

Para isso, você deverá solicitar a transferência à agência do INSS que hoje é responsável pelo seu benefício. Esta agência então encaminhará o requerimento à agência do INSS de Acordos Internacionais, responsável por atender o país onde o beneficiário reside.

Enviar dinheiro para o exterior pelo banco é a opção mais conhecida. No entanto, as taxas cobradas costumam ser muito altas. No nosso guia sobre como receber aposentadoria morando no exterior, você verá que existem outras opções para transferir o benefício, como as plataformas digitais TransferWise ou Remessa Online.

Melhores cidades para aposentados na Espanha

A aposentadoria traz a oportunidade de mudar de vida. Para quem pensa em começar essa nova fase no exterior, há muitos lugares para morar na Espanha para aposentados. Mas saiba que cada região tem características bem particulares. Portanto, o melhor é pensar em quais requisitos essenciais sua futura cidade deve ter.

Você gostaria de morar perto do mar ou estar mais perto da montanha? Prefere um local com clima frio ou mais quente? Gosta de cidade grande ou pequena? O custo de vida no país é acessível? Portanto, a escolha vai depender de vários fatores e do perfil de cada um.

A Espanha está entre os 25 melhores países do mundo para viver como aposentado em 2020, segundo estudo da revista americana Forbes. A publicação destaca os bons preços abaixo da média do restante da Europa, baixa criminalidade e boa assistência médica, tanto no sistema de saúde público, quanto no privado. Três regiões se destacam como mostraremos a seguir.

Costa do Sol

A Costa do Sol, no sul do país, é uma das três regiões da Espanha que aparecem na lista da revista Forbes. O nome não é por acaso, são pelo menos 300 dias de sol por ano. Ou seja, as condições climáticas são perfeitas para os idosos já que a vitamina D, que o organismo obtém por meio da radiação ultravioleta do sol, é ainda mais importante para as pessoas acima de 60 anos.

Atraídos pelo bom clima e também pela boa qualidade de vida, este é um dos lugares mais populares para morar na Espanha como aposentado. Mas não é só isso. A região, com mais de 1,3 milhão de habitantes, também possui os chamados “senior life resorts“, híbridos entre hotel e residência construídos especialmente para pessoas da terceira idade, onde podem desfrutar de todo tipo de conforto e atividades.

Málaga, capital da Costa do Sol, terra onde nasceu o famoso pintor espanhol Pablo Picasso, é uma das cidades mais antigas do país. Além de suas atrações naturais e históricas, é conhecida pelo seu estilo de vida descontraído, lazer, culinária, arquitetura e praias belíssimas que atraem quem pretende curtir a aposentadoria bem pertinho do mar. N

a Andaluzia, também se destacam cidades como Mijas, Fuengirola e Nerja que têm uma alta densidade de população estrangeira acima de 55 anos de idade.

Bilbao

Bilbao, no norte da Espanha, também está na lista elaborada pela revista Forbes. Diferentemente de outras regiões espanholas, é cercada por colinas verdes e tem temperaturas mais amenas ao longo do ano. Ou seja, é mais frio do que nos destinos do Mediterrâneo.

Capital da província de Viscaya, Bilbao tem 350 mil habitantes e também é um lugar artístico e cultural. Inclusive, já ganhou um dos principais prêmios referentes a qualidade do urbanismo: Lee Kuan Yew World City Prize (Prêmio Mundial das Cidades). Além disso, também foi eleita a Melhor Cidade Europeia, em 2018, pela organização internacional The Academy of Urbanism, não apenas por questões de planejamento urbano, mas também por aspectos ambientais, sociais, inovadores, governança e identidade. Entre os projetos arquitetônicos de ponta está o icônico Museu Guggenheim.

A rede de transportes da cidade é considerada uma das mais verdes e eficientes da Espanha. Os serviços públicos de qualidade e a tradição gastronômica são outros pontos a favor. A cultura popular dos pintxos, a famosíssima alta cozinha em miniatura, é a marca registrada da região, hoje uma referência mundial no assunto. Se vive muito bem, mas depende do orçamento de cada um.

Costa de Azahar

No nosso guia de como morar na Espanha para aposentados, não poderia faltar a Costa del Azahar, na província de Castellón, região leste do país, que é o terceiro destino escolhido pela revista Forbes para quem quer morar na Espanha para aposentados. Se destacam a qualidade de suas praias com 120 quilômetros de costas, o calor do Mediterrâneo, a tranquilidade e a boa conexão com outras cidades do território espanhol.

Segundo o INE, Instituto Nacional de Estatística, a região tem uma população de quase 110 mil pessoas com mais de 65 anos. Mais de 4 mil estrangeiros escolheram Castellón para aproveitar a aposentadoria. Entre os imigrantes registrados, mais de mil são da Romênia, seguidos pela França, Reino Unido, Alemanha, Marrocos, Itália, Holanda, Colômbia e Bélgica.

Valência

A terceira maior cidade do país, com 700 mil habitantes, fica a três horas de trem de Madrid e Barcelona, mas tem um custo de vida bem menor que as duas mais famosas da Espanha. Localizada à beira-mar, é conhecida pelo seu bom clima, já que no inverno, as temperaturas ficam em torno de 10ºC e no verão, em torno de 35ºC. Além disso, Valência mescla praias, cachoeiras e parques, ou seja, muita beleza natural.

O transporte público de qualidade é um fator importante. Você pode cruzar diferentes pontos da cidade utilizando o metrô, trem ou ônibus. Ou seja, ter carro não é algo prioritário. Fora isso, Valência está muito bem conectada com outras cidades espanholas e o aeroporto, localizado a 8 quilômetros do Centro, tem voos domésticos e alguns destinos internacionais.

A terra natal da paella tem ainda alguns dos edifícios criados pelo famoso arquiteto Santiago Calatrava. Entre eles está a Cidade das Artes e Ciências, um complexo moderno que contrasta com o passado mouro.

Madrid e Barcelona estão na lista?

Madrid e Barcelona também estão entre as melhores cidades para morar como aposentado na Espanha por serem mais atrativas. No entanto, o custo de vida na capital do país e na capital da Catalunha pode ser um grande obstáculo, especialmente por conta do turismo que fez os preços dos imóveis dispararem. Mas os efeitos provocados pela pandemia do coronavírus já se fazem notar.

A crise levou a uma desaceleração brusca do setor imobiliário e provocou a renegociação dos aluguéis e uma redução drástica na compra de imóveis. Diminuiu pouco, de 10% a 15%, e se vai cair mais e até quando vai permanecer assim, ninguém sabe dizer.

Barcelona

Barcelona está à beira do mar Mediterrâneo e é a segunda maior cidade do país. Além disso, é também a cidade espanhola que recebe mais turistas, sendo assim, vive lotada de gente. Para quem gosta de um agito, esse é o lugar ideal. Tem bares e restaurantes em quase todas as esquinas e, mesmo assim, quando a gente vai cansando de uns, novidades vão surgindo. Barcelona também é uma cidade que respira cultura. Ou seja, além de museus importantes, tem opções de teatro, espetáculos de música e muitos mais. Programação garantida nos 365 dias do ano.

Isso sem falar na beleza das construções arquitetônicas que tornam a cidade única. Muito das formas tão revolucionárias são herança do modernismo, movimento artístico que transformou Barcelona entre o final do século XIX e o início do século XX. Quem conhece um pouco a obra de Gaudí sabe bem do que estou falando. Pensando agora no deslocamento, o transporte é excelente e os bairros são muito bem comunicados por ônibus ou metrô.

Uma alternativa para os aposentados que querem tranquilidade não muito longe do agito é viver em cidades próximas, como Gavà Mar ou Castelldefels. Essas cidades estão a 20 minutos de carro de Barcelona e são muito bem comunicadas em transportes, seja por meio de trem ou ônibus. Além disso, ambas estão na costa e são mais econômicas em termos de moradia.

Madrid

Já Madrid, uma das principais portas de entrada para o continente europeu e sede econômica do país, é uma cidade cosmopolita e acolhedora. De maneira geral, os locais são bem receptivos e possuem uma cultura similar à brasileira em certos aspectos. A arquitetura da cidade é belíssima e o clima bastante agradável, um pouco mais frio do que em Barcelona no inverno e mais quente no verão.

Assim como na capital da Catalunha, poder andar com segurança e sem olhar para os lados a todo momento com medo de quem se aproxima é um diferencial e tanto. Em Madrid também não tem dia repetido se você não quiser. Embora a vida noturna seja agitada e muito variada com bares, restaurantes, shows e espetáculos, existem atividades de lazer para todos os gostos, mesmo para as pessoas mais diurnas.

Madrid se destaca ainda por ter alguns dos museus mais importantes do país, como o Museu do Prado, com excelentes exposições. O transporte público é outro ponto a favor. Além do metrô muito confortável, os ônibus possuem até Wi-Fi grátis.

Já tem alguma cidade preferida escolhida? Agora vamos falar de outra vantagem para você morar na Espanha como aposentado.

Vantagens de morar como aposentado na Espanha

Um país não tão grande quanto o Brasil, a Espanha tem pouco mais de 46 milhões de habitantes e é bem menor em termos de área geográfica, mas com uma diversidade que impressiona. Me refiro ao rico patrimônio cultural e histórico, gastronomia e regiões, das cidades grandes aos pueblos, tão distintas quanto encantadoras.

Acrescente à lista montanhas, praias belíssimas, muitos dias de sol por ano, segurança, conexões aéreas (boas e baratas) com diversos países da Europa e excelentes sistemas de transporte e saúde. Inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a Espanha tem um dos melhores sistemas de assistência médica do mundo, com serviços públicos e privados bastante acessíveis.

Morar na Espanha, para mim, é sinônimo de qualidade de vida em qualquer faixa etária. E nada melhor do que encontrar tudo isso após anos de dedicação ao trabalho. Talvez você pense que o idioma seja um fator negativo. Depois do chinês, o espanhol é a segunda língua mais falada no mundo e mesmo que você não “hable español“, há muitas opções de cursos com preços acessíveis. E, quem sabe, com tempo livre essa pode ser uma boa oportunidade para voltar a estudar um pouquinho.

Desvantagens de morar como aposentado na Espanha

Infelizmente, o Brasil não é considerado uma referência quando se trata dos melhores países para se aposentar. No entanto, é preciso avaliar os prós e contras. Principalmente, no que se refere a fonte de renda que você vai receber todos os meses e, certamente, será usada para morar na Espanha para aposentados.

Em 2020, a crise do coronavírus e a alta desvalorização do Real frente ao Euro dificultaram a permanência na Europa e muitos brasileiros acabaram voltando para casa. Uma amiga que vivia em Portugal, por exemplo, teve dois imóveis desalugados no Brasil e, sem ter como pagar as despesas em Lisboa só com o dinheiro da aposentadoria, voltou para o Rio de Janeiro.

Aliado a isso, é necessário levar em consideração se você vai se adaptar ao país ou não. Para quem está na dúvida, o ideal é conhecer pessoalmente a Espanha e passar de um a três meses no país, já que o visto para quem viaja como turista tem duração de 90 dias. Fique um tempo e conheça algumas cidades que você gostaria de morar.

Tomar essa decisão com tranquilidade vai evitar que você crie expectativas e depois se decepcione. Afinal de contas, mudar-se para outro continente não é como mudar de cidade. Na prática, é preciso muita cautela e planejamento. Seja como for, é importante analisar tudo o que está envolvido nessa mudança. Dadas as vantagens mencionadas, não seria nada mal morar na Espanha como aposentado, né? Dificilmente as pessoas se decepcionam.

Seguro viagem para a Espanha

E não esqueça: agora que você já sabe como é morar na Espanha para aposentados, saiba que o seguro viagem é obrigatório. Para fazer a cotação do seu seguro de forma personalizada, recomendamos que você utilize o nosso comparador de seguro viagem. Ele apresenta planos das principais seguradoras do mercado e ainda garantimos os melhores preços aos leitores do Euro Dicas.

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